Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2022-SEMGA
176003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF
Nº do Processo Administrativo: 054/2022-PMMC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/07/2022 09:30
Publicação: 30/06/2022 10:47
Homologação: 12/07/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 4
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 01/08/2022 15:25 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA TOTAL | 01/08/2022 15:26 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 01/08/2022 15:26 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 01/08/2022 15:27 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 29/06/2022 14:41 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/06/2022 10:09 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 29/06/2022 14:41 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA | 02/08/2022 09:17 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 01/08/2022 15:37 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/06/2022 10:10 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 30/06/2022 10:10 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 30/06/2022 10:10 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITÇÃO PAG 231 SEÇÃO 3 | 27/06/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO PAG-123 | 27/06/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO PAG-61 | 27/06/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA DE MOJUI DOS CAMPOS+ | 27/06/2022 |
Participantes 2
Vencidos 16
Venceu 16 dos 17 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEUS SEM CÂMARA 215/80R16 | R$11.862,40 | R$8.000,00 | VENCEDOR -32,56% do valor de referência |
| 2 | PNEUS SEM CÂMARA 235/75R15 | R$9.105,04 | R$6.320,00 | VENCEDOR -30,59% do valor de referência |
| 3 | PNEUS 175/70R13 FIAT UNO | R$1.604,28 | R$1.520,00 | VENCEDOR -5,25% do valor de referência |
| 4 | PNEUS 12.4-24 NEW HOLLAND (DIANT.) | R$17.444,88 | R$17.200,00 | VENCEDOR -1,40% do valor de referência |
| 5 | PNEUS 18.4-30 NEW HOLLAND (TRAS.) | R$31.820,60 | R$30.000,00 | VENCEDOR -5,72% do valor de referência |
| 6 | PNEUS 14.9-24 VALTRA BM 125 (DIANT.) | R$10.953,76 | R$10.100,00 | VENCEDOR -7,79% do valor de referência |
| 7 | PNEUS 18.4-34 VALTRA BM 125 (TRAS.) | R$19.413,52 | R$13.600,00 | VENCEDOR -29,95% do valor de referência |
| 8 | PNEUS 295/80R22,5 (CAÇAMBA 26.280) S/ CÂMARA | R$74.313,20 | R$50.000,00 | VENCEDOR -32,72% do valor de referência |
| 9 | PNEUS 1000-20 2 S/CAMARA | R$27.441,50 | R$22.500,00 | VENCEDOR -18,01% do valor de referência |
| 10 | PNEUS 275/80R22,5 (CAÇAMBA 13180, 2013) | R$62.918,20 | R$59.000,00 | VENCEDOR -6,23% do valor de referência |
| 11 | PNEUS 14.0-28 ROLO COMPRESSOR | R$10.785,66 | R$9.600,00 | VENCEDOR -10,99% do valor de referência |
| 12 | PNEUS 14.00-24 (KOMATSU-6, CATERPILLAR) COM CÂMARAS E PROTETORES | R$68.416,95 | R$60.000,00 | VENCEDOR -12,30% do valor de referência |
| 13 | PNEUS 12.16-5 (DIANTEIRO) CASE 2013 COM CÂMARAS E PROTETORES | R$25.449,30 | R$20.000,00 | VENCEDOR -21,41% do valor de referência |
| 14 | PNEUS 19.5L-24(TRASEIRO) CASE 2013 COM CÂMARAS E PROTETORES | R$31.533,76 | R$18.200,00 | VENCEDOR -42,28% do valor de referência |
| 15 | PNEUS 12.5/80-18 (DIANTEIRO) JCB 2018 (COM CAMARA E PROTETORES) | R$16.072,72 | R$0,00 | |
| 16 | PNEUS 17.5-25 (TRASEIRO) - JCB 2018 (COM CÂMARA E PROTETORES) | R$36.504,80 | R$24.400,00 | VENCEDOR -33,16% do valor de referência |
| 17 | PNEUS CARRETINHA | R$3.433,60 | R$3.400,00 | VENCEDOR -0,98% do valor de referência |
| TOTAIS | R$459.074,17 | R$353.840,00 | -22,92% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 17 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEUS SEM CÂMARA 215/80R16 | R$11.862,40 | R$0,00 | |
| 2 | PNEUS 175/70R13 FIAT UNO | R$1.604,28 | R$0,00 | |
| 3 | PNEUS 18.4-30 NEW HOLLAND (TRAS.) | R$31.820,60 | R$0,00 | |
| 4 | PNEUS 14.9-24 VALTRA BM 125 (DIANT.) | R$10.953,76 | R$0,00 | |
| 5 | PNEUS 18.4-34 VALTRA BM 125 (TRAS.) | R$19.413,52 | R$0,00 | |
| 6 | PNEUS 295/80R22,5 (CAÇAMBA 26.280) S/ CÂMARA | R$74.313,20 | R$0,00 | |
| 7 | PNEUS 1000-20 2 S/CAMARA | R$27.441,50 | R$0,00 | |
| 8 | PNEUS 275/80R22,5 (CAÇAMBA 13180, 2013) | R$62.918,20 | R$0,00 | |
| 9 | PNEUS 14.0-28 ROLO COMPRESSOR | R$10.785,66 | R$0,00 | |
| 10 | PNEUS 14.00-24 (KOMATSU-6, CATERPILLAR) COM CÂMARAS E PROTETORES | R$68.416,95 | R$0,00 | |
| 11 | PNEUS 12.16-5 (DIANTEIRO) CASE 2013 COM CÂMARAS E PROTETORES | R$25.449,30 | R$0,00 | |
| 12 | PNEUS 19.5L-24(TRASEIRO) CASE 2013 COM CÂMARAS E PROTETORES | R$31.533,76 | R$0,00 | |
| 13 | PNEUS 12.5/80-18 (DIANTEIRO) JCB 2018 (COM CAMARA E PROTETORES) | R$16.072,72 | R$16.068,00 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
| 14 | PNEUS 17.5-25 (TRASEIRO) - JCB 2018 (COM CÂMARA E PROTETORES) | R$36.504,80 | R$0,00 | |
| 15 | PNEUS CARRETINHA | R$3.433,60 | R$0,00 | |
| 16 | PNEUS SEM CÂMARA 235/75R15 | R$9.105,04 | R$0,00 | |
| 17 | PNEUS 12.4-24 NEW HOLLAND (DIANT.) | R$17.444,88 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$459.074,17 | R$16.068,00 | -96,50% do valor de referência | |
Itens 17
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEUS SEM CÂMARA 215/80R16 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 10 | R$1.186,24 | R$11.862,40 | Lote vencido por FERREIRA E FERREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM VEÍCULOS LTDA pelo valor de R$8.000,00-32,56% do valor de referência |
| 2 | PNEUS SEM CÂMARA 235/75R15 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 8 | R$1.138,13 | R$9.105,04 | Lote vencido por FERREIRA E FERREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM VEÍCULOS LTDA pelo valor de R$6.320,00-30,59% do valor de referência |
| 3 | PNEUS CARRETINHA | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 4 | R$858,40 | R$3.433,60 | Lote vencido por FERREIRA E FERREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM VEÍCULOS LTDA pelo valor de R$3.400,00-0,98% do valor de referência |
| 4 | PNEUS 17.5-25 (TRASEIRO) - JCB 2018 (COM CÂMARA E PROTETORES) | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 4 | R$9.126,20 | R$36.504,80 | Lote vencido por FERREIRA E FERREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM VEÍCULOS LTDA pelo valor de R$24.400,00-33,16% do valor de referência |
| 5 | PNEUS 12.5/80-18 (DIANTEIRO) JCB 2018 (COM CAMARA E PROTETORES) | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 4 | R$4.018,18 | R$16.072,72 | Lote vencido por J.B.S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$16.068,00-0,03% do valor de referência |
| 6 | PNEUS 19.5L-24(TRASEIRO) CASE 2013 COM CÂMARAS E PROTETORES | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 4 | R$7.883,44 | R$31.533,76 | Lote vencido por FERREIRA E FERREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM VEÍCULOS LTDA pelo valor de R$18.200,00-42,28% do valor de referência |
| 7 | PNEUS 12.16-5 (DIANTEIRO) CASE 2013 COM CÂMARAS E PROTETORES | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 10 | R$2.544,93 | R$25.449,30 | Lote vencido por FERREIRA E FERREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM VEÍCULOS LTDA pelo valor de R$20.000,00-21,41% do valor de referência |
| 8 | PNEUS 14.00-24 (KOMATSU-6, CATERPILLAR) COM CÂMARAS E PROTETORES | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 15 | R$4.561,13 | R$68.416,95 | Lote vencido por FERREIRA E FERREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM VEÍCULOS LTDA pelo valor de R$60.000,00-12,30% do valor de referência |
| 9 | PNEUS 14.0-28 ROLO COMPRESSOR | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 2 | R$5.392,83 | R$10.785,66 | Lote vencido por FERREIRA E FERREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM VEÍCULOS LTDA pelo valor de R$9.600,00-10,99% do valor de referência |
| 10 | PNEUS 275/80R22,5 (CAÇAMBA 13180, 2013) | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 20 | R$3.145,91 | R$62.918,20 | Lote vencido por FERREIRA E FERREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM VEÍCULOS LTDA pelo valor de R$59.000,00-6,23% do valor de referência |
| 11 | PNEUS 1000-20 2 S/CAMARA | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 10 | R$2.744,15 | R$27.441,50 | Lote vencido por FERREIRA E FERREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM VEÍCULOS LTDA pelo valor de R$22.500,00-18,01% do valor de referência |
| 12 | PNEUS 295/80R22,5 (CAÇAMBA 26.280) S/ CÂMARA | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 20 | R$3.715,66 | R$74.313,20 | Lote vencido por FERREIRA E FERREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM VEÍCULOS LTDA pelo valor de R$50.000,00-32,72% do valor de referência |
| 13 | PNEUS 18.4-34 VALTRA BM 125 (TRAS.) | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 2 | R$9.706,76 | R$19.413,52 | Lote vencido por FERREIRA E FERREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM VEÍCULOS LTDA pelo valor de R$13.600,00-29,95% do valor de referência |
| 14 | PNEUS 14.9-24 VALTRA BM 125 (DIANT.) | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 2 | R$5.476,88 | R$10.953,76 | Lote vencido por FERREIRA E FERREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM VEÍCULOS LTDA pelo valor de R$10.100,00-7,79% do valor de referência |
| 15 | PNEUS 18.4-30 NEW HOLLAND (TRAS.) | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 4 | R$7.955,15 | R$31.820,60 | Lote vencido por FERREIRA E FERREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM VEÍCULOS LTDA pelo valor de R$30.000,00-5,72% do valor de referência |
| 16 | PNEUS 12.4-24 NEW HOLLAND (DIANT.) | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 4 | R$4.361,22 | R$17.444,88 | Lote vencido por FERREIRA E FERREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM VEÍCULOS LTDA pelo valor de R$17.200,00-1,40% do valor de referência |
| 17 | PNEUS 175/70R13 FIAT UNO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 4 | R$401,07 | R$1.604,28 | Lote vencido por FERREIRA E FERREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM VEÍCULOS LTDA pelo valor de R$1.520,00-5,25% do valor de referência |
| TOTAIS | 127 | R$74.216,28 | R$459.074,17 | R$369.908,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176008 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA-SEMINF
J.B.S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 11.965.972/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/07/2022
FIM
19/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF
J.B.S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 11.965.972/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/07/2022
FIM
19/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176008 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA-SEMINF
FERREIRA E FERREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM VEÍCULOS LTDA 34.750.298/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/07/2022
FIM
19/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF
FERREIRA E FERREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM VEÍCULOS LTDA 34.750.298/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/07/2022
FIM
19/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176008 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA-SEMINF
FERREIRA E FERREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM VEÍCULOS LTDA 34.750.298/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/07/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF
FERREIRA E FERREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM VEÍCULOS LTDA 34.750.298/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/07/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF
FERREIRA E FERREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM VEÍCULOS LTDA 34.750.298/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176008 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA-SEMINF
FERREIRA E FERREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM VEÍCULOS LTDA 34.750.298/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
01/07/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF