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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#45/2022-PE/SRP
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
Nº do Processo Administrativo: 045/2022-GP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/07/2022 08:30
Publicação: 02/07/2022 19:31
Homologação: 19/07/2022 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 27/08/2022 12:10 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 19/07/2022 17:36 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 19/07/2022 17:36 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 19/07/2022 17:35 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 19/07/2022 17:34 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 02/07/2022 16:20 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/07/2022 19:31 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 02/07/2022 16:30 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 02/07/2022 16:35 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/07/2022 17:34 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/07/2022 16:35 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 02/07/2022 16:18 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 02/07/2022 16:17 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 29/06/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado | 29/06/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios - FAMEP | 29/06/2022 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Amazônia Jornal | 29/06/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | https://soure.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 29/06/2022 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LIXEIRA DE CHAPA METÁLICA INDUSTRIAL E MADEIRA MACIÇA – LIXEIRA EM MADEIRA ITAÚBA, BASE EM CHAPA METÁLICA INDUSTRIAL, MEDINDO 45CM DE ALTURA × 40 CM DE DIÂMETRO, FIXADO COM 2 PÉS DE TUBO 2”×CH16 EM AÇO CARBONO. A CIRCUNFERÊNCIA É PARAFUSADO COM SARRAFOS DE MADEIRA DE ITAÚBA, MEDINDO 45CM×2,3CM DE ESPESSURA, FIXADOS COM PARAFUSOS ¼ × ¼ GALVANIZADO. PINTURA PROTETORA CONTRA CUPINS E AÇÃO SOLAR. | R$28.097,00 | R$28.000,00 | VENCEDOR -0,35% do valor de referência |
| 2 | ARO DE BASQUETE PROFISSIONAL COMPLETO - EQUIPAMENTO DE BASQUETEBOL - TABELA DE BASQUETEEM LAMINADO NAVAL,COMPLETACOM DIMENSÕES DE 180X105 CM, COM DEMARCAÇÃO DE BORDA E CENTRO. ARO OFICIAL RETRÁTIL EM AÇO CARBONO MACIÇO. REDE EM SEDA FIO GROSSO ESPECIAL DE 4 MM MOLDURA METÁLICA CONTORNANDO A TABELA PROTEGENDO DA EXPOSIÇÃO AO SOL E CHUVA. | R$32.183,00 | R$32.180,00 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$60.280,00 | R$60.180,00 | -0,17% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARO DE BASQUETE PROFISSIONAL COMPLETO - EQUIPAMENTO DE BASQUETEBOL - TABELA DE BASQUETEEM LAMINADO NAVAL,COMPLETACOM DIMENSÕES DE 180X105 CM, COM DEMARCAÇÃO DE BORDA E CENTRO. ARO OFICIAL RETRÁTIL EM AÇO CARBONO MACIÇO. REDE EM SEDA FIO GROSSO ESPECIAL DE 4 MM MOLDURA METÁLICA CONTORNANDO A TABELA PROTEGENDO DA EXPOSIÇÃO AO SOL E CHUVA. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$1.609,15 | R$32.183,00 | Lote vencido por ANJOS E ANJOS LTDA - ME pelo valor de R$32.180,00-0,01% do valor de referência |
| 2 | LIXEIRA DE CHAPA METÁLICA INDUSTRIAL E MADEIRA MACIÇA – LIXEIRA EM MADEIRA ITAÚBA, BASE EM CHAPA METÁLICA INDUSTRIAL, MEDINDO 45CM DE ALTURA × 40 CM DE DIÂMETRO, FIXADO COM 2 PÉS DE TUBO 2”×CH16 EM AÇO CARBONO. A CIRCUNFERÊNCIA É PARAFUSADO COM SARRAFOS DE MADEIRA DE ITAÚBA, MEDINDO 45CM×2,3CM DE ESPESSURA, FIXADOS COM PARAFUSOS ¼ × ¼ GALVANIZADO. PINTURA PROTETORA CONTRA CUPINS E AÇÃO SOLAR. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50 | R$561,94 | R$28.097,00 | Lote vencido por ANJOS E ANJOS LTDA - ME pelo valor de R$28.000,00-0,35% do valor de referência |
| TOTAIS | 70 | R$2.171,09 | R$60.280,00 | R$60.180,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
Anjos e Anjos Ltda - ME 06.069.753/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/08/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
Anjos e Anjos Ltda - ME 06.069.753/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2023
FIM
20/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
Anjos e Anjos Ltda - ME 06.069.753/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2023
FIM
20/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
Anjos e Anjos Ltda - ME 06.069.753/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2023
FIM
20/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
Anjos e Anjos Ltda - ME 06.069.753/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/08/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF