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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 017/2022-SRP
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Nº do Processo Administrativo: Nº 043/2022-000017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: AVENIDA RIO MARIA, N.º 660, CEP: 68530-000, RIO MARIA-PA. SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, PELO SITE: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. FONE:(94) 99165-0735.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/07/2022 10:15
Publicação: 01/07/2022 10:29
Homologação: 25/07/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/07/2022 15:49 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 26/07/2022 15:49 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 26/07/2022 15:50 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 26/07/2022 15:50 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 26/07/2022 15:50 |
| 6 | EDITAL | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | 30/06/2022 16:45 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | SOLICITAÇÃO_JUSTIFICATIVA_CONVÊNIO | 30/06/2022 16:46 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO VI AO EDITAL | 30/06/2022 16:47 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | SOLICITAÇÃO_JUSTIFICATIVA_CONVÊNIO_COTAÇÕES | 30/06/2022 16:48 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/07/2022 11:24 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/07/2022 10:01 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | SOLICITAC¸A~O_JUSTIFICATIVA_CONVE^NIO_PESQUISA DE MERCADO | 01/07/2022 10:03 |
| 13 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO ADMINISTRATIVO - HABX - RIO MARIA - PA | 26/07/2022 15:57 |
| 14 | RECURSOS E RESPECTIVAS DECISÕES | ANÁLISE E JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO HABX-ASS | 26/07/2022 16:01 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 01/07/2022 10:02 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato de Contrato, Extrato de Registro de Preços-Publicado na Imprensa Nacional-DOU, Ano CLIX N° 142, Pág.284, Segunda Coluna. | 28/07/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação-Publicado no Diário Oficial do Estado-IOEPA, Ano CXXXII, Edição n°35.028, Pág.161, Segunda Coluna. | 30/06/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Extrato do Contrato, Extrato da ARP-Publicado no Diário Oficial do Estado-IOEPA, Ano CXXXII, Edição n°35.060, Pág.103, Primeira e Segunda Coluna. | 28/07/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação-Publicado na Imprensa Municipal-FAMEP, Ano XIII, Edição n° 3026, Pág.93, Segunda Coluna. | 30/06/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Extrato do Contrato, Extrato da ARP-Publicado na Imprensa Municipal-FAMEP, Ano XIII, Edição n° 3046, Pág.134-135. | 28/07/2022 |
| 6 | Mural Físico | Aviso de Licitação-Publicado no paço municipal conforme lei orgânica do município de Rio Maria. | 30/06/2022 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Licitação-Publicado no Jornal da Amazônia, Pág.30. | 30/06/2022 |
| 8 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ https://www.tcm.pa.gov.br/ | 30/06/2022 |
| 9 | Portal da Transparência | Aviso de Licitação-https://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/ | 30/06/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE UM ANALISADOR BIOQUÍMICO AUTOMÁTICO | R$179.000,00 | R$157.990,00 | VENCEDOR -11,74% do valor de referência |
| TOTAIS | R$179.000,00 | R$157.990,00 | -11,74% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE UM ANALISADOR BIOQUÍMICO AUTOMÁTICO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$179.000,00 | R$179.000,00 | Lote vencido por AMAMEDICAL SOLUCOES EM SAUDE EIRELI pelo valor de R$157.990,00-11,74% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$179.000,00 | R$179.000,00 | R$157.990,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
AMAMEDICAL SOLUCOES EM SAUDE EIRELI 32.162.496/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/07/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF