Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#056/2022
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Nº do Processo Administrativo: Processo Administrativo nº 2304001/2022-PMA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/07/2022 10:00
Publicação: 04/07/2022 17:36
Homologação: 27/07/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 29/07/2022 10:35 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 29/07/2022 10:35 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 29/07/2022 10:35 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 29/07/2022 10:36 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 29/07/2022 10:36 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 04/07/2022 11:32 |
| 7 | ERRATAS | ERRATA DO CONTRATO | 27/02/2023 10:26 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/07/2022 11:33 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/07/2022 11:33 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO - PREÇO MÉDIO | 04/07/2022 11:34 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/07/2022 10:34 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 04/07/2022 17:36 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO - COTAÇÃO DAS EMPRESAS | 04/07/2022 11:33 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/07/2022 11:33 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Aviso de Licitação - Site Facebook, Transparência Licitações Altamira. | 04/07/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação - Diário Oficial da União, edição 124, página 378 | 04/07/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação - Diário Oficial do Estado, edição 35032, página195. | 04/07/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação - | 04/07/2022 |
| 5 | Mural Físico | Aviso de Licitação - Mural físico - Setor de Suprimentos e Serviços - Acesso 02, 530 Bairro Premem. | 04/07/2022 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Licitação - Diário do Pará, B10. | 04/07/2022 |
| 7 | Site | https://www.licitanet.com.br/ | 04/07/2022 |
| 8 | Portal da Transparência | https://altamira.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 04/07/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SULFATO DE ALUMÍNIO (MATERIAL USADO PARA O TRATAMENTO DE ÁGUA, TRATAMENTO DE EFLUENTES, DECANTAÇÃO DE PARTÍCULAS MAIS DENSAS QUE A ÁGUA, POR AÇÃO DE GRAVIDADE E AJUSTE DO PH DA ÁGUA). | R$71.020,80 | R$68.400,00 | VENCEDOR -3,69% do valor de referência |
| TOTAIS | R$71.020,80 | R$68.400,00 | -3,69% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SULFATO DE ALUMÍNIO (MATERIAL USADO PARA O TRATAMENTO DE ÁGUA, TRATAMENTO DE EFLUENTES, DECANTAÇÃO DE PARTÍCULAS MAIS DENSAS QUE A ÁGUA, POR AÇÃO DE GRAVIDADE E AJUSTE DO PH DA ÁGUA). | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 240 | R$295,92 | R$71.020,80 | Lote vencido por NORTE COMERCIO, ENGENHARIA E LOCACOES LTDA pelo valor de R$68.400,00-3,69% do valor de referência |
| TOTAIS | 240 | R$295,92 | R$71.020,80 | R$68.400,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
NORTE COMERCIO, ENGENHARIA E LOCACOES LTDA 33.079.970/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/08/2022
FIM
16/08/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006412 - SEC. MUN. DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
NORTE COMERCIO, ENGENHARIA E LOCACOES LTDA 33.079.970/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/09/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
NORTE COMERCIO, ENGENHARIA E LOCACOES LTDA 33.079.970/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/08/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF