Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#001/2022FMS-CP
000127 - TRAIRAO
127214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 001/2022FMS-CP

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: CONCORRÊNCIA

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 04/08/2022 09:00

Publicação: 04/07/2022 16:00

Homologação: 14/09/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO DE ABERTURA 16/09/2022 11:46
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO 16/09/2022 11:48
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO 16/09/2022 11:58
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 16/09/2022 11:58
5 EDITAL EDITAL 04/07/2022 15:33
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 04/07/2022 15:58
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 04/07/2022 15:59
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DE CONTRATO 04/07/2022 15:35
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. PLANILH ORÇAMENTARIA 04/07/2022 15:53
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 19/09/2022 10:53
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 04/07/2022 15:35
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE PREÇO 04/07/2022 15:54
13 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA MEMORIAL DESCRITIVO 04/07/2022 15:54


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2022FMS-CP (Seção 3 - nº124-A) 05/07/2022
2 Diário Oficial do Estado AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2022FMS-CP (PÁGINA 199 / Nº35.032) 04/07/2022
3 Diário Oficial do Município AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2022FMS-CP 04/07/2022
4 Mural Físico AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2022FMS-CP 01/07/2022
5 Portal da Transparência AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2022FMS-CP (https://trairao.pa.gov.br) 04/07/2022


Participantes 1


I. S. EMPREITEIRA & PAVIMENTACAO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 29.851.423/0001-05

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE TRAIRÃO/PARÁ, COM 3.671,92 M², CONTEMPLANDO A SEGUINTE ESTRUTURA FÍSICA: URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, INTERNAÇÃO, CENTRO CIRÚRGICO, MATERNIDADE, CME, CAF, LABORATÓRIOS, RAIO-X E IMAGENS, ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS ESTRUTURAS DE APOIO”, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 33/2022 - SESPA R$11.510.054,91 R$11.334.352,79 VENCEDOR
-1,53% do valor de referência
TOTAIS R$11.510.054,91 R$11.334.352,79 -1,53% do valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE TRAIRÃO/PARÁ, COM 3.671,92 M², CONTEMPLANDO A SEGUINTE ESTRUTURA FÍSICA: URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, INTERNAÇÃO, CENTRO CIRÚRGICO, MATERNIDADE, CME, CAF, LABORATÓRIOS, RAIO-X E IMAGENS, ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS ESTRUTURAS DE APOIO”, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 33/2022 - SESPA UNIDADE 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES 1 R$11.510.054,91 R$11.510.054,91

Lote vencido por I. S. EMPREITEIRA & PAVIMENTACAO LTDA pelo valor de R$11.334.352,79

-1,53% do valor de referência
TOTAIS 1 R$11.510.054,91 R$11.510.054,91 R$11.334.352,79


Contratos 1


Contrato nº 1509001/2022 FMS

R$11.334.352,79

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

127214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

I. S. EMPREITEIRA & PAVIMENTACAO LTDA 29.851.423/0001-05



Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 001/2024

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

127214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

I. S. EMPREITEIRA & PAVIMENTACAO LTDA 29.851.423/0001-05


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/09/2024

FIM
12/09/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF