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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#029/2022
001433 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Nº do Processo Administrativo: Processo Administrativo n° 2022/0603-002
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/07/2022 09:00
Publicação: 04/07/2022 19:30
Homologação: 27/07/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 12/09/2022 14:47 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 12/09/2022 14:45 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 12/09/2022 14:45 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 12/09/2022 14:40 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 12/09/2022 14:32 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 04/07/2022 19:19 |
| 7 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL | 14/09/2022 10:38 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/07/2022 19:20 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/07/2022 19:20 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS E QUANTITATIVOS | 04/07/2022 19:20 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 12/09/2022 14:17 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/07/2022 19:21 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/07/2022 19:21 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/07/2022 19:21 |
Publicidades 19
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA, PAG B10. | 04/07/2022 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO DO PARÁ - CADERNO ECONOMIA, PÁG. B8 | 19/08/2022 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | RETIFICAÇÃO - DIÁRIO DO PARÁ - CADERNO ECONOMIA, PÁG. B8. | 24/08/2022 |
| 4 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - DIÁRIO DO PARÁ - CADERNO ECONOMIA, PÁG. B8. | 05/08/2022 |
| 5 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - SEÇÃO 3, PAG 377. | 04/07/2022 |
| 6 | Diário Oficial da União | RETIFICAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, Nº 161, PÁG. 292. | 24/08/2022 |
| 7 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, Nº 148, PÁG. 279 | 05/08/2022 |
| 8 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, Nº 143, PÁG. 220. | 29/07/2022 |
| 9 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, Nº 158, PÁG. 232. | 19/08/2022 |
| 10 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DOE Nº 35.032, PAG 194. | 04/07/2022 |
| 11 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL - Nº 35.082, PÁG. 113. | 19/08/2022 |
| 12 | Diário Oficial do Estado | RETIFICAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL - Nº 35.088, PÁG. 102. | 24/08/2022 |
| 13 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - DIÁRIO OFICIAL - Nº 35.069, PÁG. 117. | 05/08/2022 |
| 14 | Diário Oficial do Estado | RESULTADO DA LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL - Nº 35,062, PÁG. 105. | 29/07/2022 |
| 15 | Diário Oficial do Município | RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ - ANO XIII, Nº 3065, PÁG. 5. | 24/08/2022 |
| 16 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - ANO XIII, Nº 3052. | 05/08/2022 |
| 17 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ - ANO XIII, N° 3062, PÁG. 2 | 19/08/2022 |
| 18 | Jornal de Grande Circulação no Estado | RESULTADO DA LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DIÁRIO DO PARÁ - CADERNO ECONOMIA, PÁG. B8. | 29/07/2022 |
| 19 | Portal da Transparência | https://abaetetuba.pa.gov.br/licitacao.php | 04/07/2022 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE CABINE DUPLA 4X4, CAPACIDADE 05 PESSOAS, COM AR CONDICIONADO ORIGINAL DE FÁBRICA, DIREÇÃO ELÉTRICA, POTÊNCIA MÍNIMA A PARTIR DE 160CV, COM COMBUSTÍVEL À DIESEL, 04 (QUATRO) PORTAS LATERAIS COM ABERTURA/FECHAMENTO DE PORTAS COM SISTEMA DE TRAVA ELÉTRICA, TRAÇÃO TIPO 4X4, AIRBAG DUPLO (MOTORISTA E PASSAGEIRO), FREIO ABS NAS 04 RODAS, CAPACIDADE DE CARGA NÃO INFERIOR A 1000KG, VIDRO ELÉTRICO, RACK DE PORTA ESCADAS. ADESIVAGEM CONFORME ARTE FORNECIDA PELA SECRETARIA COM QUILOMETRAGEM LIVRE. E LAVAGEM SEMANAL SOB A RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. (02 VEÍCULOS) | R$187.466,16 | R$187.440,00 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO, 04 PORTAS, QUILOMETRAGEM LIVRE, TRANSMISSÃO DE 06 (SEIS) MARCHA A FRENTE E 1 DE RÉ, COM AR CONDICIONADO ORIGINAL DE FÁBRICA, DIREÇÃO ELÉTRICA, VIDRO ELÉTRICO, COM MOTORIZAÇÃO A PARTIR 1.0CC., AIRBAG DUPLO, INJEÇÃO ELETRÔNICA, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, MOVIDO GASOLINA/ETANOL. ADESIVAGEM CONFORME ARTE FORNECIDA PELA SECRETARIA. E LAVAGEM SEMANAL SOB A RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA (UM VEÍCULO) | R$49.306,68 | R$49.272,00 | VENCEDOR -0,07% do valor de referência |
| TOTAIS | R$236.772,84 | R$236.712,00 | -0,03% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO, 04 PORTAS, QUILOMETRAGEM LIVRE, TRANSMISSÃO DE 06 (SEIS) MARCHA A FRENTE E 1 DE RÉ, COM AR CONDICIONADO ORIGINAL DE FÁBRICA, DIREÇÃO ELÉTRICA, VIDRO ELÉTRICO, COM MOTORIZAÇÃO A PARTIR 1.0CC., AIRBAG DUPLO, INJEÇÃO ELETRÔNICA, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, MOVIDO GASOLINA/ETANOL. ADESIVAGEM CONFORME ARTE FORNECIDA PELA SECRETARIA. E LAVAGEM SEMANAL SOB A RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA (UM VEÍCULO) | TEMPO | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 12 | R$4.108,89 | R$49.306,68 | Lote vencido por R&T MULTI SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$49.272,00-0,07% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE CABINE DUPLA 4X4, CAPACIDADE 05 PESSOAS, COM AR CONDICIONADO ORIGINAL DE FÁBRICA, DIREÇÃO ELÉTRICA, POTÊNCIA MÍNIMA A PARTIR DE 160CV, COM COMBUSTÍVEL À DIESEL, 04 (QUATRO) PORTAS LATERAIS COM ABERTURA/FECHAMENTO DE PORTAS COM SISTEMA DE TRAVA ELÉTRICA, TRAÇÃO TIPO 4X4, AIRBAG DUPLO (MOTORISTA E PASSAGEIRO), FREIO ABS NAS 04 RODAS, CAPACIDADE DE CARGA NÃO INFERIOR A 1000KG, VIDRO ELÉTRICO, RACK DE PORTA ESCADAS. ADESIVAGEM CONFORME ARTE FORNECIDA PELA SECRETARIA COM QUILOMETRAGEM LIVRE. E LAVAGEM SEMANAL SOB A RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. (02 VEÍCULOS) | TEMPO | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 24 | R$7.811,09 | R$187.466,16 | Lote vencido por R&T MULTI SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$187.440,00-0,01% do valor de referência |
| TOTAIS | 36 | R$11.919,98 | R$236.772,84 | R$236.712,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001433 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
R&T MULTI SERVIÇOS EIRELI 23.188.924/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/08/2022
FIM
18/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001433 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
R&T MULTI SERVIÇOS EIRELI 23.188.924/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/07/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001433 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
R&T MULTI SERVIÇOS EIRELI 23.188.924/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2023
FIM
31/05/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF