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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#C.C 1/2022-001
066001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
Nº do Processo Administrativo: Nª 170522-05/GAB/PMS/PA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE SALVATERRA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/06/2022 10:00
Publicação: 26/07/2023 10:17
Homologação: 07/07/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 26/07/2023 10:18 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 26/07/2023 10:18 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 26/07/2023 10:20 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 26/07/2023 10:20 |
| 5 | CARTA CONVITE | CONVITE | 26/07/2023 10:17 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/03/2023 10:46 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 26/07/2023 10:15 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO | 26/07/2023 10:17 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C.I | 26/07/2023 10:25 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO INICIAL | 25/07/2023 12:33 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 26/07/2023 10:16 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO NO D.O.U, SEÇÃO 3, PAG: 242. | 13/07/2022 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PMS | 20/06/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 20/06/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT CESTAS BÁSICAS, EMBALADOS EM FARDOS TRANSPARENTE RESISTENTES. CONSTITUÍDO DOS ELEMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, OS QUAIS FORMAM 01 CESTA BÀSICA (01 UN. DE AÇUCAR CRISTAL - PACOTE COM 1KG ACONDICIONADO EM PACOTE PLÁSTICO, INTEGRO, RESISTENTE, VEDADO HERMETICAMENTE. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇAO E PROCEDÊNCIA, NUMERO DO LOTE,DATADE FABRICAÇAO, QUANTIDADE DO PRODUTO. 02 UN. DE ARROZ TIPO I - PACOTE COM 1KG POLIDO, LONGO FINO, EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTE E ATÓXICOS, LIMPOS, NAO VIOLADOS, RESISTENTES, ACONDICIONADO EM FARDOS LACRADOS.A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA,INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DO LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO E DATA DE VALIDADE. 01 UN. DE BISCOITO ÁGUA E SAL - BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER DE PRIMEIRA QUALIDADE, INTEGRO E CROCANTE, EMBALAGEM COM DIZERES DE ROTULAGEM CONTENDO INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DOS INGREDIENTES, DATA DE FABRICAÇAO, DATA DE VALIDADE E LOTE. PACOTE DE 200 G. 01 UN. CAFÉ TORRADO, MOÍDO E EMBALADO A VÁCUO 250G - PÓ DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO, PROCEDENTE DE GRÃOS SÃOS, LIMPOS E ISENTOS DE IMPUREZA EM PACOTES ALUMINIZADOS, INTEGRO, RESISTENTE, VEDADO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, NUMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, QUANTIDADE DO PRODUTO, SELO DE PUREZA ABIC. EMBALAGEM COM 250G. 01 UN. DE FARINHA DE MILHO (FLOCÃO) - FLOCOS DE MILHO AMARELO, PRÉ-COZIDA, PREPARO PARA CUSCUZ, EMBALADA EM PACOTES PLÁSTICOS, TRANSPARENTES, LIMPOS, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. EMBALAGEM DE 500G. 02 UN. DE FEIJÃO CARIOQUINHA - TIPO CARIOQUINHA, DE PRIMEIRA QUALIDADE CONSTITUÍDA DE NO MÍNIMO DE 90% DE GRÃOS INTEIRO E INTEGRO, NA COR CARACTERÍSTICA. A VARIEDADE CORRESPONDENTE DE TAMANHO E FORMATO NATURAIS MADUROS, LIMPOS E SECOS EM EMBALAGEM DE 1KG CONTENDO TABELA NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E LOTE. A EMBALAGEM OBRIGATORIAMENTE DEVERÁ SER UNIFORME QUANTO AO TIPO E PESO PARA A QUANTIDADE TOTAL SOLICITADA CONSTANDO DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE E NÚMERO DO LOTE. EMBALAGEM SACO PLÁSTICO POLIETILENO DE 1KG. 01 UN. DE LEITE EM PÓ INTEGRAL (NÃO PODENDO SER COMPOSTO LÁCTEO) - CONTENDO NO MÍNIMO 26% DE GORDURA, EMBALADO EM PACOTES PLÁSTICOS ALUMINIZADOS, LIMPOS E NÃO VIOLADOS, RESISTENTES, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. ACONDICIONADO EM FARDO LACRADO OU EM CAIXA DE PAPELÃO LIMPA, INTEGRA E RESISTENTES. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUALIDADE DO PRODUTO E NÚMERO DO REGISTRO. COM 50 PACOTES, CADA PACOTE COM 200 GRAMAS. 01 UN. DE MACARRÃO ESPAGUETE - MACARRÃO TIPO ESPAGUETE PACOTE COM 500G. MASSA ALIMENTÍCIA COM OVOS, VITAMINADA, ISENTA DE SUJIDADES. EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE E TRANSPARENTE. RÓTULO CONTENDO INFORMAÇÕES DOS INGREDIENTES, COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO, E PRAZO DE VALIDADE. 01 UN. DE MARGARINA CREMOSA COM SAL 500G – ÓLEOS VEGETAIS LÍQUIDOS E INTERESTERIFICADOS, ÁGUA SAL (CLORETO DE SÓDIO), SORO DE LEITE EM PÓ, LEITE EM PÓ DESNATADO, VITAMINA A, ESTABILIZANTES: MONO E DIGLICERÍDEOS DE ÁCIDOS GRAXOS E LECITINA DE SOJA, CONSERVADORES: SORBATO DE POTÁSSIO E BENZOATO DE SÓDIO, ACIDULANTE: ÁCIDO CÍTRICO, ANTIOXIDANTES: TBHQ, BHT, EDTA, AROMATIZANTE: AROMA IDÊNTICO AO NATURAL, CORANTES: URUCUM, CURCÚMA E BETA CAROTENO. 01 UN. DE ÓLEO DE SOJA - (GARRAFA PET COM 900ML}. ÓLEO DE SOJA DE PRIMEIRA QUALIDADE, 100% NATURAL;COMESTIVEL; EXTRATO REFINADO ; LIMPO A EMBALAGEM DEVERÀ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, NUMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO). | R$143.205,00 | R$135.000,00 | VENCEDOR -5,73% do valor de referência |
| TOTAIS | R$143.205,00 | R$135.000,00 | -5,73% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT CESTAS BÁSICAS, EMBALADOS EM FARDOS TRANSPARENTE RESISTENTES. CONSTITUÍDO DOS ELEMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, OS QUAIS FORMAM 01 CESTA BÀSICA (01 UN. DE AÇUCAR CRISTAL - PACOTE COM 1KG ACONDICIONADO EM PACOTE PLÁSTICO, INTEGRO, RESISTENTE, VEDADO HERMETICAMENTE. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇAO E PROCEDÊNCIA, NUMERO DO LOTE,DATADE FABRICAÇAO, QUANTIDADE DO PRODUTO. 02 UN. DE ARROZ TIPO I - PACOTE COM 1KG POLIDO, LONGO FINO, EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTE E ATÓXICOS, LIMPOS, NAO VIOLADOS, RESISTENTES, ACONDICIONADO EM FARDOS LACRADOS.A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA,INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DO LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO E DATA DE VALIDADE. 01 UN. DE BISCOITO ÁGUA E SAL - BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER DE PRIMEIRA QUALIDADE, INTEGRO E CROCANTE, EMBALAGEM COM DIZERES DE ROTULAGEM CONTENDO INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DOS INGREDIENTES, DATA DE FABRICAÇAO, DATA DE VALIDADE E LOTE. PACOTE DE 200 G. 01 UN. CAFÉ TORRADO, MOÍDO E EMBALADO A VÁCUO 250G - PÓ DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO, PROCEDENTE DE GRÃOS SÃOS, LIMPOS E ISENTOS DE IMPUREZA EM PACOTES ALUMINIZADOS, INTEGRO, RESISTENTE, VEDADO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, NUMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, QUANTIDADE DO PRODUTO, SELO DE PUREZA ABIC. EMBALAGEM COM 250G. 01 UN. DE FARINHA DE MILHO (FLOCÃO) - FLOCOS DE MILHO AMARELO, PRÉ-COZIDA, PREPARO PARA CUSCUZ, EMBALADA EM PACOTES PLÁSTICOS, TRANSPARENTES, LIMPOS, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. EMBALAGEM DE 500G. 02 UN. DE FEIJÃO CARIOQUINHA - TIPO CARIOQUINHA, DE PRIMEIRA QUALIDADE CONSTITUÍDA DE NO MÍNIMO DE 90% DE GRÃOS INTEIRO E INTEGRO, NA COR CARACTERÍSTICA. A VARIEDADE CORRESPONDENTE DE TAMANHO E FORMATO NATURAIS MADUROS, LIMPOS E SECOS EM EMBALAGEM DE 1KG CONTENDO TABELA NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E LOTE. A EMBALAGEM OBRIGATORIAMENTE DEVERÁ SER UNIFORME QUANTO AO TIPO E PESO PARA A QUANTIDADE TOTAL SOLICITADA CONSTANDO DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE E NÚMERO DO LOTE. EMBALAGEM SACO PLÁSTICO POLIETILENO DE 1KG. 01 UN. DE LEITE EM PÓ INTEGRAL (NÃO PODENDO SER COMPOSTO LÁCTEO) - CONTENDO NO MÍNIMO 26% DE GORDURA, EMBALADO EM PACOTES PLÁSTICOS ALUMINIZADOS, LIMPOS E NÃO VIOLADOS, RESISTENTES, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. ACONDICIONADO EM FARDO LACRADO OU EM CAIXA DE PAPELÃO LIMPA, INTEGRA E RESISTENTES. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUALIDADE DO PRODUTO E NÚMERO DO REGISTRO. COM 50 PACOTES, CADA PACOTE COM 200 GRAMAS. 01 UN. DE MACARRÃO ESPAGUETE - MACARRÃO TIPO ESPAGUETE PACOTE COM 500G. MASSA ALIMENTÍCIA COM OVOS, VITAMINADA, ISENTA DE SUJIDADES. EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE E TRANSPARENTE. RÓTULO CONTENDO INFORMAÇÕES DOS INGREDIENTES, COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO, E PRAZO DE VALIDADE. 01 UN. DE MARGARINA CREMOSA COM SAL 500G – ÓLEOS VEGETAIS LÍQUIDOS E INTERESTERIFICADOS, ÁGUA SAL (CLORETO DE SÓDIO), SORO DE LEITE EM PÓ, LEITE EM PÓ DESNATADO, VITAMINA A, ESTABILIZANTES: MONO E DIGLICERÍDEOS DE ÁCIDOS GRAXOS E LECITINA DE SOJA, CONSERVADORES: SORBATO DE POTÁSSIO E BENZOATO DE SÓDIO, ACIDULANTE: ÁCIDO CÍTRICO, ANTIOXIDANTES: TBHQ, BHT, EDTA, AROMATIZANTE: AROMA IDÊNTICO AO NATURAL, CORANTES: URUCUM, CURCÚMA E BETA CAROTENO. 01 UN. DE ÓLEO DE SOJA - (GARRAFA PET COM 900ML}. ÓLEO DE SOJA DE PRIMEIRA QUALIDADE, 100% NATURAL;COMESTIVEL; EXTRATO REFINADO ; LIMPO A EMBALAGEM DEVERÀ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, NUMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO). | KIT | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.500 | R$95,47 | R$143.205,00 | Lote vencido por J R T PINHEIRO pelo valor de R$135.000,00-5,73% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.500 | R$95,47 | R$143.205,00 | R$135.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
066001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
J R T PINHEIRO 31.966.851/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/07/2022
FIM
09/09/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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