Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2022-07 SMS
037397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 6/2022-07 SMS
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA CPL, LOCALIZADA NA AVENIDA 14 DE JULHO Nº 12, CENTRO ITUPIRANGA - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/07/2022 08:30
Publicação: 20/07/2022 10:07
Homologação: 16/06/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | NATUREZA SINGULAR | 20/07/2022 10:02 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | COMPROVAÇÃO DA NOTORIA | 20/07/2022 09:58 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/07/2022 09:45 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 20/07/2022 09:45 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER FINAL | 20/07/2022 10:08 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 20/07/2022 09:39 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 20/07/2022 10:05 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 20/07/2022 09:44 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO | 13/07/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE RATIFICAÇÃO | 13/07/2022 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | 10/06/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | 10/06/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ASSESSORIA EM APOIO TÉCNICO | R$109.320,00 | R$109.320,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$109.320,00 | R$109.320,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ASSESSORIA EM APOIO TÉCNICO | TEMPO | 3390350100 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA | 12 | R$9.110,00 | R$109.320,00 | Lote vencido por ACONE - ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA pelo valor de R$109.320,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$9.110,00 | R$109.320,00 | R$109.320,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
037397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ACONE - ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA 04.535.066/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/06/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
037397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ACONE - ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA 04.535.066/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/06/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
037397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ACONE - ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA 04.535.066/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/06/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
037397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ACONE - ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA 04.535.066/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/12/2023
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF