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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2022-SEMCULT/PMC
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
Nº do Processo Administrativo: 002/2022-SEMCULT/PMC
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/07/2022 09:00
Publicação: 20/07/2022 10:20
Homologação: 11/07/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA PELA MÍDIA E/OU MEIOS ARTÍSTICOS. | COMPROVAÇÃO DE CONSAGRAÇÃO | 20/07/2022 10:15 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/07/2022 10:16 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 20/07/2022 10:16 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/07/2022 10:21 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 20/07/2022 10:17 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE | 20/07/2022 10:18 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 20/07/2022 10:18 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO | 05/07/2022 |
| 2 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 05/07/2022 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRAÇÃO DE ATRAÇÃO REGIONAIS | R$17.500,00 | R$0,00 | |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO NACIONAL (CANTOR) | R$120.500,00 | R$120.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$138.000,00 | R$120.500,00 | -12,68% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRAÇÃO DE ATRAÇÃO REGIONAIS | R$17.500,00 | R$17.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO NACIONAL (CANTOR) | R$120.500,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$138.000,00 | R$17.500,00 | -87,32% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO NACIONAL (CANTOR) | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1 | R$120.500,00 | R$120.500,00 | Lote vencido por CASSIO RENAN EMPREENDIMENTOS EIRELI pelo valor de R$120.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CONTRAÇÃO DE ATRAÇÃO REGIONAIS | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1 | R$17.500,00 | R$17.500,00 | Lote vencido por GUSTAVO BRITO MOREIRA 01576673243 pelo valor de R$17.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$138.000,00 | R$138.000,00 | R$138.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
GUSTAVO BRITO MOREIRA 01576673243 28.796.490/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/07/2022
FIM
12/09/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
CASSIO RENAN EMPREENDIMENTOS EIRELI 38.300.431/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/07/2022
FIM
12/09/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF