Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/2022-003-PMAF
000107 - ABEL FIGUEIREDO
107001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO

Nº do Processo Administrativo: 208/2022-PMAF

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO-PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 25/07/2022 08:00

Publicação: 27/07/2022 09:07

Homologação: 26/07/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMOVEL 27/07/2022 08:56
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE 27/07/2022 08:58
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 27/07/2022 08:55
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 27/07/2022 08:46
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 11/08/2022 08:11
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 27/07/2022 08:44
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 27/07/2022 09:04
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESOLHA DO FORNECEDOR 27/07/2022 08:46


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município termo de ratificação www.diariomunicipal.com.br/famep 3045 27/07/2022
2 Diário Oficial do Município extrato de contrato www.diariomunicipal.com.br/famep 3057 18/08/2022
3 Portal da Transparência termo de ratificação termo de ratificação https://abelfigueiredo.pa.gov.br/categoria/licitacoes 27/07/2022


Participantes 1


IDELDIR PEREIRA DOS SANTOS

PESSOA FÍSICA: 064.011.045-20

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ALUGUEL DE IMOVEL R$45.600,00 R$45.600,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$45.600,00 R$45.600,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 ALUGUEL DE IMOVEL TEMPO 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 12 R$3.800,00 R$45.600,00

Lote vencido por IDELDIR PEREIRA DOS SANTOS pelo valor de R$45.600,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 12 R$3.800,00 R$45.600,00 R$45.600,00


Contratos 1


Contrato nº 20220334

R$45.600,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

107001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO

CONTRATADO

IDELDIR PEREIRA DOS SANTOS 064.011.045-20


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/08/2022

FIM
11/08/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 1º TERMO ADITIVO DURAÇÃO DE CONTRATO

OUTROS R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

107001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO

CONTRATADO

IDELDIR PEREIRA DOS SANTOS 064.011.045-20


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/08/2023

FIM
29/12/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF