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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#18/2022
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 1538/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PROTOCOLO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/06/2022 11:00
Publicação: 28/07/2022 08:09
Homologação: 12/09/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO | 24/10/2022 11:56 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO | 24/10/2022 11:56 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 24/10/2022 11:56 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 24/10/2022 11:55 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 27/07/2022 12:57 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/07/2022 13:07 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA CONTRATO | 27/07/2022 13:08 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO | 27/07/2022 13:08 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/10/2022 11:54 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/07/2022 12:57 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/07/2022 13:08 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 27/07/2022 13:06 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO , SEÇÃO 3; PÁG 267. | 27/07/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO; N°35.058 | 27/07/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | https://santaizabel.pa.gov.br/?s=18%2F2022 | 27/07/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL | R$548.767,16 | R$263.778,72 | VENCEDOR -51,93% do valor de referência |
| TOTAIS | R$548.767,16 | R$263.778,72 | -51,93% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PLACA DE SINALIZAÇÃO SEM I- REFLETIVA MEDINDO 0,50CM SUBSTITUÍDAS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 180 | R$179,00 | R$32.220,00 |
| 2 | SINALIZAÇÃO HORIZONTAL | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10.000 | R$35,33 | R$353.300,00 |
| 3 | SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO COM TINTA DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.252 | R$29,33 | R$95.381,16 |
| 4 | PLACA DE SINALIZAÇÃO MEDINDO 0,75CM IMPLANTADAS EM POSTE DE OU FERRO GALVANIZADO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$339,33 | R$67.866,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
13.632 | R$582,99 | R$548.767,16 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
VETOR SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI 43.509.788/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/09/2022
FIM
15/09/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
VETOR SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI 43.509.788/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/09/2023
FIM
15/09/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF