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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TP010/2022
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 2022010
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/09/2022 10:00
Publicação: 28/07/2022 11:46
Homologação: 20/09/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 7
Aditivos: 9
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO | 01/03/2024 15:42 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REALIZAÇÃO | 01/03/2024 15:43 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUTICAÇÃO | 01/03/2024 15:44 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇAO | 01/03/2024 15:44 |
| 5 | EDITAL | EDITAL COMPLETO | 28/07/2022 11:30 |
| 6 | ERRATA DO EDITAL | ERRATA DE EDITAL | 17/08/2022 15:09 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/07/2022 11:38 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/07/2022 11:46 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 28/07/2022 11:38 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 01/03/2024 15:30 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/07/2022 11:38 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/07/2022 11:38 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU PAG 230 Nº 143 | 29/07/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PAG 331 Nº 154 | 15/08/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PAG 104 Nº 35.060 | 28/07/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - RETIFICAÇÃO DE EDITAL PAG 111 Nº 35.078 | 16/08/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS PARA SORTEIO DA SUBCOMISSÃO - PAG 123 Nº 35.069 | 05/08/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Município | FAMEP - EDIÇÃO 3046 | 28/07/2022 |
| 7 | Diário Oficial do Município | FAMEP - PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS PARA SORTEIO DA SUBCOMISSÃO EDIÇÃO 3052 | 05/08/2022 |
| 8 | Diário Oficial do Município | AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL FAMEP - EDIÇÃO 3058 | 15/08/2022 |
| 9 | Portal da Transparência | https://www.sfxingu.pa.gov.br/licitacoes-sfx/ | 28/07/2022 |
| 10 | Portal da Transparência | https://www.sfxingu.pa.gov.br/licitacoes-sfx/ | 16/08/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE AGENCIA DE PUBLICIDADE - | R$1.400.000,00 | R$1.400.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.400.000,00 | R$1.400.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE AGENCIA DE PUBLICIDADE - | UNIDADE | 3390399000 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL | 1 | R$1.400.000,00 | R$1.400.000,00 | Lote vencido por FR MARKETING E COMUNICACAO LTDA pelo valor de R$1.400.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$1.400.000,00 | R$1.400.000,00 | R$1.400.000,00 | |||
Contratos 7
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076279 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FR MARKETING E COMUNICACAO LTDA 30.578.135/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
FR MARKETING E COMUNICACAO LTDA 30.578.135/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU
FR MARKETING E COMUNICACAO LTDA 30.578.135/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU
FR MARKETING E COMUNICACAO LTDA 30.578.135/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/10/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076279 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FR MARKETING E COMUNICACAO LTDA 30.578.135/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/10/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
763119 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
FR MARKETING E COMUNICACAO LTDA 30.578.135/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/10/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
FR MARKETING E COMUNICACAO LTDA 30.578.135/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/10/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 9
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
763119 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
FR MARKETING E COMUNICACAO LTDA 30.578.135/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
31/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU
FR MARKETING E COMUNICACAO LTDA 30.578.135/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
763119 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
FR MARKETING E COMUNICACAO LTDA 30.578.135/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/01/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
FR MARKETING E COMUNICACAO LTDA 30.578.135/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076279 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FR MARKETING E COMUNICACAO LTDA 30.578.135/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076279 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FR MARKETING E COMUNICACAO LTDA 30.578.135/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU
FR MARKETING E COMUNICACAO LTDA 30.578.135/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
763119 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
FR MARKETING E COMUNICACAO LTDA 30.578.135/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
FR MARKETING E COMUNICACAO LTDA 30.578.135/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF