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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#202206030012
047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
Nº do Processo Administrativo: 2022060024
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/08/2022 10:00
Publicação: 10/08/2022 14:14
Homologação: 19/09/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | ANEXO AO EDITAL | 10/08/2022 13:59 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/11/2022 16:54 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 01/11/2022 16:52 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 01/11/2022 16:52 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 01/11/2022 16:53 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 01/11/2022 16:54 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 10/08/2022 13:55 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | SOLICITAÇÃO E JUSTIFICATIVA | 10/08/2022 13:56 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 10/08/2022 13:56 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 10/08/2022 13:58 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 01/11/2022 16:55 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO FASE INTERNA | 10/08/2022 13:56 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 10/08/2022 13:58 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 10/08/2022 13:57 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário do Pará, Economia, B13 | 04/08/2022 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | SEÇÃO 3, PAG 229 | 19/09/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | seção 3, pag 250 | 04/08/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | www.diariomunicipal.com.br/famep, pag 58 | 04/08/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Município | www.diariomunicipal.com.br/famep, pag 72 | 19/09/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | https://moju.pa.gov.br/pregao-eletronico-no-202206030012-srp/ | 04/08/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DE IMÓVEIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS SOB ADMINISTRAÇÃO DA PMM | R$7.835.148,22 | R$7.185.934,25 | VENCEDOR -8,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$7.835.148,22 | R$7.185.934,25 | -8,29% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DE IMÓVEIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS SOB ADMINISTRAÇÃO DA PMM 19
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS PRELIMINARES | UNIDADE | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$97.131,50 | R$97.131,50 |
| 2 | URBANIZAÇÃO | UNIDADE | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$139.098,00 | R$139.098,00 |
| 3 | MOVIMENTO DE TERRA | UNIDADE | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$71.625,00 | R$71.625,00 |
| 4 | FUNDAÇÕES | UNIDADE | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$74.686,50 | R$74.686,50 |
| 5 | ESTRUTURAS | UNIDADE | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$190.747,87 | R$190.747,87 |
| 6 | COBERTURA | UNIDADE | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$1.119.334,70 | R$1.119.334,70 |
| 7 | PAREDES E PAINÉIS | UNIDADE | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$87.278,00 | R$87.278,00 |
| 8 | ESQUADRIAS / VIDROS / FERRAGENS | UNIDADE | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$228.311,50 | R$228.311,50 |
| 9 | PISOS | UNIDADE | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$542.455,50 | R$542.455,50 |
| 10 | REVESTIMENTO / RODAPÉ / SOLEIRA | UNIDADE | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$469.198,00 | R$469.198,00 |
| 11 | IMPERMEABILIZAÇÃO E TRATAMENTO | UNIDADE | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$258.356,00 | R$258.356,00 |
| 12 | FORRO | UNIDADE | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$288.200,00 | R$288.200,00 |
| 13 | PINTURA | UNIDADE | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$1.885.325,00 | R$1.885.325,00 |
| 14 | INSTALAÇÕES ELETRICAS | UNIDADE | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$975.663,10 | R$975.663,10 |
| 15 | INSTALAÇÕES HIDROSANITÁRIAS | UNIDADE | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$470.977,55 | R$470.977,55 |
| 16 | APARELHO / LOUÇAS / METAIS E ACESSÓRIOS SANITÁRIOS | UNIDADE | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$299.591,30 | R$299.591,30 |
| 17 | SERRALHERIA | UNIDADE | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$188.706,00 | R$188.706,00 |
| 18 | DIVERSOS | UNIDADE | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$29.943,30 | R$29.943,30 |
| 19 | DEMOLIÇÕES E RETIRADAS | UNIDADE | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$418.519,40 | R$418.519,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
19 | R$7.835.148,22 | R$7.835.148,22 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
N. ESTHEFANY F. DA SILVA COMERCIO, CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI 27.178.552/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/10/2022
FIM
26/10/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
N. ESTHEFANY F. DA SILVA COMERCIO, CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI 27.178.552/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/10/2022
FIM
26/10/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
N. ESTHEFANY F. DA SILVA COMERCIO, CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI 27.178.552/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/09/2023
FIM
15/09/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF