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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2022-00010
108002 - CAMARA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 9/2022-00010
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/08/2022 09:00
Publicação: 09/08/2022 16:44
Homologação: 06/09/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 06/09/2022 10:57 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 06/09/2022 10:57 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 06/09/2022 10:59 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 06/09/2022 10:59 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 09/08/2022 16:35 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/08/2022 16:36 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 09/08/2022 16:37 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA QUANTITATIVA - ESTIMATIVA | 09/08/2022 16:41 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER JURÍDICO | 06/09/2022 11:02 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CI | 06/09/2022 10:58 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/08/2022 16:41 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/08/2022 16:41 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 09/08/2022 16:40 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Termos de Adjudicação e Homologação, e Convocação para assinatura de Contrato publicados na FAMEP (DOM conforme preconiza Lei Orgânica Municipal) | 06/09/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação publicado na FAMEP (DOM conforme preconiza Lei Orgânica Municipal) | 09/08/2022 |
| 3 | Mural Físico | Termos de Adjudicação e Homologação, e Convocação para assinatura de Contrato publicados no Quadro de Avisos Físico da CMAAN | 06/09/2022 |
| 4 | Mural Físico | Aviso de Licitação publicado no Quadro de Avisos Físico da CMAAN | 09/08/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | Aviso de Licitação publicado no Portal da Transparencia da CMAAN | 09/08/2022 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL S10 | R$156.700,00 | R$156.600,00 | VENCEDOR -0,06% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$51.450,00 | R$51.450,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$208.150,00 | R$208.050,00 | -0,05% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 7.500 | R$6,86 | R$51.450,00 | Lote vencido por AUTO POSTO E TRANSPORTADORA TUPY-ME pelo valor de R$51.450,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | DIESEL S10 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 20.000 | R$7,84 | R$156.700,00 | Lote vencido por AUTO POSTO E TRANSPORTADORA TUPY-ME pelo valor de R$156.600,00-0,06% do valor de referência |
| TOTAIS | 27.500 | R$14,70 | R$208.150,00 | R$208.050,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108002 - CAMARA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
AUTO POSTO E TRANSPORTADORA TUPY-ME 10.403.031/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/09/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF