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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/PMS/2022
143001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
Nº do Processo Administrativo: 042/PMS/2022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL - RUA DÁLIA, Nº 77, CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/09/2022 09:00
Publicação: 23/08/2022 07:29
Homologação: 04/10/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO | 19/09/2022 16:15 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO | 19/09/2022 16:16 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 21/10/2022 10:54 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 21/10/2022 10:54 |
| 5 | EDITAL | EDITAL TP | 19/08/2022 16:15 |
| 6 | ERRATA DO EDITAL | EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP | 05/09/2022 17:01 |
| 7 | ERRATAS | AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO | 05/09/2022 16:54 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 18/08/2022 10:57 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 19/08/2022 16:16 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 19/08/2022 16:20 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 21/10/2022 10:56 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO SOBRE O EDITAL | 19/08/2022 16:16 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PLANO DE TRABALHO | 19/08/2022 16:21 |
| 14 | PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). | PROJETO BÁSICO | 19/08/2022 16:27 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA Nº 35.084 - PÁG. 104 - Protocolo: 842493 | 22/08/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE ADIAMENTO - IOEPA Nº 35.106 - PÁG. 109 - Protocolo: 849005 | 06/09/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | T. HOMOLOGAÇÃO - IOEPA Nº 35.142 - PÁG. 88 - Protocolo: 861020 | 05/10/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DO CONTRATO - IOEPA Nº 35.158 - PÁG. 115/116 - Protocolo: 866946 | 21/10/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Município | ADJUDICAÇÃO - FAMEP Nº 3083 - PÁG. 66 - C.I.: 22D766C2 | 20/09/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | https://www.sapucaia.pa.gov.br/licitacoes/tomada-de-precos-5/ | 22/08/2022 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE 85,3 KM DE ESTRADAS VICINAIS E ASSENTAMENTO DE BUEIROS E MATA BURRO DE CONCRETO ARMADO, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: ESTRADAS VICINAIS - MARAJAÍ - LAGO AZUL - AGAPITO - NADIR E VAGNER - ZÉ BRANCO - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA – PARÁ | R$2.563.814,66 | R$2.510.921,59 | VENCEDOR -2,06% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.563.814,66 | R$2.510.921,59 | -2,06% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE 85,3 KM DE ESTRADAS VICINAIS E ASSENTAMENTO DE BUEIROS E MATA BURRO DE CONCRETO ARMADO, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: ESTRADAS VICINAIS - MARAJAÍ - LAGO AZUL - AGAPITO - NADIR E VAGNER - ZÉ BRANCO - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA – PARÁ | R$2.563.814,66 | R$2.517.834,44 | PARTICIPANTE -1,79% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.563.814,66 | R$2.517.834,44 | -1,79% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE 85,3 KM DE ESTRADAS VICINAIS E ASSENTAMENTO DE BUEIROS E MATA BURRO DE CONCRETO ARMADO, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: ESTRADAS VICINAIS - MARAJAÍ - LAGO AZUL - AGAPITO - NADIR E VAGNER - ZÉ BRANCO - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA – PARÁ | R$2.563.814,66 | R$2.536.541,35 | PARTICIPANTE -1,06% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.563.814,66 | R$2.536.541,35 | -1,06% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE 85,3 KM DE ESTRADAS VICINAIS E ASSENTAMENTO DE BUEIROS E MATA BURRO DE CONCRETO ARMADO, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: ESTRADAS VICINAIS - MARAJAÍ - LAGO AZUL - AGAPITO - NADIR E VAGNER - ZÉ BRANCO - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA – PARÁ | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$2.563.814,66 | R$2.563.814,66 | Lote vencido por CONSTRUTORA INDUSTRIAL MADEIRA EIRELI pelo valor de R$2.510.921,59-2,06% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$2.563.814,66 | R$2.563.814,66 | R$2.510.921,59 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
143001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
CONSTRUTORA INDUSTRIAL MADEIRA EIRELI 00.488.605/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/10/2022
FIM
20/05/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
143001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
CONSTRUTORA INDUSTRIAL MADEIRA EIRELI 00.488.605/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/12/2023
FIM
12/07/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
143001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
CONSTRUTORA INDUSTRIAL MADEIRA EIRELI 00.488.605/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/07/2024
FIM
08/02/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
143001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
CONSTRUTORA INDUSTRIAL MADEIRA EIRELI 00.488.605/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/05/2023
FIM
15/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF