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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#052/2022
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Nº do Processo Administrativo: 2022.04.04-002-PMA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/09/2022 10:00
Publicação: 18/08/2022 16:54
Homologação: 23/09/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 1
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 23/09/2022 16:20 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSAO DE ABERTURA | 23/09/2022 16:20 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSAO DE J | 23/09/2022 16:20 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 23/09/2022 16:20 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 23/09/2022 16:21 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 18/08/2022 16:54 |
| 7 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA DE FISCAL - SUBSTITUIÇÃO | 15/03/2023 09:44 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/08/2022 16:31 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 18/08/2022 16:27 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA- PREÇO MÉDIO | 18/08/2022 16:30 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/09/2022 16:21 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/08/2022 16:28 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO - COTAÇÃO DAS EMPRESAS | 18/08/2022 16:28 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 18/08/2022 16:31 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Aviso de Licitação - Facebook Transparência Licitações Altamira | 18/08/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação - Diário Oficial da União, edição 157, página 275 | 18/08/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação - Diário Oficial do Pará (IOEPA), edição 35080, página 142 | 18/08/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação - Diário Municipal | 18/08/2022 |
| 5 | Mural Físico | Aviso de Licitação - Quadro de aviso da Unidade Gestora | 18/08/2022 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Licitação - Diário do Pará, Economia B13 | 18/08/2022 |
| 7 | Portal da Transparência | Aviso de Licitação - https://altamira.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 18/08/2022 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM PARA CASTELO DE SONHOS | R$787.332,00 | R$768.792,00 | VENCEDOR -2,35% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL BS 10 PARA CASTELO DE SONHOS | R$2.368.296,00 | R$2.358.972,00 | VENCEDOR -0,39% do valor de referência |
| 3 | BOTIJA DE GÁS 13 KG (RECARGA) RETIRAR NA BOMBA | R$160.005,02 | R$0,00 | |
| 4 | BOTIJA DE GÁS 13 KG (VASILHAME + RECARGA COMPLETO) RETIRAR NA BOMBA | R$28.107,42 | R$0,00 | |
| 5 | ÓLEO DIESEL BS 500 PARA CASTELO DE SONHOS | R$813.816,00 | R$806.340,00 | VENCEDOR -0,92% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.157.556,44 | R$3.934.104,00 | -5,37% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM PARA CASTELO DE SONHOS | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 123.600 | R$6,37 | R$787.332,00 | Lote vencido por AUTO POSTO ZELANDIA LTDA-EPP pelo valor de R$768.792,00-2,35% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL BS 10 PARA CASTELO DE SONHOS | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 310.800 | R$7,62 | R$2.368.296,00 | Lote vencido por AUTO POSTO ZELANDIA LTDA-EPP pelo valor de R$2.358.972,00-0,39% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL BS 500 PARA CASTELO DE SONHOS | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 106.800 | R$7,62 | R$813.816,00 | Lote vencido por AUTO POSTO ZELANDIA LTDA-EPP pelo valor de R$806.340,00-0,92% do valor de referência |
| 4 | BOTIJA DE GÁS 13 KG (VASILHAME + RECARGA COMPLETO) RETIRAR NA BOMBA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 74 | R$379,83 | R$28.107,42 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | BOTIJA DE GÁS 13 KG (RECARGA) RETIRAR NA BOMBA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.106 | R$144,67 | R$160.005,02 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 542.380 | R$546,11 | R$4.157.556,44 | R$3.934.104,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
AUTO POSTO ZELANDIA LTDA-EPP 63.870.232/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/10/2022
FIM
04/10/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
AUTO POSTO ZELANDIA LTDA-EPP 63.870.232/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/02/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
AUTO POSTO ZELANDIA LTDA-EPP 63.870.232/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/10/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AUTO POSTO ZELANDIA LTDA-EPP 63.870.232/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/10/2022
FIM
04/10/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006416 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
AUTO POSTO ZELANDIA LTDA-EPP 63.870.232/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/09/2022
FIM
30/09/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
AUTO POSTO ZELANDIA LTDA-EPP 63.870.232/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2023
FIM
31/03/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF