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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A/07/2022-CEL
092221 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 00010801/22
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO. SITUADA À AVENIDA JESUS DE OLIVEIRA, S/N, JARDIM PRIMAVERA, DOM ELISEU/PA - CEP: 68633-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/08/2022 10:00
Publicação: 19/08/2022 16:56
Homologação: 19/08/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 22/08/2022 10:19 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 22/08/2022 10:19 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA | 22/08/2022 10:20 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/08/2022 10:20 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 19/08/2022 16:58 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/08/2022 16:59 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 22/08/2022 10:20 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR | 22/08/2022 10:21 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 19/08/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 19/08/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | Portal da Transparência | 19/08/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COLETA DE LIXO HOSPITALAR. | R$45.072,00 | R$26.400,00 | VENCEDOR -41,43% do valor de referência |
| TOTAIS | R$45.072,00 | R$26.400,00 | -41,43% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COLETA DE LIXO HOSPITALAR. | QUILOGRAMA | 3390397500 - SERVIÇOS DE INCINERAÇÃO/DESTRUIÇÃO DE MATERIAL | 4.800 | R$9,39 | R$45.072,00 | Lote vencido por R E R EMPRENDIMENOS-ME pelo valor de R$26.400,00-41,43% do valor de referência |
| TOTAIS | 4.800 | R$9,39 | R$45.072,00 | R$26.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092221 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R e R Emprendimenos-ME 01.195.098/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/08/2022
FIM
24/08/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF