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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2022-007
067001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI
Nº do Processo Administrativo: 1908.001/2022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/08/2022 14:00
Publicação: 23/08/2022 15:09
Homologação: 22/08/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA PELA MÍDIA E/OU MEIOS ARTÍSTICOS. | COMPROVAÇÃO DE CONSAGRAÇÃO | 23/08/2022 13:08 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/08/2022 13:09 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 23/08/2022 13:09 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/08/2022 15:10 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/08/2022 15:08 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 23/08/2022 13:43 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 23/08/2022 13:10 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 | 24/08/2022 |
| 2 | Mural Físico | MURAL DE AVISOS | 19/08/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO | 24/08/2022 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BÚFALO EM TAMANHO GRANDE, EM CONCRETO | R$6.000,00 | R$6.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | VASOS MARAJOARA, ESTILO JOANES PINTADO, DE 1 METRO | R$1.400,00 | R$1.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | BANCO DE 2 METROS, ESTILO RAIZ | R$2.000,00 | R$2.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | PÁSSAROS TAMANHO MÉDIO | R$320,00 | R$320,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | BANCOS DE 2 METRO, ESTILO PEIXE | R$9.000,00 | R$9.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | VASOS MARAJOARA, ESTILO JOANES PINTADO, DE 2 METROS | R$4.000,00 | R$4.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$22.720,00 | R$22.720,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BÚFALO EM TAMANHO GRANDE, EM CONCRETO | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$6.000,00 | R$6.000,00 | Lote vencido por ADLELY LUIS DE SOUSA PANTOJA pelo valor de R$6.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | VASOS MARAJOARA, ESTILO JOANES PINTADO, DE 1 METRO | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 2 | R$700,00 | R$1.400,00 | Lote vencido por ADLELY LUIS DE SOUSA PANTOJA pelo valor de R$1.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | VASOS MARAJOARA, ESTILO JOANES PINTADO, DE 2 METROS | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 2 | R$2.000,00 | R$4.000,00 | Lote vencido por ADLELY LUIS DE SOUSA PANTOJA pelo valor de R$4.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | PÁSSAROS TAMANHO MÉDIO | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 5 | R$64,00 | R$320,00 | Lote vencido por ADLELY LUIS DE SOUSA PANTOJA pelo valor de R$320,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | BANCOS DE 2 METRO, ESTILO PEIXE | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 4 | R$2.250,00 | R$9.000,00 | Lote vencido por ADLELY LUIS DE SOUSA PANTOJA pelo valor de R$9.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | BANCO DE 2 METROS, ESTILO RAIZ | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$2.000,00 | R$2.000,00 | Lote vencido por ADLELY LUIS DE SOUSA PANTOJA pelo valor de R$2.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 15 | R$13.014,00 | R$22.720,00 | R$22.720,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
067001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI
ADLELY LUIS DE SOUSA PANTOJA 030.935.162-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/08/2022
FIM
30/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF