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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#028/2022
134218 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 172/2022/FMAS
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/07/2022 10:00
Publicação: 23/08/2022 14:32
Homologação: 12/07/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | LAUDO DE VISTORIA | 23/08/2022 14:29 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTOS | 23/08/2022 14:29 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/08/2022 14:29 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 23/08/2022 14:30 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 23/08/2022 14:32 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 23/08/2022 14:30 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 23/08/2022 14:30 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 23/08/2022 14:30 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE DISPENSA - DOU SEÇÃO 03 Nº 131, PAG. 234 | 13/07/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE DISPENSA - FAMEP ANO XIII Nº 3035, PAG. 8 | 13/07/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ | 23/08/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA AV. CASSITERITA - QD 118 - LT 3, BAIRRO JARDIM FLORIDO, VIABILIZANDO O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CIDADE QUE PROTEGE, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | R$46.800,00 | R$46.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$46.800,00 | R$46.800,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA AV. CASSITERITA - QD 118 - LT 3, BAIRRO JARDIM FLORIDO, VIABILIZANDO O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CIDADE QUE PROTEGE, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 12 | R$3.900,00 | R$46.800,00 | Lote vencido por JORGE MARIA SARAIVA COSTA pelo valor de R$46.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$3.900,00 | R$46.800,00 | R$46.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134218 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
JORGE MARIA SARAIVA COSTA 293.953.562-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/07/2022
FIM
13/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF