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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2022
009002 - CAMARA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
Nº do Processo Administrativo: 2022021604
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/03/2022 09:00
Publicação: 23/08/2022 20:15
Homologação: 04/03/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 24/08/2022 11:30 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 24/08/2022 11:30 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 24/08/2022 11:30 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 24/08/2022 11:28 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 23/08/2022 20:05 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/08/2022 20:06 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/08/2022 20:12 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 23/08/2022 20:12 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/08/2022 17:31 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/08/2022 20:14 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/08/2022 20:13 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Quadro de Aviso da Câmara Municipal | 22/02/2022 |
| 2 | Portal da Transparência | https://cmaugustocorrea.pa.gov.br/c/licitacoes/ | 22/02/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA. ESPECIFICAÇÕES: SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO ONLINE; SERVIÇOS DE SONOPLASTIA; SERVIÇO DE COBERTURA FOTOGRÁFICA (FOTO 3X4). | R$36.600,00 | R$35.000,00 | VENCEDOR -4,37% do valor de referência |
| TOTAIS | R$36.600,00 | R$35.000,00 | -4,37% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA. ESPECIFICAÇÕES: SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO ONLINE; SERVIÇOS DE SONOPLASTIA; SERVIÇO DE COBERTURA FOTOGRÁFICA (FOTO 3X4). | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$3.660,00 | R$36.600,00 | Lote vencido por CARLOS AUGUSTO BRITO SOUSA EIRELI pelo valor de R$35.000,00-4,37% do valor de referência |
| TOTAIS | 10 | R$3.660,00 | R$36.600,00 | R$35.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009002 - CAMARA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
CARLOS AUGUSTO BRITO SOUSA EIRELI 37.452.669/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF