Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#6/2022-020601
000093 - GARRAFAO DO NORTE
093276 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 02060001/22

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DE GARRAFÃO DO NORTE, RUA LUIZ EDUARDO MAGALHAES

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 07/06/2022 10:00

Publicação: 31/08/2022 10:14

Homologação: 10/06/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 25/08/2022 11:58
2 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DE PREÇO 25/08/2022 11:58
3 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 31/08/2022 10:14
4 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 25/08/2022 11:58
5 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 25/08/2022 11:59
6 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZAO DA ESCOLHA 25/08/2022 11:59


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/transparencia/diario-oficial 08/06/2022
2 Portal da Transparência http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/transparencia/diario-oficial 08/06/2022


Participantes 1


DOUGLAS ARCADIO ISLA CHAYGUAQUE

PESSOA FÍSICA: 525.412.582-91

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) MEDICO CIRURGIÃO R$214.494,54 R$214.494,54 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$214.494,54 R$214.494,54 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) MEDICO CIRURGIÃO TEMPO 3390360600 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 6 R$35.749,09 R$214.494,54

Lote vencido por DOUGLAS ARCADIO ISLA CHAYGUAQUE pelo valor de R$214.494,54

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 6 R$35.749,09 R$214.494,54 R$214.494,54


Contratos 1


Contrato nº 2022100601

R$214.494,54

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

093276 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

DOUGLAS ARCADIO ISLA CHAYGUAQUE 525.412.582-91


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/06/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação