Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DP 028/2022/CEL
042434 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE
Nº do Processo Administrativo: 20.917/2022/PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL/SEVOP/PMM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/08/2022 09:00
Publicação: 31/08/2022 11:38
Homologação: 26/08/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 12
Aditivos: 23
Documentos 0
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Errata - Ratificação e Homologação - IOEPA Nº 35.098, Pág.151. | 31/08/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Ratificação e Homologação - IOEPA Nº 35.094, Pág. 104. | 29/08/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Ratificação e Homologação - FAMEP- ANO XIII | Nº 3068 - pág. 77. | 29/08/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | ERRATA - Ratificação e Homologação - FAMEP- ANO XIII | Nº 3070 - pág. 57. | 31/08/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Marabá - Licitações - DP 028/2022/CEL | 30/08/2022 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BOLSA AUXÍLIO - ESTÁGIO NÍVEL MÉDIO 6H | R$660.000,00 | R$660.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | BOLSA AUXÍLIO - ESTÁGIO NÍVEL SUPERIOR 6H | R$3.859.200,00 | R$3.859.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CONTRIBUIÇÃO INSTITUCIONAL | R$586.968,00 | R$586.968,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | AUXÍLIO TRANSPORTE | R$2.379.600,00 | R$2.379.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | BOLSA AUXÍLIO - ESTÁGIO NÍVEL SUPERIOR 4H | R$6.888.000,00 | R$6.888.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$14.373.768,00 | R$14.373.768,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOLSA AUXÍLIO - ESTÁGIO NÍVEL SUPERIOR 6H | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.824 | R$800,00 | R$3.859.200,00 | Lote vencido por CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA pelo valor de R$3.859.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | BOLSA AUXÍLIO - ESTÁGIO NÍVEL SUPERIOR 4H | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 9.840 | R$700,00 | R$6.888.000,00 | Lote vencido por CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA pelo valor de R$6.888.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | BOLSA AUXÍLIO - ESTÁGIO NÍVEL MÉDIO 6H | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.200 | R$550,00 | R$660.000,00 | Lote vencido por CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA pelo valor de R$660.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | AUXÍLIO TRANSPORTE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15.864 | R$150,00 | R$2.379.600,00 | Lote vencido por CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA pelo valor de R$2.379.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CONTRIBUIÇÃO INSTITUCIONAL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15.864 | R$37,00 | R$586.968,00 | Lote vencido por CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA pelo valor de R$586.968,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 47.592 | R$2.237,00 | R$14.373.768,00 | R$14.373.768,00 | |||
Contratos 12
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042437 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA 61.600.839/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/08/2022
FIM
30/08/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA 61.600.839/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2022
FIM
01/09/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA 61.600.839/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2022
FIM
01/09/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042424 - INST PREV SERV MARABA-IPASEMAR
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA 61.600.839/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2022
FIM
01/09/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042404 - SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO URBANO
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA 61.600.839/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2022
FIM
01/09/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA 61.600.839/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/08/2022
FIM
30/08/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA 61.600.839/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2022
FIM
01/09/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042435 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA 61.600.839/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2022
FIM
01/09/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA 61.600.839/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2022
FIM
01/09/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA 61.600.839/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/08/2022
FIM
30/08/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA 61.600.839/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2022
FIM
01/09/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042434 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA 61.600.839/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2022
FIM
01/09/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 23
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042424 - INST PREV SERV MARABA-IPASEMAR
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA 61.600.839/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/09/2023
FIM
02/09/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042437 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA 61.600.839/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/08/2023
FIM
31/08/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA 61.600.839/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/08/2023
FIM
31/08/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042435 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA 61.600.839/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/09/2023
FIM
02/09/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA 61.600.839/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/09/2023
FIM
02/09/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA 61.600.839/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/08/2023
FIM
31/08/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA 61.600.839/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/09/2023
FIM
02/09/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042404 - SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO URBANO
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA 61.600.839/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/09/2023
FIM
09/09/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA 61.600.839/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/09/2023
FIM
02/09/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA 61.600.839/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/09/2023
FIM
02/09/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA 61.600.839/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2024
FIM
01/09/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA 61.600.839/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/09/2024
FIM
03/09/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042424 - INST PREV SERV MARABA-IPASEMAR
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA 61.600.839/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/09/2024
FIM
03/09/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042437 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA 61.600.839/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2024
FIM
01/09/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA 61.600.839/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/09/2024
FIM
03/09/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042435 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA 61.600.839/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/09/2024
FIM
03/09/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA 61.600.839/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2024
FIM
01/09/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA 61.600.839/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/09/2024
FIM
03/09/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA 61.600.839/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/09/2024
FIM
03/09/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042434 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA 61.600.839/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/09/2024
FIM
03/09/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042404 - SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO URBANO
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA 61.600.839/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/09/2024
FIM
03/09/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA 61.600.839/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/09/2023
FIM
02/09/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042434 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA 61.600.839/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/09/2023
FIM
02/09/2024