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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#027/2022
134239 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Nº do Processo Administrativo: 169/2022/FMMA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XXVII
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/06/2022 09:00
Publicação: 05/09/2022 08:09
Homologação: 23/08/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO PELO PODER PÚBLICO (24, XXVII) | DOCUMENTOS EMPRESA | 05/09/2022 08:06 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/09/2022 08:06 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | COMPOSIÇÃO DE PREÇO | 05/09/2022 08:10 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 05/09/2022 08:10 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURÍDICO | 05/09/2022 08:10 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 05/09/2022 08:06 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 05/09/2022 08:07 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DOU SEÇÃO 03 Nº 161, PAG. 295 | 24/08/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - FAMEP ANO XIII Nº 3065, PAG. 13 | 24/08/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ | 02/09/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DISPENSA DA LICITAÇÃO COM BASE NO ARTIGO 24, XXVII, LEI 8.666/1993, VIABILIZANDO A CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVA DE CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS, PARA COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. | R$852.000,00 | R$852.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$852.000,00 | R$852.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DISPENSA DA LICITAÇÃO COM BASE NO ARTIGO 24, XXVII, LEI 8.666/1993, VIABILIZANDO A CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVA DE CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS, PARA COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$71.000,00 | R$852.000,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE METAIS DESCARTADOS, RECICLAVEIS DO MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS - COOLETTAR pelo valor de R$852.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$71.000,00 | R$852.000,00 | R$852.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134239 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE METAIS DESCARTADOS, RECICLAVEIS DO MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS - COOLETTAR 20.394.857/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/08/2022
FIM
24/08/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134239 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE METAIS DESCARTADOS, RECICLAVEIS DO MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS - COOLETTAR 20.394.857/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/08/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134239 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE METAIS DESCARTADOS, RECICLAVEIS DO MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS - COOLETTAR 20.394.857/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
01/05/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134239 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE METAIS DESCARTADOS, RECICLAVEIS DO MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS - COOLETTAR 20.394.857/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/08/2023
FIM
28/08/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF