Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#10/2022
000014 - BELEM
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII

Nº do Processo Administrativo: 6106/2022

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: CPL/SEDE/FUNPAPA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 08/09/2022 11:00

Publicação: 08/09/2022 11:19

Homologação: 08/09/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL 08/09/2022 11:17
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). FINALIDADES PRECÍPUAS 08/09/2022 11:16
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 08/09/2022 11:16
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DE PREÇO 08/09/2022 11:16
5 PARECER CONTROLE INTERNO ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO 08/09/2022 11:46
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 08/09/2022 11:15
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 08/09/2022 11:14
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 08/09/2022 11:13


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município Publicado no DOM 08/09/2022
2 Portal da Transparência Publicado no Portal da Transparência no dia 08/09/2022 08/09/2022


Participantes 1


ANDRÉA NAZARÉ LIMA BIZARRO

PESSOA FÍSICA: 328.006.062-15

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO “CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS ICOARACI”. R$60.000,00 R$60.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$60.000,00 R$60.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO “CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS ICOARACI”. TEMPO 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12 R$5.000,00 R$60.000,00

Lote vencido por ANDRÉA NAZARÉ LIMA BIZARRO pelo valor de R$60.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 12 R$5.000,00 R$60.000,00 R$60.000,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação