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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#017/2022
071808 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº do Processo Administrativo: 117/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 26/09/2022 09:30
Publicação: 14/09/2022 09:06
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 14/09/2022 08:56 |
| 2 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA FISCAL DE CONTRATO | 14/09/2022 08:58 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/09/2022 08:56 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | DECISÃO ADMINISTRATIVA - REVOGAÇÃO | 18/04/2023 12:47 |
| 5 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 14/09/2022 08:56 |
| 6 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE LEVANTAMENTO DE PREÇOS | 14/09/2022 08:56 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/09/2022 09:04 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/04/2023 12:47 |
| 9 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 14/09/2022 08:57 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 14/09/2022 08:57 |
| 11 | TERMO DE REVOGAÇÃO | DECISÃO ADMINISTRATIVA - REVOGAÇÃO | 18/04/2023 12:47 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU N° 175, SEÇÃO 3. PÁG. 372 - AVISO DE LICITAÇÃO | 14/09/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU N° 194. SEÇÃO 3. PÁG. 423 - AVISO DE REVOGAÇÃO | 11/10/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará . Edição 3079 - Aviso de Licitação. | 14/09/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | Publicado no Portal da Transparência | 14/09/2022 |
Participantes 0
Lotes 2
Lote 1: MANUTENÇÃO/RECARGA EXTINTORES 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO/RECARGA DE EXTINTORES H2O 10 L | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 98 | R$56,66 | R$5.552,68 |
| 2 | MANUTENÇÃO/RECARGA DE EXTINTORES DIÓXIDO DE CARBONO 6KG | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 114 | R$200,00 | R$22.800,00 |
| 3 | MANUTENÇÃO/RECARGA DE EXTINTORES PÓ QUÍMICO 6KG | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 18 | R$76,66 | R$1.379,88 |
| 4 | MANUTENÇÃO/RECARGA DE EXTINTORES PÓ QUIMICO 8KG - BC | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 160 | R$83,33 | R$13.332,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
390 | R$416,65 | R$43.065,36 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE EXTINTORES 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXTINTOR PÓ QUIMICO 8 KG - BC | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 174 | R$366,66 | R$63.798,84 |
| 2 | EXTINTOR CO² 10 KG | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 3 | R$683,33 | R$2.049,99 |
| 3 | EXTINTOR H2O 10 L | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 109 | R$250,00 | R$27.250,00 |
| 4 | EXTINTOR CO² 6 KG | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 113 | R$600,00 | R$67.800,00 |
| 5 | EXTINTOR PÓ QUIMICO 6 KG - BC | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 108 | R$303,33 | R$32.759,64 |
| 6 | EXTINTOR ÁGUA PRESSURIZADA(AP) 10 LITROS - 2 A | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 4 | R$250,00 | R$1.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
511 | R$2.453,32 | R$194.658,47 | |||