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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#09/2021
106266 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 092021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: RUA QUINZE DE NOVEMBRO, Nº 520 PREDIO PREFEITURA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/08/2022 09:00
Publicação: 15/09/2022 15:37
Homologação: 28/09/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO | 15/09/2022 15:49 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 15/09/2022 15:52 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO | 15/09/2022 15:59 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/09/2022 16:02 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 15/09/2022 16:29 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/09/2022 16:04 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DA ATA | 15/09/2022 16:24 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR | 15/09/2022 16:01 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA PÁGINA 4. | 31/08/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, Nº 167, PÁGINA 336. | 01/09/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO PÁGINA 154. Nº 35.098 | 31/08/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 15/09/2022 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM - 01 - CONJUNTO ALUNO – TAMANHO 6 ADULTO | R$64.000,00 | R$64.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ITEM - 02 - CONJUNTO ALUNO – TAMANHO 4 JUVENIL | R$31.040,00 | R$31.040,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ITEM - 10 - CONJUNTO REFEITÓRIO COM TAMPO INJETADO INFANTIL 12 LUGARES | R$8.982,00 | R$8.982,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ITEM - 08 - CONJUNTO REFEITÓRIO COM TAMPO INJETADO JUVENIL 08 LUGARES | R$8.066,00 | R$8.066,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | ITEM - 03 - CONJUNTO TRAPÉZIO EM RESINA PLÁSTICA DE ALTO IMPACTO. COMPOSTO DE 06 MESAS, 06 CADEIRAS E 1 MESA CENTRAL – TAMANHO INFANTIL | R$40.264,00 | R$40.264,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$152.352,00 | R$152.352,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM - 01 - CONJUNTO ALUNO – TAMANHO 6 ADULTO | CONJUNTO | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 80 | R$800,00 | R$64.000,00 | Lote vencido por DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. pelo valor de R$64.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ITEM - 02 - CONJUNTO ALUNO – TAMANHO 4 JUVENIL | CONJUNTO | 4420520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 40 | R$776,00 | R$31.040,00 | Lote vencido por DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. pelo valor de R$31.040,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ITEM - 03 - CONJUNTO TRAPÉZIO EM RESINA PLÁSTICA DE ALTO IMPACTO. COMPOSTO DE 06 MESAS, 06 CADEIRAS E 1 MESA CENTRAL – TAMANHO INFANTIL | CONJUNTO | 4420520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 7 | R$5.752,00 | R$40.264,00 | Lote vencido por DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. pelo valor de R$40.264,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ITEM - 08 - CONJUNTO REFEITÓRIO COM TAMPO INJETADO JUVENIL 08 LUGARES | CONJUNTO | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$8.066,00 | R$8.066,00 | Lote vencido por DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. pelo valor de R$8.066,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | ITEM - 10 - CONJUNTO REFEITÓRIO COM TAMPO INJETADO INFANTIL 12 LUGARES | CONJUNTO | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$8.982,00 | R$8.982,00 | Lote vencido por DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. pelo valor de R$8.982,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 129 | R$24.376,00 | R$152.352,00 | R$152.352,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106266 - FUNDEB
DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. 11.676.271/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/08/2022
FIM
30/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF