Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2022-100501
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
Nº do Processo Administrativo: 20220605-01
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA, NA SALA DE LICITAÇÕES - CPL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/05/2022 09:00
Publicação: 16/09/2022 12:54
Homologação: 13/05/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 16/09/2022 12:50 |
2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 16/09/2022 12:50 |
3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | PESQUISA DE PREÇO | 16/09/2022 12:51 |
4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA PREÇO PROPOSTO | 16/09/2022 12:51 |
5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 16/09/2022 13:00 |
6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/09/2022 12:51 |
7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS | 16/09/2022 12:52 |
8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 16/09/2022 12:52 |
9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 16/09/2022 12:53 |
Publicidades 6
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SEÇÃO 3 - Nº 95 - PAGINA 361 | 20/05/2022 |
2 | Diário Oficial da União | AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - SEÇÃO 3 - Nº 95 - PAGINA 361 | 20/05/2022 |
3 | Mural Físico | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - FLANELOGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | 20/05/2022 |
4 | Mural Físico | AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - FLANELOGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | 20/05/2022 |
5 | Site | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - https://primavera.pa.gov.br | 20/05/2022 |
6 | Portal da Transparência | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - https://primavera.pa.gov.br/ | 20/05/2022 |
Participantes 1
Vencidos 11
Venceu 11 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | PLANO DE MÍDIA, CRIAÇÃO DE PROJETO GRÁFICO, LAYOUT | R$4.000,00 | R$4.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
2 | IMPRESSÃO DE FOLDER COM A PROGRAMAÇÃO | R$5.000,00 | R$5.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
3 | CONFECÇÃO E PINTURA DE CAMISAS BRANCAS EM PV, POLICROMIA FRENTE E VERSO | R$10.000,00 | R$10.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
4 | CONFECÇÃO DE LONA PARA PORTAL 6.80 X 2.10M | R$5.100,00 | R$5.100,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
5 | CRACHÁ | R$1.000,00 | R$1.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
6 | CONFECÇÃO DE OUTDOOR 9X3 CM | R$3.000,00 | R$3.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
7 | PASTA COM A LOGOMARCA DO EVENTO | R$4.200,00 | R$4.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
8 | CONFECÇÃO DE BANNER | R$2.400,00 | R$2.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
9 | BOLSA COM A LOGOMARCA DO EVENTO | R$7.500,00 | R$7.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
10 | CONFECÇÃO DE LONA PARA MESA DE ABERTURA | R$3.000,00 | R$3.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
11 | CERTIFICADOS | R$2.100,00 | R$2.100,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$47.300,00 | R$47.300,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Itens 11
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | PLANO DE MÍDIA, CRIAÇÃO DE PROJETO GRÁFICO, LAYOUT | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$4.000,00 | R$4.000,00 | Lote vencido por GRAFICA RAPIDA EIRELI pelo valor de R$4.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
2 | IMPRESSÃO DE FOLDER COM A PROGRAMAÇÃO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$5,00 | R$5.000,00 | Lote vencido por GRAFICA RAPIDA EIRELI pelo valor de R$5.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
3 | CONFECÇÃO E PINTURA DE CAMISAS BRANCAS EM PV, POLICROMIA FRENTE E VERSO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$20,00 | R$10.000,00 | Lote vencido por GRAFICA RAPIDA EIRELI pelo valor de R$10.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
4 | CONFECÇÃO DE LONA PARA PORTAL 6.80 X 2.10M | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$5.100,00 | R$5.100,00 | Lote vencido por GRAFICA RAPIDA EIRELI pelo valor de R$5.100,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
5 | CRACHÁ | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$2,00 | R$1.000,00 | Lote vencido por GRAFICA RAPIDA EIRELI pelo valor de R$1.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
6 | CERTIFICADOS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 700 | R$3,00 | R$2.100,00 | Lote vencido por GRAFICA RAPIDA EIRELI pelo valor de R$2.100,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
7 | PASTA COM A LOGOMARCA DO EVENTO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 600 | R$7,00 | R$4.200,00 | Lote vencido por GRAFICA RAPIDA EIRELI pelo valor de R$4.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
8 | CONFECÇÃO DE BANNER | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$200,00 | R$2.400,00 | Lote vencido por GRAFICA RAPIDA EIRELI pelo valor de R$2.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
9 | BOLSA COM A LOGOMARCA DO EVENTO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$15,00 | R$7.500,00 | Lote vencido por GRAFICA RAPIDA EIRELI pelo valor de R$7.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
10 | CONFECÇÃO DE LONA PARA MESA DE ABERTURA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$3.000,00 | R$3.000,00 | Lote vencido por GRAFICA RAPIDA EIRELI pelo valor de R$3.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
11 | CONFECÇÃO DE OUTDOOR 9X3 CM | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$3.000,00 | R$3.000,00 | Lote vencido por GRAFICA RAPIDA EIRELI pelo valor de R$3.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | 3.816 | R$15.352,00 | R$47.300,00 | R$47.300,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
GRAFICA RAPIDA EIRELI 35.644.124/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/05/2022
FIM
16/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF