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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2022-009SEMED
098397 - FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 7/2022-009SEMED
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - SALA DE LICITAÇÕES,MORRO DOS VENTOS, QUADRA ESPECIAL, S/N. BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP 68.515-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/07/2022 09:00
Publicação: 16/09/2022 13:44
Homologação: 17/08/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 8
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMOVEL | 16/09/2022 12:18 |
2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE QUE O IMOVEL ATENDE AS FINALIDADES DA ADMINISTRAÇÃO | 16/09/2022 13:39 |
3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/09/2022 13:40 |
4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 16/09/2022 13:40 |
5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C.I | 16/09/2022 13:50 |
6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/09/2022 13:40 |
7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇAÕ DA AUTORIDADE COMPETENTE | 16/09/2022 13:40 |
8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | 12/12/2023 12:07 |
Publicidades 7
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | Extrato de Dispensa de Licitação, Página 300, Seção 3, nº 161. | 24/08/2022 |
2 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20220635, Página 300, Seção 3, nº 225. | 24/08/2022 |
3 | Diário Oficial do Município | Extrato de Dispensa de Licitação, Página 7, nº 225. | 24/08/2022 |
4 | Diário Oficial do Município | Extrato de contrato nº 20220635, Página 7, nº 225. | 24/08/2022 |
5 | Mural Físico | Extrato de Dispensa de Licitação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 17/08/2022 |
6 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20220635, publicado no mural de avisos da PMP. | 17/08/2022 |
7 | Portal da Transparência | Extrato de Dispensa de Licitação, publicado no Portal da Transparência. | 16/09/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA RUA RIO BRANCO, QUADRA 60, LOTE 08, BAIRRO: | | | AGROVILA PALMARES SUL, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA | | | MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO INFANTIL. | R$84.000,00 | R$84.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$84.000,00 | R$84.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Itens 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA RUA RIO BRANCO, QUADRA 60, LOTE 08, BAIRRO: | | | AGROVILA PALMARES SUL, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA | | | MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO INFANTIL. | TEMPO | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 12 | R$7.000,00 | R$84.000,00 | Lote vencido por WESLEY DA SILVA ROCHA pelo valor de R$84.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | 12 | R$7.000,00 | R$84.000,00 | R$84.000,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
14/05/2025
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
CONSIDERANDO QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NÃO POSSUI MAIS NECESSIDADE DO IMÓVEL PARA A REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES, TORNA-SE NECESSÁRIA A RESCISÃO CONTRATUAL, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE E DA EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098397 - FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS
WESLEY DA SILVA ROCHA 023.989.222-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/08/2022
FIM
17/08/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098397 - FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS
WESLEY DA SILVA ROCHA 023.989.222-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/08/2024
FIM
17/08/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098397 - FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS
WESLEY DA SILVA ROCHA 023.989.222-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/08/2023
FIM
17/08/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF