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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#032/2022 – PE-SRP
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
Nº do Processo Administrativo: 258/2022 – PMB/SEMAD
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/09/2022 10:00
Publicação: 16/09/2022 12:21
Homologação: 14/10/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 13
Aditivos: 18
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/11/2022 12:09 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 20/10/2022 16:10 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 20/10/2022 16:11 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 20/10/2022 16:11 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 20/10/2022 16:11 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 16/09/2022 12:17 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUTIFICATIVA | 16/09/2022 12:17 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 16/09/2022 12:18 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 16/09/2022 12:19 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 20/10/2022 16:12 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/09/2022 12:19 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | MAPA | 16/09/2022 12:18 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE RFERENCIA | 16/09/2022 12:20 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Publicado na Site do compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br | 15/09/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | Publicado no Diário Oficial da União | 15/09/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Publicado no Diário Oficial do Estado - IOE/PA | 15/09/2022 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Publicado no Amazônia Jornal | 15/09/2022 |
| 5 | Site | No site da Prefeitura Municipal de Benevides - https://www.benevides.pa.gov.br/ | 16/09/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | Portal da transparência | 16/09/2022 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL, DE FONTE NATURAL HIPOTERMAL, POTÁVEL, ADICIONADA DE SAIS, NÃO GASOSA, COPOS DE POLIPROPILENO 200 ML, PROTETOR NA PARTE SUPERIOR E LACRE DE SEGURANÇA, PERSONALIZADO PELO FABRICANTE, SEM AVARIAS. PACOTE COM 48 UNIDADES. | R$1.064.496,00 | R$1.064.094,00 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| 2 | ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO FABRICADO EM RESINA VIRGEM, COM TAMPA DE PRESSÃO E LACRE, COM CAPACIDADE DE 20 (VINTE) LITROS, RETORNÁVEIS, VÁLIDOS, COM PROTETOR NA PARTE SUPERIOR, COM LACRE DE SEGURANÇA E SEM AVARIAS. APLICAÇÃO: BEBEDOURO TÉRMICO DE COLUNA. SEM VASILHAME. | R$217.650,00 | R$0,00 | |
| 3 | VASILHAME DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS, (COMPLETO), EM MATERIAL PLÁSTICO, COM LACRE E VALIDADE DE ACORDO AS NORMAS DA ABNT NBR 14.638 E PORTARIA DNPM Nº 358 DE 21/09/2009. | R$234.300,00 | R$0,00 | |
| 4 | RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (P13), COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13 KG, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, TIPO A GRANEL E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA 47 DE 24/03/99 ANP, NPR 14024 DA ABNT, PARA APLICAÇÃO EM FOGÕES DOMÉSTICOS | R$704.168,00 | R$0,00 | |
| 5 | VASILHAME DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), BOTIJÃO DE 13 KG, PARA ACONDICIONAR GÁS DE COZINHA, NA COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL. | R$96.642,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.317.256,00 | R$1.064.094,00 | -54,08% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL, DE FONTE NATURAL HIPOTERMAL, POTÁVEL, ADICIONADA DE SAIS, NÃO GASOSA, COPOS DE POLIPROPILENO 200 ML, PROTETOR NA PARTE SUPERIOR E LACRE DE SEGURANÇA, PERSONALIZADO PELO FABRICANTE, SEM AVARIAS. PACOTE COM 48 UNIDADES. | R$1.064.496,00 | R$0,00 | |
| 2 | ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO FABRICADO EM RESINA VIRGEM, COM TAMPA DE PRESSÃO E LACRE, COM CAPACIDADE DE 20 (VINTE) LITROS, RETORNÁVEIS, VÁLIDOS, COM PROTETOR NA PARTE SUPERIOR, COM LACRE DE SEGURANÇA E SEM AVARIAS. APLICAÇÃO: BEBEDOURO TÉRMICO DE COLUNA. SEM VASILHAME. | R$217.650,00 | R$145.200,00 | VENCEDOR -33,29% do valor de referência |
| 3 | VASILHAME DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS, (COMPLETO), EM MATERIAL PLÁSTICO, COM LACRE E VALIDADE DE ACORDO AS NORMAS DA ABNT NBR 14.638 E PORTARIA DNPM Nº 358 DE 21/09/2009. | R$234.300,00 | R$200.000,00 | VENCEDOR -14,64% do valor de referência |
| 4 | RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (P13), COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13 KG, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, TIPO A GRANEL E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA 47 DE 24/03/99 ANP, NPR 14024 DA ABNT, PARA APLICAÇÃO EM FOGÕES DOMÉSTICOS | R$704.168,00 | R$0,00 | |
| 5 | VASILHAME DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), BOTIJÃO DE 13 KG, PARA ACONDICIONAR GÁS DE COZINHA, NA COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL. | R$96.642,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.317.256,00 | R$345.200,00 | -85,10% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL, DE FONTE NATURAL HIPOTERMAL, POTÁVEL, ADICIONADA DE SAIS, NÃO GASOSA, COPOS DE POLIPROPILENO 200 ML, PROTETOR NA PARTE SUPERIOR E LACRE DE SEGURANÇA, PERSONALIZADO PELO FABRICANTE, SEM AVARIAS. PACOTE COM 48 UNIDADES. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40.200 | R$26,48 | R$1.064.496,00 | Lote vencido por CAJADO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI pelo valor de R$1.064.094,00-0,04% do valor de referência |
| 2 | ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO FABRICADO EM RESINA VIRGEM, COM TAMPA DE PRESSÃO E LACRE, COM CAPACIDADE DE 20 (VINTE) LITROS, RETORNÁVEIS, VÁLIDOS, COM PROTETOR NA PARTE SUPERIOR, COM LACRE DE SEGURANÇA E SEM AVARIAS. APLICAÇÃO: BEBEDOURO TÉRMICO DE COLUNA. SEM VASILHAME. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$14,51 | R$217.650,00 | Lote vencido por MERGULHÃO & NOGUEIRA DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$145.200,00-33,29% do valor de referência |
| 3 | VASILHAME DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS, (COMPLETO), EM MATERIAL PLÁSTICO, COM LACRE E VALIDADE DE ACORDO AS NORMAS DA ABNT NBR 14.638 E PORTARIA DNPM Nº 358 DE 21/09/2009. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$23,43 | R$234.300,00 | Lote vencido por MERGULHÃO & NOGUEIRA DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$200.000,00-14,64% do valor de referência |
| 4 | RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (P13), COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13 KG, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, TIPO A GRANEL E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA 47 DE 24/03/99 ANP, NPR 14024 DA ABNT, PARA APLICAÇÃO EM FOGÕES DOMÉSTICOS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.600 | R$153,08 | R$704.168,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | VASILHAME DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), BOTIJÃO DE 13 KG, PARA ACONDICIONAR GÁS DE COZINHA, NA COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 350 | R$276,12 | R$96.642,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 70.150 | R$493,62 | R$2.317.256,00 | R$1.409.294,00 | |||
Contratos 13
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
MERGULHÃO & NOGUEIRA DISTRIBUIDORA LTDA 28.809.866/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/10/2022
FIM
31/10/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
MERGULHÃO & NOGUEIRA DISTRIBUIDORA LTDA 28.809.866/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/10/2022
FIM
31/10/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
MERGULHÃO & NOGUEIRA DISTRIBUIDORA LTDA 28.809.866/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/10/2022
FIM
31/10/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
MERGULHÃO & NOGUEIRA DISTRIBUIDORA LTDA 28.809.866/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/10/2022
FIM
31/10/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
MERGULHÃO & NOGUEIRA DISTRIBUIDORA LTDA 28.809.866/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/10/2022
FIM
31/10/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
MERGULHÃO & NOGUEIRA DISTRIBUIDORA LTDA 28.809.866/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/10/2022
FIM
31/10/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015476 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MERGULHÃO & NOGUEIRA DISTRIBUIDORA LTDA 28.809.866/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/05/2023
FIM
16/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
CAJADO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI 32.163.746/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/10/2022
FIM
31/10/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
CAJADO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI 32.163.746/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/10/2022
FIM
31/10/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
CAJADO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI 32.163.746/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/10/2022
FIM
31/10/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
CAJADO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI 32.163.746/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/10/2022
FIM
31/10/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
CAJADO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI 32.163.746/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/10/2022
FIM
31/10/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
CAJADO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI 32.163.746/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/10/2022
FIM
31/10/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 18
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
CAJADO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI 32.163.746/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/10/2023
FIM
31/10/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
CAJADO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI 32.163.746/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2023
FIM
28/04/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
CAJADO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI 32.163.746/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/10/2023
FIM
31/10/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
CAJADO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI 32.163.746/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/10/2023
FIM
31/10/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
CAJADO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI 32.163.746/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/10/2023
FIM
31/10/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
CAJADO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI 32.163.746/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2024
FIM
31/10/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
CAJADO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI 32.163.746/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2024
FIM
31/10/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
CAJADO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI 32.163.746/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2024
FIM
31/10/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
CAJADO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI 32.163.746/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2023
FIM
31/10/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
MERGULHÃO & NOGUEIRA DISTRIBUIDORA LTDA 28.809.866/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/10/2023
FIM
31/10/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
MERGULHÃO & NOGUEIRA DISTRIBUIDORA LTDA 28.809.866/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/05/2023
FIM
31/10/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
MERGULHÃO & NOGUEIRA DISTRIBUIDORA LTDA 28.809.866/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2024
FIM
31/10/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
MERGULHÃO & NOGUEIRA DISTRIBUIDORA LTDA 28.809.866/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/10/2023
FIM
31/10/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
MERGULHÃO & NOGUEIRA DISTRIBUIDORA LTDA 28.809.866/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/10/2023
FIM
31/10/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
MERGULHÃO & NOGUEIRA DISTRIBUIDORA LTDA 28.809.866/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/10/2023
FIM
31/10/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
MERGULHÃO & NOGUEIRA DISTRIBUIDORA LTDA 28.809.866/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2023
FIM
31/10/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
MERGULHÃO & NOGUEIRA DISTRIBUIDORA LTDA 28.809.866/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/10/2023
FIM
31/10/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015476 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MERGULHÃO & NOGUEIRA DISTRIBUIDORA LTDA 28.809.866/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/01/2024
FIM
16/05/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF