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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A/2022-001FME
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
Nº do Processo Administrativo: 0082022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PREFEITURA DE PAU DARCO
Observação: adesÃo
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/01/2022 09:00
Publicação: 22/09/2022 08:49
Homologação: 04/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | AUTORIZAÇÃO DO FORNECEDOR | 22/09/2022 09:33 |
| 2 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 20/09/2022 09:10 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 22/09/2022 09:02 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DA EMPRESA | 22/09/2022 09:36 |
| 5 | EDITAL. (ART. 13, §2º) | EDITAL | 20/09/2022 09:13 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 20/09/2022 09:12 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/09/2022 10:20 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/04/2023 11:54 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 22/09/2022 10:29 |
| 10 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 22/09/2022 10:25 |
| 11 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | ORGÃO GERENCIADOR | 22/09/2022 10:22 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO DA UNIÃO SEÇÃO 3 ISSN 1677-7069 nº 27 | 08/02/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº34,858 PG 156 | 08/02/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA DE PAU D ARCO | 08/02/2022 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO ALUNO MESA E CADEIRA INFANTIL | R$12.920,00 | R$12.920,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CONJUNTO ALUNO MESA E CADEIRA JUVENIL | R$97.350,00 | R$97.350,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CONJUNTO MESA E CADEIRA PARA PROFESSOR | R$9.810,00 | R$9.810,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | MESA CONJUNTO JUVENIL COM 6 CADEIRAS | R$5.195,97 | R$5.195,97 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CONJUNTO REFEITORIO EM RESINA TERMOPLASTICA BIPARTIDO COM 6 CADEIRAS COM TAMANHO JUVENIL | R$11.250,00 | R$11.250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CONJUNTO REFEITORIO EM RESINA TERMOPLASTICA BIPARTIDO COM 6 CADEIRAS COM TAMANHO JUVENIL | R$8.700,00 | R$8.700,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$145.225,97 | R$145.225,97 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MESA CONJUNTO JUVENIL COM 6 CADEIRAS | CONJUNTO | 3396301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 3 | R$1.731,99 | R$5.195,97 | Lote vencido por MINART IND. E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI-ME pelo valor de R$5.195,97Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CONJUNTO ALUNO MESA E CADEIRA INFANTIL | CONJUNTO | 3396301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 20 | R$646,00 | R$12.920,00 | Lote vencido por MINART IND. E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI-ME pelo valor de R$12.920,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CONJUNTO ALUNO MESA E CADEIRA JUVENIL | CONJUNTO | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 150 | R$649,00 | R$97.350,00 | Lote vencido por MINART IND. E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI-ME pelo valor de R$97.350,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CONJUNTO REFEITORIO EM RESINA TERMOPLASTICA BIPARTIDO COM 6 CADEIRAS COM TAMANHO JUVENIL | CONJUNTO | 3396301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 5 | R$1.740,00 | R$8.700,00 | Lote vencido por MINART IND. E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI-ME pelo valor de R$8.700,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CONJUNTO REFEITORIO EM RESINA TERMOPLASTICA BIPARTIDO COM 6 CADEIRAS COM TAMANHO JUVENIL | CONJUNTO | 3396301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 5 | R$2.250,00 | R$11.250,00 | Lote vencido por MINART IND. E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI-ME pelo valor de R$11.250,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CONJUNTO MESA E CADEIRA PARA PROFESSOR | CONJUNTO | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15 | R$654,00 | R$9.810,00 | Lote vencido por MINART IND. E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI-ME pelo valor de R$9.810,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 198 | R$7.670,99 | R$145.225,97 | R$145.225,97 | |||