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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#71/2022 SRP
009397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2092224/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 13/10/2022 09:30
Publicação: 21/09/2022 19:41
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
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1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 19/01/2023 16:59 |
2 | EDITAL | EDITAL | 21/09/2022 19:40 |
3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/09/2022 15:32 |
4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/01/2023 16:51 |
5 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/09/2022 19:36 |
6 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 21/09/2022 15:32 |
7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/01/2023 16:55 |
8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/01/2023 16:51 |
9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/09/2022 15:34 |
10 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/09/2022 15:38 |
11 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/09/2022 15:38 |
12 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 19/01/2023 16:51 |
Publicidades 3
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
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1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, N. 180 E PAG. 267 | 21/09/2022 |
2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ, B14 | 21/09/2022 |
3 | Portal da Transparência | https://augustocorrea.pa.gov.br/c/licitacoes/ | 21/09/2022 |
Participantes 0
Itens 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
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1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS A PARTIR DO ANO DE 2010 (COMPLETO) COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 48 LUGARES COM POLTRONAS, BANCOS CONFORTÁVEIS, AR-CONDICIONADO, DEGRAUS OU RAMPA QUE PERMITA A DESCIDA/SUBIDA DE MANEIRA CONFORTÁVEL DOS PACIENTES, PODENDO ESTES SEREM ADAPTADOS ESCADAS/RAMPA ACESSÓRIA, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, REVISADO CONFORME O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO VIGENTE. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 144 | R$2.464,87 | R$354.941,28 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
TOTAIS | 144 | R$2.464,87 | R$354.941,28 | R$0,00 |