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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 066/2022 CEL
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 24.374/2022-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SEVOP DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP SITO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.507-765
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/11/2022 14:00
Publicação: 22/09/2022 09:48
Homologação: 25/01/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 12
Aditivos: 2
Documentos 19
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/01/2023 12:03 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO. | 31/01/2023 12:17 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 31/01/2023 12:17 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 31/01/2023 12:17 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 31/01/2023 12:03 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 22/09/2022 09:16 |
| 7 | EDITAL E ANEXOS | 2° EDITAL - RETIFICADO | 27/10/2022 15:17 |
| 8 | ERRATA DO EDITAL | EDITAL - RETIFICADO | 28/09/2022 10:48 |
| 9 | ERRATAS | PARECER JURIDICO DE RETIFICAÇÃO - PROGEM | 27/10/2022 09:45 |
| 10 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA | 27/10/2022 09:47 |
| 11 | JULGAMENTO DO RECURSO | RECURSOS E JULGAMENTO | 31/01/2023 12:18 |
| 12 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/09/2022 09:30 |
| 13 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/09/2022 09:30 |
| 14 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA - PDF | 22/09/2022 09:31 |
| 15 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DA CONGEM | 31/01/2023 12:02 |
| 16 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - PROGEM | 22/09/2022 09:19 |
| 17 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 22/09/2022 09:31 |
| 18 | PLANILHA DE REAJUSTE, REVISÃO OU REPACTUAÇÃO (QUANDO HOUVER) | PLANILHA ALTERADA | 27/09/2022 11:42 |
| 19 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 22/09/2022 09:30 |
Publicidades 17
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 06 | 27/10/2022 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 04 | 22/09/2022 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 10 | 28/09/2022 |
| 4 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 04 | 31/01/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE SUSPENSÃO - IOEPA, N° 35.147, PAG: 149, PROTOCOLO: 862683 | 11/10/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 35.124, PAG: 116, PROTOCOLO: 856067 | 22/09/2022 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 35.132, PAG: 94, PROTOCOLO: 858443 | 28/09/2022 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 35.166, PAG: 88, PROTOCOLO: 868975 | 27/10/2022 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - IOEPA, N° 35.272, PAG: 127, PROTOCOLO: 900377 | 31/01/2023 |
| 10 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 3109, PAG: 49, CODIGO IDENTIFICADOR: 87B5FD83 | 27/10/2022 |
| 11 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 3085, PAG: 42, CODIGO IDENTIFICADOR: 734E6322 | 22/09/2022 |
| 12 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 3089, PAG: 54, CODIGO IDENTIFICADOR: 82E530BF | 28/09/2022 |
| 13 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP, N° 3175, PAG: 128 E 129, CODIGO IDENTIFICADOR: 76E65803 | 31/01/2023 |
| 14 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - FAMEP, N° 3175, PAG: 128, CODIGO IDENTIFICADOR: 489F66CA | 31/01/2023 |
| 15 | Mural Físico | AVISO DE SUSPENSÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 02 | 11/10/2022 |
| 16 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS, SEVOP | 22/09/2022 |
| 17 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - SITE DA PMM, https://maraba.pa.gov.br/ | 22/09/2022 |
Participantes 3
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 06 - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, VINCULADO AO LOTE 04 - SEIXO E PEDRA | R$418.281,25 | R$396.250,00 | VENCEDOR -5,27% do valor de referência |
| 2 | LOTE 09 - PARTICIPAÇÃO ABERTA, VINCULADO AO LOTE 10 - PEDRA RACHÃO | R$513.750,00 | R$510.000,00 | VENCEDOR -0,73% do valor de referência |
| 3 | LOTE 10 - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, VINCULADO AO LOTE 09 - PEDRA RACHÃO | R$171.250,00 | R$170.000,00 | VENCEDOR -0,73% do valor de referência |
| 4 | LOTE 08 - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, VINCULADO AO LOTE 07 - PEDRA DE MÃO | R$253.750,00 | R$218.750,00 | VENCEDOR -13,79% do valor de referência |
| 5 | LOTE 07 - PARTICIPAÇÃO ABERTA, VINCULADO AO LOTE 08 - PEDRA DE MÃO | R$761.250,00 | R$656.250,00 | VENCEDOR -13,79% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.118.281,25 | R$1.951.250,00 | -7,89% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - PARTICIPAÇÃO ABERTA, VINCULADO AO LOTE 02 - AREIA | R$714.855,00 | R$655.485,00 | VENCEDOR -8,31% do valor de referência |
| 2 | LOTE 03 - PARTICIPAÇÃO ABERTA, VINCULADO AO LOTE 04 - TERRA PRETA | R$623.437,50 | R$409.972,50 | VENCEDOR -34,24% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.338.292,50 | R$1.065.457,50 | -20,39% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, VINCULADO AO LOTE 01 - AREIA | R$238.285,00 | R$218.272,50 | VENCEDOR -8,40% do valor de referência |
| 2 | LOTE 04 - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, VINCULADO AO LOTE 03 - TERRA PRETA | R$207.812,50 | R$132.580,00 | VENCEDOR -36,20% do valor de referência |
| 3 | LOTE 05 - PARTICIPAÇÃO ABERTA, VINCULADO AO LOTE 06 - SEIXO E PEDRA | R$1.254.843,75 | R$1.188.247,50 | VENCEDOR -5,31% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.700.941,25 | R$1.539.100,00 | -9,51% do valor de referência | |
Lotes 10
Lote 1: LOTE 01 - PARTICIPAÇÃO ABERTA, VINCULADO AO LOTE 02 - AREIA 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AREIA TIPO FINA | METRO CÚBICO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 2.250 | R$96,88 | R$217.980,00 |
| 2 | AREIA MÉDIA | METRO CÚBICO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 3.000 | R$91,00 | R$273.000,00 |
| 3 | AREIA BRANCA | METRO CÚBICO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 750 | R$122,50 | R$91.875,00 |
| 4 | AREIA GROSSA | METRO CÚBICO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1.500 | R$88,00 | R$132.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
7.500 | R$398,38 | R$714.855,00 | |||
Lote 2: LOTE 10 - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, VINCULADO AO LOTE 09 - PEDRA RACHÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PEDRA RACHÃO | METRO CÚBICO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1.000 | R$171,25 | R$171.250,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.000 | R$171,25 | R$171.250,00 | |||
Lote 3: LOTE 02 - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, VINCULADO AO LOTE 01 - AREIA 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AREIA TIPO FINA | METRO CÚBICO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 750 | R$96,88 | R$72.660,00 |
| 2 | AREIA GROSSA | METRO CÚBICO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 500 | R$88,00 | R$44.000,00 |
| 3 | AREIA MÉDIA | METRO CÚBICO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1.000 | R$91,00 | R$91.000,00 |
| 4 | AREIA BRANCA | METRO CÚBICO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 250 | R$122,50 | R$30.625,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.500 | R$398,38 | R$238.285,00 | |||
Lote 4: LOTE 03 - PARTICIPAÇÃO ABERTA, VINCULADO AO LOTE 04 - TERRA PRETA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TERRA PRETA PARA ADUBO | METRO CÚBICO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 5.250 | R$118,75 | R$623.437,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5.250 | R$118,75 | R$623.437,50 | |||
Lote 5: LOTE 04 - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, VINCULADO AO LOTE 03 - TERRA PRETA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TERRA PRETA PARA ADUBO | METRO CÚBICO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1.750 | R$118,75 | R$207.812,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.750 | R$118,75 | R$207.812,50 | |||
Lote 6: LOTE 05 - PARTICIPAÇÃO ABERTA, VINCULADO AO LOTE 06 - SEIXO E PEDRA 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SEIXO 0 | METRO CÚBICO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 2.250 | R$172,50 | R$388.125,00 |
| 2 | SEIXO 1 | METRO CÚBICO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 3.000 | R$165,00 | R$495.000,00 |
| 3 | SEIXO 2 | METRO CÚBICO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1.875 | R$143,75 | R$269.531,25 |
| 4 | SEIXO 3 | METRO CÚBICO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 750 | R$136,25 | R$102.187,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
7.875 | R$617,50 | R$1.254.843,75 | |||
Lote 7: LOTE 06 - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, VINCULADO AO LOTE 04 - SEIXO E PEDRA 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SEIXO 0 | METRO CÚBICO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 750 | R$172,50 | R$129.375,00 |
| 2 | SEIXO 1 | METRO CÚBICO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1.000 | R$165,00 | R$165.000,00 |
| 3 | SEIXO 2 | METRO CÚBICO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 625 | R$143,75 | R$89.843,75 |
| 4 | SEIXO 3 | METRO CÚBICO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 250 | R$136,25 | R$34.062,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.625 | R$617,50 | R$418.281,25 | |||
Lote 8: LOTE 07 - PARTICIPAÇÃO ABERTA, VINCULADO AO LOTE 08 - PEDRA DE MÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PEDRA DE MÃO | METRO CÚBICO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 5.250 | R$145,00 | R$761.250,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5.250 | R$145,00 | R$761.250,00 | |||
Lote 9: LOTE 08 - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, VINCULADO AO LOTE 07 - PEDRA DE MÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PEDRA DE MÃO | METRO CÚBICO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1.750 | R$145,00 | R$253.750,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.750 | R$145,00 | R$253.750,00 | |||
Lote 10: LOTE 09 - PARTICIPAÇÃO ABERTA, VINCULADO AO LOTE 10 - PEDRA RACHÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PEDRA RACHÃO | METRO CÚBICO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 3.000 | R$171,25 | R$513.750,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.000 | R$171,25 | R$513.750,00 | |||
Contratos 12
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
S C S COM DE MAT CONSTRUÇÃO SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI 23.688.847/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
S C S COM DE MAT CONSTRUÇÃO SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI 23.688.847/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
COMERCIAL MARABA LTDA 01.241.290/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
COMERCIAL MARABA LTDA 01.241.290/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
COMERCIAL MARABA LTDA 01.241.290/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
COMERCIAL MARABA LTDA 01.241.290/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/11/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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Detalhes do Contrato:
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PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
COMERCIAL MARABA LTDA 01.241.290/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/06/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
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PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
COMERCIAL MARABA LTDA 01.241.290/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/06/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
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PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
COMERCIAL MARABA LTDA 01.241.290/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
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PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
COMERCIAL MARABA LTDA 01.241.290/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
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PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
COMERCIAL MARABA LTDA 01.241.290/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/03/2023
FIM
31/12/2023
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
M R DA COSTA CONSTRUTORA, SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI 04.420.090/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
COMERCIAL MARABA LTDA 01.241.290/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/10/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
COMERCIAL MARABA LTDA 01.241.290/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/10/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
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Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF