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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#036/2022
062409 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Nº do Processo Administrativo: 168/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA: ILDONETE GUIMARÃES DA SILVA Nº 253, 2º ANDAR SALA 202 SETOR JARDIM UMUARAMA -REDENÇÃO-PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/10/2022 09:00
Publicação: 26/09/2022 09:53
Homologação: 14/10/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 14/10/2022 12:42 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 14/10/2022 12:42 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 14/10/2022 12:42 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 14/10/2022 12:43 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 23/09/2022 12:24 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/09/2022 09:49 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/09/2022 12:24 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 23/09/2022 12:24 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 14/10/2022 12:43 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/09/2022 12:26 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | QUADRO DE COTAÇÃO | 23/09/2022 12:27 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 26/09/2022 09:50 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AV GUARANTÃ Nº 450 VILA PAULISTA REDENÇÃO - PARÁ | 26/09/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO JORNAL SEÇÃO 3 Nº. 183 PAG. 243 | 26/09/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 3087, ANO XIII | 26/09/2022 |
| 4 | Mural Físico | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, RUA ILDONETE GUIMARÃES DA SILVA, EDIFÍCIO LÁZARO DE PAULA, 253, VILA PAULISTA, REDENÇÃO - PARÁ | 26/09/2022 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO DO PARÁ NO CADERNO BRASIL, B- 8 | 26/09/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | www.redencao.pa.gov.br | 26/09/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE JARDINAGEM E PAISAGISMO | R$487.113,90 | R$480.000,00 | VENCEDOR -1,46% do valor de referência |
| TOTAIS | R$487.113,90 | R$480.000,00 | -1,46% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS DE JARDINAGEM E PAISAGISMO 16
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MUDAS DE BARBA DE SERPENTE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 450 | R$15,33 | R$6.898,50 |
| 2 | SACO DE CASCA DE PINUS | SACA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$43,33 | R$4.333,00 |
| 3 | MUDAS DE DIONELA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$21,67 | R$2.167,00 |
| 4 | MUDAS DE IPÊ AMARELO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 800 | R$28,33 | R$22.664,00 |
| 5 | MUDAS DE IPÊ BRANCO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 800 | R$28,33 | R$22.664,00 |
| 6 | MUDAS DE IPÊ ROSA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 800 | R$28,33 | R$22.664,00 |
| 7 | MUDAS DE IPÊ ROXO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 800 | R$28,33 | R$22.664,00 |
| 8 | MUDAS DE PALMEIRA AZUL MÉDIA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$260,00 | R$5.200,00 |
| 9 | MUDAS DE PALMEIRA RABO DE RAPOSA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$173,33 | R$3.466,60 |
| 10 | MUDAS DE PALMEIRA TIPO LEQUE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$180,00 | R$3.600,00 |
| 11 | MUDAS DE PALMEIRA VEITCHIA MÉDIA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$256,67 | R$5.133,40 |
| 12 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM E MANUTENÇÃO DE PAISAGISMO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$633,33 | R$126.666,00 |
| 13 | SUBSTRATO PARA PLANTAS 10 KG | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$146,67 | R$2.933,40 |
| 14 | GRAMA TIPO ESMERALDA | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12.000 | R$19,33 | R$231.960,00 |
| 15 | LIMITADOR/SEPARADOR DE GRAMA E JARDIM, 50 MTS | CAIXA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$200,00 | R$3.000,00 |
| 16 | MUDAS DE CICA (SAGU) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$110,00 | R$1.100,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
16.175 | R$2.172,98 | R$487.113,90 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062409 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CTHT BRASIL EIRELI 35.651.632/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/10/2022
FIM
20/10/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF