Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#0014/2022
000079 - SAO MIGUEL DO GUAMA
079410 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 00000024/22

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR

Observação: pregÃo republicado em virtude de ter sido publicado em 31/01/2022 como pregÃo presencial.

Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 11/02/2022 14:00

Publicação: 28/09/2022 08:33

Homologação: 10/05/2022 00:00

Caráter Sigiloso: SIM

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 11

Aditivos: 2



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REG.DE PREÇO. 28/09/2022 09:00
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE ABERTURA 28/09/2022 09:00
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE JULGAMENTO 28/09/2022 09:00
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 28/09/2022 09:01
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 28/09/2022 09:02
6 EDITAL EDITAL 28/09/2022 08:31
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 28/09/2022 08:32
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 28/09/2022 08:32
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO 28/09/2022 08:32
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONT.INTERNO - PROCESSO 28/09/2022 09:02
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 28/09/2022 08:33
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 28/09/2022 08:33
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 28/09/2022 08:33


Publicidades 10


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU Nº 21 SEÇÃO 3 PG.230. - AVISO DE LICITAÇÃO. 31/01/2022
2 Diário Oficial da União DOU Nº 88 SEÇÃO 3 PG.328. - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. 11/05/2022
3 Diário Oficial da União DOU Nº 95 SEÇÃO 3 PG.364. - EXT.ATA DE REG.PREÇO. 20/05/2022
4 Diário Oficial do Estado DOE Nº 34.848 PG.83 - AVISO DE LICITAÇÃO. 31/01/2022
5 Diário Oficial do Estado DOE Nº 34.966 PG.167 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. 11/05/2022
6 Diário Oficial do Estado DOE Nº 34.976 PG.137 - EXT.ATA DE REG.PREÇO. 20/05/2022
7 Diário Oficial do Município FAMEP Nº 2920 PG.71 - AVISO DE LICITAÇÃO. 31/01/2022
8 Diário Oficial do Município FAMEP Nº 2990 PG.112 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. 11/05/2022
9 Jornal de Grande Circulação no Estado AMAZÔNIA JORNAL CADERNO GERAIS PG.8. - AVISO DE LICITAÇÃO. 31/01/2022
10 Portal da Transparência PORTAL DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. 31/01/2022


Participantes 4


ALESSANDRE DO NASCIMENTO SILVA COMERCIO

PESSOA JURÍDICA: 10.201.314/0001-06

Vencidos 6

Venceu 6 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PÃO TIPO MASSA FINA - R$382.800,00 R$0,00
2 PEITO DE FRANGO COM OSSO - R$1.197.196,00 R$0,00
3 VINAGRE... R$250.731,00 R$250.575,00 VENCEDOR
-0,06% do valor de referência
4 ARROZ TIPO 1. R$308.360,00 R$304.200,00 VENCEDOR
-1,35% do valor de referência
5 ALHO. R$71.654,00 R$71.500,00 VENCEDOR
-0,21% do valor de referência
6 CARNE BOVINA MOÍDA.. R$1.509.816,00 R$0,00
7 CEBOLA TIPO BRANCA.. R$17.226,00 R$17.160,00 VENCEDOR
-0,38% do valor de referência
8 OLEO DE SOJA - R$66.594,00 R$66.264,00 VENCEDOR
-0,50% do valor de referência
9 FEIJÃO CARIOQUINHA - R$144.000,00 R$143.820,00 VENCEDOR
-0,12% do valor de referência
10 AÇUCAR CRISTAL - R$243.200,00 R$0,00
11 LEITE EM PÓ INTEGRAL.. R$603.900,00 R$0,00
12 BOLACHA SALGADA TIPO CREAM CRACKER R$298.100,00 R$0,00
13 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE - R$60.000,00 R$0,00
14 SAL-REFINADO R$15.345,00 R$0,00
15 MASSA TIPO PARAFUSO R$102.608,00 R$0,00
TOTAIS R$5.271.530,00 R$853.519,00 -83,81% do valor de referência

PEG PAG COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 04.470.529/0001-20

Vencidos 6

Venceu 6 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ARROZ TIPO 1. R$308.360,00 R$0,00
2 VINAGRE... R$250.731,00 R$0,00
3 PEITO DE FRANGO COM OSSO - R$1.197.196,00 R$1.195.480,00 VENCEDOR
-0,14% do valor de referência
4 MASSA TIPO PARAFUSO R$102.608,00 R$102.432,00 VENCEDOR
-0,17% do valor de referência
5 SAL-REFINADO R$15.345,00 R$0,00
6 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE - R$60.000,00 R$0,00
7 BOLACHA SALGADA TIPO CREAM CRACKER R$298.100,00 R$297.000,00 VENCEDOR
-0,37% do valor de referência
8 LEITE EM PÓ INTEGRAL.. R$603.900,00 R$602.250,00 VENCEDOR
-0,27% do valor de referência
9 AÇUCAR CRISTAL - R$243.200,00 R$242.400,00 VENCEDOR
-0,33% do valor de referência
10 FEIJÃO CARIOQUINHA - R$144.000,00 R$0,00
11 OLEO DE SOJA - R$66.594,00 R$0,00
12 CEBOLA TIPO BRANCA.. R$17.226,00 R$0,00
13 CARNE BOVINA MOÍDA.. R$1.509.816,00 R$1.509.354,00 VENCEDOR
-0,03% do valor de referência
14 ALHO. R$71.654,00 R$0,00
15 PÃO TIPO MASSA FINA - R$382.800,00 R$0,00
TOTAIS R$5.271.530,00 R$3.948.916,00 -25,09% do valor de referência

R & C MARTINS COMERCIO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 18.175.732/0001-88

Vencidos 2

Venceu 2 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 VINAGRE... R$250.731,00 R$0,00
2 PÃO TIPO MASSA FINA - R$382.800,00 R$0,00
3 PEITO DE FRANGO COM OSSO - R$1.197.196,00 R$0,00
4 MASSA TIPO PARAFUSO R$102.608,00 R$0,00
5 SAL-REFINADO R$15.345,00 R$10.175,00 VENCEDOR
-33,69% do valor de referência
6 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE - R$60.000,00 R$46.440,00 VENCEDOR
-22,60% do valor de referência
7 BOLACHA SALGADA TIPO CREAM CRACKER R$298.100,00 R$0,00
8 LEITE EM PÓ INTEGRAL.. R$603.900,00 R$0,00
9 AÇUCAR CRISTAL - R$243.200,00 R$0,00
10 FEIJÃO CARIOQUINHA - R$144.000,00 R$0,00
11 OLEO DE SOJA - R$66.594,00 R$0,00
12 CEBOLA TIPO BRANCA.. R$17.226,00 R$0,00
13 CARNE BOVINA MOÍDA.. R$1.509.816,00 R$0,00
14 ARROZ TIPO 1. R$308.360,00 R$0,00
15 ALHO. R$71.654,00 R$0,00
TOTAIS R$5.271.530,00 R$56.615,00 -98,93% do valor de referência

RUBERVAL GOMES DO NASCIMENTO 72217340204

PESSOA JURÍDICA: 42.598.818/0001-06

Vencidos 1

Venceu 1 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ARROZ TIPO 1. R$308.360,00 R$0,00
2 VINAGRE... R$250.731,00 R$0,00
3 CARNE BOVINA MOÍDA.. R$1.509.816,00 R$0,00
4 CEBOLA TIPO BRANCA.. R$17.226,00 R$0,00
5 OLEO DE SOJA - R$66.594,00 R$0,00
6 FEIJÃO CARIOQUINHA - R$144.000,00 R$0,00
7 AÇUCAR CRISTAL - R$243.200,00 R$0,00
8 LEITE EM PÓ INTEGRAL.. R$603.900,00 R$0,00
9 BOLACHA SALGADA TIPO CREAM CRACKER R$298.100,00 R$0,00
10 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE - R$60.000,00 R$0,00
11 SAL-REFINADO R$15.345,00 R$0,00
12 MASSA TIPO PARAFUSO R$102.608,00 R$0,00
13 PEITO DE FRANGO COM OSSO - R$1.197.196,00 R$0,00
14 PÃO TIPO MASSA FINA - R$382.800,00 R$162.800,00 VENCEDOR
-57,47% do valor de referência
15 ALHO. R$71.654,00 R$0,00
TOTAIS R$5.271.530,00 R$162.800,00 -96,91% do valor de referência

Itens 15


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 ARROZ TIPO 1. QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 52.000 R$5,93 R$308.360,00

Lote vencido por ALESSANDRE DO NASCIMENTO SILVA COMERCIO pelo valor de R$304.200,00

-1,35% do valor de referência
2 ALHO. QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.200 R$32,57 R$71.654,00

Lote vencido por ALESSANDRE DO NASCIMENTO SILVA COMERCIO pelo valor de R$71.500,00

-0,21% do valor de referência
3 CARNE BOVINA MOÍDA.. QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 46.200 R$32,68 R$1.509.816,00

Lote vencido por PEG PAG COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI pelo valor de R$1.509.354,00

-0,03% do valor de referência
4 CEBOLA TIPO BRANCA.. QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.200 R$7,83 R$17.226,00

Lote vencido por ALESSANDRE DO NASCIMENTO SILVA COMERCIO pelo valor de R$17.160,00

-0,38% do valor de referência
5 OLEO DE SOJA - UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 6.600 R$10,09 R$66.594,00

Lote vencido por ALESSANDRE DO NASCIMENTO SILVA COMERCIO pelo valor de R$66.264,00

-0,50% do valor de referência
6 FEIJÃO CARIOQUINHA - QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 18.000 R$8,00 R$144.000,00

Lote vencido por ALESSANDRE DO NASCIMENTO SILVA COMERCIO pelo valor de R$143.820,00

-0,12% do valor de referência
7 AÇUCAR CRISTAL - QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 40.000 R$6,08 R$243.200,00

Lote vencido por PEG PAG COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI pelo valor de R$242.400,00

-0,33% do valor de referência
8 LEITE EM PÓ INTEGRAL.. PACOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 55.000 R$10,98 R$603.900,00

Lote vencido por PEG PAG COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI pelo valor de R$602.250,00

-0,27% do valor de referência
9 BOLACHA SALGADA TIPO CREAM CRACKER PACOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 55.000 R$5,42 R$298.100,00

Lote vencido por PEG PAG COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI pelo valor de R$297.000,00

-0,37% do valor de referência
10 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE - PACOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 12.000 R$5,00 R$60.000,00

Lote vencido por R & C MARTINS COMERCIO LTDA pelo valor de R$46.440,00

-22,60% do valor de referência
11 SAL-REFINADO QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 5.500 R$2,79 R$15.345,00

Lote vencido por R & C MARTINS COMERCIO LTDA pelo valor de R$10.175,00

-33,69% do valor de referência
12 MASSA TIPO PARAFUSO PACOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 17.600 R$5,83 R$102.608,00

Lote vencido por PEG PAG COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI pelo valor de R$102.432,00

-0,17% do valor de referência
13 PEITO DE FRANGO COM OSSO - QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 57.200 R$20,93 R$1.197.196,00

Lote vencido por PEG PAG COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI pelo valor de R$1.195.480,00

-0,14% do valor de referência
14 PÃO TIPO MASSA FINA - UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 440.000 R$0,87 R$382.800,00

Lote vencido por RUBERVAL GOMES DO NASCIMENTO 72217340204 pelo valor de R$162.800,00

-57,47% do valor de referência
15 VINAGRE... CAIXA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.900 R$64,29 R$250.731,00

Lote vencido por ALESSANDRE DO NASCIMENTO SILVA COMERCIO pelo valor de R$250.575,00

-0,06% do valor de referência
TOTAIS 813.400 R$219,29 R$5.271.530,00 R$5.021.850,00


Contratos 11


Contrato nº 20222878

R$64.350,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

079410 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

ALESSANDRE DO NASCIMENTO SILVA COMERCIO 10.201.314/0001-06


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/08/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20222843

R$52.858,80

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

079410 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

ALESSANDRE DO NASCIMENTO SILVA COMERCIO 10.201.314/0001-06


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/07/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20222979

R$13.822,70

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

079410 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

ALESSANDRE DO NASCIMENTO SILVA COMERCIO 10.201.314/0001-06


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/11/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20230017

R$722.487,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

079410 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

ALESSANDRE DO NASCIMENTO SILVA COMERCIO 10.201.314/0001-06


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/01/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 20222877

R$250.800,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

079410 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

PEG PAG COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI 04.470.529/0001-20


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/08/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20222842

R$14.892,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

079410 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

PEG PAG COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI 04.470.529/0001-20


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/07/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20222978

R$153.123,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

079410 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

PEG PAG COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI 04.470.529/0001-20


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/11/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20230018

R$3.500.426,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

079410 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

PEG PAG COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI 04.470.529/0001-20


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/01/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 20222998

R$29.674,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

079410 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

PEG PAG COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI 04.470.529/0001-20


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/12/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20230020

R$162.800,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

079410 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

RUBERVAL GOMES DO NASCIMENTO 72217340204 42.598.818/0001-06


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/01/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 20230019

R$10.175,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

079410 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

R & C MARTINS COMERCIO LTDA 18.175.732/0001-88


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/01/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 2


Aditivo: PRIMEIRO

POR VALOR R$115.775,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

079410 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

PEG PAG COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI 04.470.529/0001-20


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/03/2023

FIM
31/12/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: PRIMEIRO

POR VALOR R$26.276,23

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

079410 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

ALESSANDRE DO NASCIMENTO SILVA COMERCIO 10.201.314/0001-06


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/10/2023

FIM
31/12/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF