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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022 resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2021 – FCP e SRP Nº 007/2021
014008 - SEMEC
Nº do Processo Administrativo: Processo nº 13.901/2022 - SEMEC
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/10/2022 11:30
Publicação: 04/10/2022 16:59
Homologação: 13/09/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 23/11/2022 14:35 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/10/2022 17:03 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 23/11/2022 14:36 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/11/2022 14:32 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/12/2022 13:12 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/11/2022 14:40 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO ESTRATO DA ATA | 23/11/2022 14:36 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 23/11/2022 14:42 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DOM | 05/10/2022 |
| 2 | Portal da Transparência | Portal da Transparência | 05/10/2022 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CLIMATIZAÇÃO COM AR-CONDICIONADO - EM SISTEMA DE CENTRAL DE REFRIGERAÇÃO, COM CAPACIDADE DE 25 TR`S (25 KVA), NO CHAMADO SISTEMA SPLITÃO, DEVENDO TER DUAS BOCAS DIVISÓRIAS DE SAÍDA DE AR, E DUTOS FLEXÍVEIS EM MOLAS REVESTIDAS DE ISOLANTE TÉRMICO, COM DIÂMETRO DE 750MM E COMPRIMENTO MÍNIMO DE 14M CADA. | R$826.000,00 | R$826.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CLIMATIZADORES EVAPORATIVOS: CLIMATIZADOR EVAPORATIVO NOVOS CAPAZES DE PRODUZIR EVENTO DE CLIMATIZAÇÃO EM GRANDES AMBIENTES SEM A PRESENÇA DE NEVOA OU GOTÍCULAS: ÁREA DE ABRANGÊNCIA DE 50M² APROXIMADAMENTE, TENSÃO 220V: AUTONOMIA DE RESERVATÓRIO A PLENA CARGA: 01 HORA; RESERVATÓRIO DE ÁGUA COM CAPACIDADE ADEQUADA À AUTONOMIA; MODELO DE REPOSIÇÃO DE ÁGUA NO RESERVATÓRIO: MANUALMENTE, DIRECIONAMENTO DO FLUXO: VERTICAL E HORIZONTAL DAS ALETAS; PLUG DE CONEXÃO ELÉTRICA DO EQUIPAMENTO NO NOVO PADRÃO BRASILEIRO. | R$24.800,00 | R$24.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CLIMATIZADORES EVAPORATIVOS: CLIMATIZADOR EVAPORATIVO NOVOS CAPAZES DE PRODUZIR EVENTO DE CLIMATIZAÇÃO EM GRANDES AMBIENTES SEM A PRESENÇA DE NEVOA OU GOTÍCULAS: ÁREA DE ABRANGÊNCIA DE 200M² À 250M² APROXIMADAMENTE, TENSÃO 220V: AUTONOMIA DE RESERVATÓRIO A PLENA CARGA: 01 HORA; RESERVATÓRIO DE ÁGUA COM CAPACIDADE ADEQUADA À AUTONONOMIA; MODELO DE REPOSIÇÃO DE ÁGUA NO RESERVATÓRIO: MANUALMENTE, DIRECIONAMENTO DO FLUXO: VERTICAL E HORIZONTAL DAS ALETAS; PLUG DE CONEXÃO ELÉTRICA DO EQUIPAMENTO NO NOVO PADRÃO BRASILEIRO. | R$85.600,00 | R$85.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$936.400,00 | R$936.400,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CLIMATIZAÇÃO COM AR-CONDICIONADO - EM SISTEMA DE CENTRAL DE REFRIGERAÇÃO, COM CAPACIDADE DE 25 TR`S (25 KVA), NO CHAMADO SISTEMA SPLITÃO, DEVENDO TER DUAS BOCAS DIVISÓRIAS DE SAÍDA DE AR, E DUTOS FLEXÍVEIS EM MOLAS REVESTIDAS DE ISOLANTE TÉRMICO, COM DIÂMETRO DE 750MM E COMPRIMENTO MÍNIMO DE 14M CADA. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 236 | R$3.500,00 | R$826.000,00 | Lote vencido por VR3 EIRELI EPP pelo valor de R$826.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CLIMATIZADORES EVAPORATIVOS: CLIMATIZADOR EVAPORATIVO NOVOS CAPAZES DE PRODUZIR EVENTO DE CLIMATIZAÇÃO EM GRANDES AMBIENTES SEM A PRESENÇA DE NEVOA OU GOTÍCULAS: ÁREA DE ABRANGÊNCIA DE 200M² À 250M² APROXIMADAMENTE, TENSÃO 220V: AUTONOMIA DE RESERVATÓRIO A PLENA CARGA: 01 HORA; RESERVATÓRIO DE ÁGUA COM CAPACIDADE ADEQUADA À AUTONONOMIA; MODELO DE REPOSIÇÃO DE ÁGUA NO RESERVATÓRIO: MANUALMENTE, DIRECIONAMENTO DO FLUXO: VERTICAL E HORIZONTAL DAS ALETAS; PLUG DE CONEXÃO ELÉTRICA DO EQUIPAMENTO NO NOVO PADRÃO BRASILEIRO. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 107 | R$800,00 | R$85.600,00 | Lote vencido por VR3 EIRELI EPP pelo valor de R$85.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CLIMATIZADORES EVAPORATIVOS: CLIMATIZADOR EVAPORATIVO NOVOS CAPAZES DE PRODUZIR EVENTO DE CLIMATIZAÇÃO EM GRANDES AMBIENTES SEM A PRESENÇA DE NEVOA OU GOTÍCULAS: ÁREA DE ABRANGÊNCIA DE 50M² APROXIMADAMENTE, TENSÃO 220V: AUTONOMIA DE RESERVATÓRIO A PLENA CARGA: 01 HORA; RESERVATÓRIO DE ÁGUA COM CAPACIDADE ADEQUADA À AUTONOMIA; MODELO DE REPOSIÇÃO DE ÁGUA NO RESERVATÓRIO: MANUALMENTE, DIRECIONAMENTO DO FLUXO: VERTICAL E HORIZONTAL DAS ALETAS; PLUG DE CONEXÃO ELÉTRICA DO EQUIPAMENTO NO NOVO PADRÃO BRASILEIRO. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 62 | R$400,00 | R$24.800,00 | Lote vencido por VR3 EIRELI EPP pelo valor de R$24.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 405 | R$4.700,00 | R$936.400,00 | R$936.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014008 - SEMEC
VR3 EIRELI EPP 12.507.345/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/09/2022
FIM
13/09/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/09/2023
FIM
13/02/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF