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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2022-003/INEX
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 04100001/22
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/10/2022 09:00
Publicação: 21/10/2022 15:25
Homologação: 17/10/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | COMPROVAÇÃO DE NATUREZA SINGULAR | 21/10/2022 15:00 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO | 21/10/2022 15:18 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/10/2022 15:02 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 21/10/2022 15:18 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/10/2022 15:38 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/10/2022 15:19 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 21/10/2022 15:19 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 21/10/2022 15:20 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE | 17/10/2022 |
| 2 | Mural Físico | EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220501 | 19/10/2022 |
| 3 | Site | EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE (https://www.salinopolis.pa.gov.br/index.php/extratos/4272-extrato-de-inexigibilidade-de-licitacao-6-2022-003-inex) | 17/10/2022 |
| 4 | Site | EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220501 (https://www.salinopolis.pa.gov.br/index.php/extratos/4273-extrato-de-contrato-20220501-inexigibilidade-n-6-2022-003-inex) | 19/10/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE | 17/10/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220501 | 19/10/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E ELABORAÇÃO DE DEFESA E ACOMPANHAMENTO DA PREFEITURA EM PROCESSOS EM TRÂMITE JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS. | R$108.000,00 | R$108.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$108.000,00 | R$108.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E ELABORAÇÃO DE DEFESA E ACOMPANHAMENTO DA PREFEITURA EM PROCESSOS EM TRÂMITE JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$9.000,00 | R$108.000,00 | Lote vencido por LAVAREDA E LIMA ADVOGADOS pelo valor de R$108.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$9.000,00 | R$108.000,00 | R$108.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
LAVAREDA E LIMA ADVOGADOS 16.672.716/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/10/2022
FIM
19/10/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
LAVAREDA E LIMA ADVOGADOS 16.672.716/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/07/2024
FIM
18/10/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
LAVAREDA E LIMA ADVOGADOS 16.672.716/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/10/2024
FIM
18/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
LAVAREDA E LIMA ADVOGADOS 16.672.716/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/10/2023
FIM
18/10/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF