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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2022
068004 - SAAE/SAA
Nº do Processo Administrativo: 017/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PROTOCOLO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/09/2022 10:00
Publicação: 22/10/2022 11:29
Homologação: 21/11/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO E JULGAMENTO | 13/12/2022 17:36 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO E JULGAMENTO | 13/12/2022 17:36 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇAO | 13/12/2022 17:37 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 14/12/2022 10:15 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 21/10/2022 14:29 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/10/2022 14:34 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/10/2022 14:38 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO | 21/10/2022 14:35 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 14/12/2022 10:18 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 21/10/2022 14:30 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | MAPA COMPARATIVO | 21/10/2022 14:35 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 21/10/2022 14:35 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZÔNIA JORNAL, ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO; GERAIS 7; | 24/10/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO; SEÇÃO , PÁG 307. | 21/10/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO; SEÇÃO 3 PÁG. 227. | 24/10/2022 |
| 4 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO; SEÇAO 3; PAG 532. | 02/12/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO; PÁG 118. | 21/10/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO; PÁG 94. | 24/10/2022 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO; GERAIS 4. | 21/10/2022 |
| 8 | Portal da Transparência | https://santaizabel.pa.gov.br/?s=pe+004.2022 | 22/10/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISI¿¿O DE PRODUTO QUIMICO PARA TRATAMENTO DE ¿GUA | R$213.622,50 | R$158.990,00 | VENCEDOR -25,57% do valor de referência |
| TOTAIS | R$213.622,50 | R$158.990,00 | -25,57% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISI¿¿O DE PRODUTO QUIMICO PARA TRATAMENTO DE ¿GUA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRODUTO QUÍMICO QUE ASSOCIA O CLORO E ORTOPOLIFOSFATO, UM SANITIZANTE E UM COMPLEXANTE, RESPECTIVAMENTE, TORNANDO-SE UMA PASTILHA DE DUPLA AÇÃO, POIS ALÉM DE PROMOVER A DESINFECÇÃO ELIMINA PROBLEMAS CAUSADOS PELA PRESENÇA EM EXCESSO DE METAIS BIVALENTES NA ÁGUA. IDEAL NA POTABILIZAÇÃO PARA CONSUMO HUMANO, PRINCIPALMENTE EM ÁGUA CARACTERIZADA PELA PRESENÇA INDESEJÁVEL COMO, POR EXEMPLO: O FERRO E MANGANÊS. CLOROPAST 6040: PESO = 200G/PAST. DIAM. = 70MM. DILUIÇÃO = 1 HORA; EMBALAGEM: CADA BARRICA CONTÉM 50 KG. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.250 | R$65,73 | R$213.622,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.250 | R$65,73 | R$213.622,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
068004 - SAAE/SAA
Consultare - Serviços de Engenharia e Consultoria Ambiental Ltda-EPP 20.710.672/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/11/2022
FIM
23/11/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF