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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CARONA N° A/2022-00012
055400 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 153/2022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITO A RUA DO CONTORNO N° 1212, BAIRRO: CENTRO, CIDADE DE PARAGOMINAS/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/08/2022 11:00
Publicação: 03/11/2022 10:21
Homologação: 05/10/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 03/11/2022 11:13 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 03/11/2022 11:14 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 03/11/2022 11:14 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/11/2022 11:18 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 03/11/2022 12:07 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/11/2022 11:18 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 03/11/2022 11:20 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 03/11/2022 11:21 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, PÁGINA N° 245 | 14/10/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP, PÁGINA N° 58 | 14/10/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 14/10/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO - IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER A4 MONOCROMÁTICA - TIPO 01 | R$17.991,00 | R$17.991,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$17.991,00 | R$17.991,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO - IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER A4 MONOCROMÁTICA - TIPO 01 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$3.598,20 | R$17.991,00 | Lote vencido por R M C DE SALES pelo valor de R$17.991,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 5 | R$3.598,20 | R$17.991,00 | R$17.991,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055400 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
R M C DE SALES 42.099.831/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/10/2022
FIM
05/10/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055400 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
R M C DE SALES 42.099.831/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/10/2024
FIM
05/10/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055400 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
R M C DE SALES 42.099.831/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/10/2023
FIM
05/10/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF