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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#093/2022 - FMS
024316 - FMS DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2022/2/1064
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG): 460259
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: PUBLICADA
Abertura: 17/11/2022 09:00
Publicação: 03/11/2022 11:56
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO | PARECER JURÍDICO DE ANULAÇÃO | 05/01/2023 11:34 |
| 2 | DESPACHO DE ANULAÇÃO OU DE REVOGAÇÃO | DESPACHO DE ANULAÇÃO | 05/01/2023 11:18 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 03/11/2022 11:24 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/11/2022 11:24 |
| 5 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 03/11/2022 11:25 |
| 6 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO | 03/11/2022 11:28 |
| 7 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | JUSTIFICATIVA SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO | 05/01/2023 11:19 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO Nº 332-2022 | 03/11/2022 11:26 |
| 9 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 03/11/2022 11:26 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 03/11/2022 11:27 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3 - n° 208 - pag. 219 | 03/11/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário oficial do Estado - n° 35.174. pag. 93/94 | 03/11/2022 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Caderno Economia - B8 | 03/11/2022 |
| 4 | Site | http://www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 03/11/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | https://castanhal.cr2transparencia.com.br/pregao-eletronico-no-093-2022-srp/ | 03/11/2022 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 20
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ANEXO II DO TR | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 58.404 | R$6,17 | R$360.352,68 |
| 2 | ALIMENTAÇÃO LÁCTEA E ENTERAL (VALOR MENSAL EM R$) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$5.277,07 | R$63.324,84 |
| 3 | CONFORME ANEXO II DO TR | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 56.916 | R$13,23 | R$752.998,68 |
| 4 | CONFORME ANEXO II DO TR | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 33.108 | R$7,57 | R$250.627,56 |
| 5 | CONFORME ANEXO II DO TR | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 33.108 | R$13,64 | R$451.593,12 |
| 6 | CONFORME ANEXO II DO TR | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 33.108 | R$13,64 | R$451.593,12 |
| 7 | CONFORME ANEXO II DO TR | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 27.528 | R$6,10 | R$167.920,80 |
| 8 | CONFORME ANEXO II DO TR | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 23.808 | R$5,01 | R$119.278,08 |
| 9 | CONFORME ANEXO II DO TR | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 27.528 | R$16,21 | R$446.228,88 |
| 10 | CONFORME ANEXO II DO TR | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 23.808 | R$5,13 | R$122.135,04 |
| 11 | CONFORME ANEXO II DO TR | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 27.528 | R$16,21 | R$446.228,88 |
| 12 | CONFORME ANEXO II DO TR | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 23.808 | R$6,77 | R$161.180,16 |
| 13 | CONFORME ANEXO II DO TR | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 9.300 | R$8,46 | R$78.678,00 |
| 14 | CONFORME ANEXO II DO TR | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 11.160 | R$15,06 | R$168.069,60 |
| 15 | CONFORME ANEXO II DO TR | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 11.160 | R$14,81 | R$165.279,60 |
| 16 | CONFORME ANEXO II DO TR | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10.044 | R$5,23 | R$52.530,12 |
| 17 | CONFORME ANEXO II DO TR | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10.044 | R$3,17 | R$31.839,48 |
| 18 | CONFORME ANEXO II DO TR | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10.044 | R$3,17 | R$31.839,48 |
| 19 | CONFORME ANEXO II DO TR | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10.044 | R$5,31 | R$53.333,64 |
| 20 | CONFORME ANEXO II DO TR | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 66.960 | R$13,23 | R$885.880,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
507.420 | R$5.455,19 | R$5.260.912,56 | |||