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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2022-SEMINF
176008 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA-SEMINF
Nº do Processo Administrativo: 095/2022-PMMC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/11/2022 09:30
Publicação: 04/11/2022 13:12
Homologação: 17/11/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 18/11/2022 13:22 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÕES | 18/11/2022 13:22 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 18/11/2022 13:22 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 18/11/2022 13:23 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 03/11/2022 13:00 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/11/2022 13:12 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 03/11/2022 13:01 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇO | 03/11/2022 13:26 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 01/12/2022 12:10 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 03/11/2022 13:50 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 03/11/2022 13:26 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 03/11/2022 13:27 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO | 03/11/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | PAG- SEÇÃO 3 221 | 03/11/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | PAG-96 | 03/11/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | PAG-37 | 03/11/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/tag.php | 03/11/2022 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LUMINÁRIA EM LED, MODELO LD-7P/A-150W, EFICÁCIA LUMINOSA DE 140 LM/W, FLUXO LUMINOSO 21.000 LM, VIDA ÚTIL 43.800 HORAS, COMPLETA COM BRAÇO, PARAFUSO, ARRUELA DE FIXAÇÃO E CABO PP 2X1 2.5 MM | R$1.230.000,00 | R$1.200.000,00 | VENCEDOR -2,44% do valor de referência |
| 2 | LUMINÁRIA EM LED, MODELO 100 W, EFICÁCIA LUMINOSA DE 145 LM/W, FLUXO LUMINOSO 15.000 LM, VIDA ÚTIL 65.000 HORAS, COMPLETA COM BRAÇO, PARAFUSO, ARRUELA DE FIXAÇÃO E CABO PP 2X1 2.5 MM | R$2.146.660,00 | R$0,00 | |
| 3 | RELÉ FOTOELÉTRICO, MODELO RE-98 ZEUS 1000 W OU 1800 VA, DURAÇÃO 15.000 OPERAÇÕES, TENSÃO DE 105 V A 305V | R$92.000,00 | R$88.000,00 | VENCEDOR -4,35% do valor de referência |
| 4 | ABRAÇADEIRA QUADRADA, MODELO: CINTA DUPLO “T” CQ 280/01, FABRICADO EM AÇO-CARBONO GRAU MR 250. CONFORME ABNT NBR 8159:2017 | R$30.600,00 | R$0,00 | |
| 5 | CONECTOR PERFURANTE | R$66.990,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$3.566.250,00 | R$1.288.000,00 | -63,88% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LUMINÁRIA EM LED, MODELO LD-7P/A-150W, EFICÁCIA LUMINOSA DE 140 LM/W, FLUXO LUMINOSO 21.000 LM, VIDA ÚTIL 43.800 HORAS, COMPLETA COM BRAÇO, PARAFUSO, ARRUELA DE FIXAÇÃO E CABO PP 2X1 2.5 MM | R$1.230.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | LUMINÁRIA EM LED, MODELO 100 W, EFICÁCIA LUMINOSA DE 145 LM/W, FLUXO LUMINOSO 15.000 LM, VIDA ÚTIL 65.000 HORAS, COMPLETA COM BRAÇO, PARAFUSO, ARRUELA DE FIXAÇÃO E CABO PP 2X1 2.5 MM | R$2.146.660,00 | R$2.050.000,00 | VENCEDOR -4,50% do valor de referência |
| 3 | RELÉ FOTOELÉTRICO, MODELO RE-98 ZEUS 1000 W OU 1800 VA, DURAÇÃO 15.000 OPERAÇÕES, TENSÃO DE 105 V A 305V | R$92.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | ABRAÇADEIRA QUADRADA, MODELO: CINTA DUPLO “T” CQ 280/01, FABRICADO EM AÇO-CARBONO GRAU MR 250. CONFORME ABNT NBR 8159:2017 | R$30.600,00 | R$28.800,00 | VENCEDOR -5,88% do valor de referência |
| 5 | CONECTOR PERFURANTE | R$66.990,00 | R$48.000,00 | VENCEDOR -28,35% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.566.250,00 | R$2.126.800,00 | -40,36% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LUMINÁRIA EM LED, MODELO LD-7P/A-150W, EFICÁCIA LUMINOSA DE 140 LM/W, FLUXO LUMINOSO 21.000 LM, VIDA ÚTIL 43.800 HORAS, COMPLETA COM BRAÇO, PARAFUSO, ARRUELA DE FIXAÇÃO E CABO PP 2X1 2.5 MM | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$1.230,00 | R$1.230.000,00 | Lote vencido por LINDA VIAGENS E TURISAMO LTD pelo valor de R$1.200.000,00-2,44% do valor de referência |
| 2 | LUMINÁRIA EM LED, MODELO 100 W, EFICÁCIA LUMINOSA DE 145 LM/W, FLUXO LUMINOSO 15.000 LM, VIDA ÚTIL 65.000 HORAS, COMPLETA COM BRAÇO, PARAFUSO, ARRUELA DE FIXAÇÃO E CABO PP 2X1 2.5 MM | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$1.073,33 | R$2.146.660,00 | Lote vencido por W. R. F. APINAGES EIRELI pelo valor de R$2.050.000,00-4,50% do valor de referência |
| 3 | RELÉ FOTOELÉTRICO, MODELO RE-98 ZEUS 1000 W OU 1800 VA, DURAÇÃO 15.000 OPERAÇÕES, TENSÃO DE 105 V A 305V | UNIDADE | 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$46,00 | R$92.000,00 | Lote vencido por LINDA VIAGENS E TURISAMO LTD pelo valor de R$88.000,00-4,35% do valor de referência |
| 4 | ABRAÇADEIRA QUADRADA, MODELO: CINTA DUPLO “T” CQ 280/01, FABRICADO EM AÇO-CARBONO GRAU MR 250. CONFORME ABNT NBR 8159:2017 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120 | R$255,00 | R$30.600,00 | Lote vencido por W. R. F. APINAGES EIRELI pelo valor de R$28.800,00-5,88% do valor de referência |
| 5 | CONECTOR PERFURANTE | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$22,33 | R$66.990,00 | Lote vencido por W. R. F. APINAGES EIRELI pelo valor de R$48.000,00-28,35% do valor de referência |
| TOTAIS | 8.120 | R$2.626,66 | R$3.566.250,00 | R$3.414.800,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176008 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA-SEMINF
LINDA VIAGENS E TURISAMO LTD 07.146.872/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/11/2022
FIM
18/11/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176008 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA-SEMINF
W. R. F. APINAGES EIRELI 29.262.493/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/11/2022
FIM
18/11/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176008 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA-SEMINF
LINDA VIAGENS E TURISAMO LTD 07.146.872/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/11/2023
FIM
19/11/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176008 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA-SEMINF
W. R. F. APINAGES EIRELI 29.262.493/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/11/2023
FIM
19/11/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF