Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#001/2022 - PMPD
000121 - PAU D'ARCO
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO

Nº do Processo Administrativo: 003.2022

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: PREFEITURA DE PAU D'ARCO, SALA DE LICITAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, AV. BOA SORTE, S/N, CENTRO.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 04/01/2022 09:00

Publicação: 16/11/2022 13:01

Homologação: 28/01/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 5

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. JUSTIFICATIVA 08/11/2022 11:53
2 COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO COMPROVAÇÃO NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO 16/11/2022 12:38
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 08/11/2022 11:57
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA PREÇO PROPOSTO 08/11/2022 11:58
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 16/11/2022 13:33
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 08/11/2022 11:59
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 08/11/2022 12:00
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 16/11/2022 12:30


Publicidades 7


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Seção 3, ISSN 1677-7069, Edição Nº 21, segunda-feira, 31 de janeiro de 2022, Pag. 224 31/01/2022
2 Diário Oficial da União AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022-PMPD - Seção 3, ISSN 1677-7069, Edição Nº 21, segunda-feira, 31 de janeiro de 2022, Pag. 224 31/01/2022
3 Diário Oficial da União EXTRATOS DE CONTRATOS - Seção 3, ISSN 1677-7069 , Edição Nº 21, segunda-feira, 31 de janeiro de 2022, Pag. 224. 31/01/2022
4 Mural Físico AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022-PMPD - Mural de Avisos da Prefeitura. 31/01/2022
5 Mural Físico EXTRATOS DE CONTRATOS - Mural de Avisos da Prefitura. 31/01/2022
6 Mural Físico EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Mural de avisos da Prefeitura. 31/01/2022
7 Portal da Transparência AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022-PMPD. 04/02/2022


Participantes 1


SANTOS CONTABILIDADE E CONSULTORIA DE SERVICOS PUBLICOS E PRIVADOS EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 32.474.246/0001-91

Vencidos 5

Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/CONTÁBIL - EDUCAÇÃO R$12.500,00 R$12.500,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/CONTÁBIL - SAUDE R$12.500,00 R$12.500,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/CONTÁBIL - PREFEITURA R$165.000,00 R$165.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/CONTÁBIL - ASSISTENCIA SOCIAL R$55.000,00 R$55.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/CONTÁBIL - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE R$55.000,00 R$55.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$300.000,00 R$300.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 5


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/CONTÁBIL - PREFEITURA UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$165.000,00 R$165.000,00

Lote vencido por SANTOS CONTABILIDADE E CONSULTORIA DE SERVICOS PUBLICOS E PRIVADOS EIRELI pelo valor de R$165.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/CONTÁBIL - EDUCAÇÃO UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$12.500,00 R$12.500,00

Lote vencido por SANTOS CONTABILIDADE E CONSULTORIA DE SERVICOS PUBLICOS E PRIVADOS EIRELI pelo valor de R$12.500,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/CONTÁBIL - SAUDE UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$12.500,00 R$12.500,00

Lote vencido por SANTOS CONTABILIDADE E CONSULTORIA DE SERVICOS PUBLICOS E PRIVADOS EIRELI pelo valor de R$12.500,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/CONTÁBIL - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$55.000,00 R$55.000,00

Lote vencido por SANTOS CONTABILIDADE E CONSULTORIA DE SERVICOS PUBLICOS E PRIVADOS EIRELI pelo valor de R$55.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/CONTÁBIL - ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$55.000,00 R$55.000,00

Lote vencido por SANTOS CONTABILIDADE E CONSULTORIA DE SERVICOS PUBLICOS E PRIVADOS EIRELI pelo valor de R$55.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 5 R$300.000,00 R$300.000,00 R$300.000,00


Contratos 5


Contrato nº 2022005

R$55.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO

CONTRATADO

SANTOS CONTABILIDADE E CONSULTORIA DE SERVICOS PUBLICOS E PRIVADOS EIRELI 32.474.246/0001-91


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/02/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 2022004

R$55.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO

CONTRATADO

SANTOS CONTABILIDADE E CONSULTORIA DE SERVICOS PUBLICOS E PRIVADOS EIRELI 32.474.246/0001-91


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/02/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 2022003

R$137.500,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO

CONTRATADO

SANTOS CONTABILIDADE E CONSULTORIA DE SERVICOS PUBLICOS E PRIVADOS EIRELI 32.474.246/0001-91


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/02/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 2022002

R$137.500,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO

CONTRATADO

SANTOS CONTABILIDADE E CONSULTORIA DE SERVICOS PUBLICOS E PRIVADOS EIRELI 32.474.246/0001-91


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/02/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 2022001

R$165.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO

CONTRATADO

SANTOS CONTABILIDADE E CONSULTORIA DE SERVICOS PUBLICOS E PRIVADOS EIRELI 32.474.246/0001-91


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/02/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação