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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 129/2022/CPL
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: 31.611/2022-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NA SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/PMM, LOCALIZADA NO EDIFÍCIO ERNESTO FROTA, SITUADA NA AVENIDA VP 08, FOLHA 26, QUADRA 07, LOTE 04, BAIRRO NOVA MARABÁ, CEP: 68.509-060, MARABÁ, PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/12/2022 09:00
Publicação: 23/11/2022 15:42
Homologação: 09/12/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 15/12/2022 17:20 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 15/12/2022 17:01 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 15/12/2022 17:02 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 15/12/2022 17:02 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 15/12/2022 17:02 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 21/11/2022 18:47 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/11/2022 17:24 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/11/2022 16:19 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 22/11/2022 16:20 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 15/12/2022 17:02 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/11/2022 18:46 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/11/2022 16:20 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/11/2022 16:19 |
Publicidades 13
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 35.221, Página 114, Protocolo 888521 – Extrato de Ata de Registro de Preço | 16/12/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 35.218, Página 179, Protocolo 887473 – Aviso de Homologação. | 14/12/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA N° 35.197 - Página 124 - Aviso de Abertura de Licitação - Protocolo: 879767 | 23/11/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XIV Nº 3143 - Cód. Identificador: 01284904 - Página 88 - Extrato de Ata de Registro de Preço | 16/12/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XIV Nº 3140 - Cód. Identificador: ED37B1CD - Página 70 - Aviso de Homologação. | 13/12/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XIV I N° 3126 - Aviso de Abertura de Licitação - Código Identificador: 75BCDE93 - Página 43 | 23/11/2022 |
| 7 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMM (Aviso de Licitação) | 23/11/2022 |
| 8 | Mural Físico | Quadro de Avisos do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM (Aviso de Licitação) | 23/11/2022 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, GERAIS, Página 04 – Extrato de Ata de Registro de Preço | 16/12/2022 |
| 10 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, GERAIS, Página 04 – Aviso de Homologação. | 13/12/2022 |
| 11 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA; GERAIS; Página 4 - Aviso de Abertura de Licitação | 23/11/2022 |
| 12 | Site | Portal do Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA (Aviso de Licitação) | 23/11/2022 |
| 13 | Portal da Transparência | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Marabá/PMM - link para acesso: http://www.governotransparente.com.br/transparencia/44669490/licitacao/detalhe?codigo=PP%20129/2022/CPL&clean=false | 23/11/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTA BÁSICA CONTENDO: § 01 PACOTE DE ARROZ BRANCO, TIPO 1 (EMBALAGEM DE 5KG); § 03 KG DE FEIJÃO CARIOCA, TIPO 1 (EMBALAGEM DE 1KG CADA) § 01 PACOTE KG DE AÇÚCAR TIPO CRISTAL (EMBALAGEM DE 2KG) § 01 PACOTE DE CAFÉ A VÁCUO TORRADO E MOÍDO (PCT 500G) § 01 ÓLEO DE SOJA REFINADO 900ML § 02 PACOTES DE MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, Nº 08 (PCT 500G CADA) § 02 PACOTES DE BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER (PCT 400G CADA) § 01 PACOTE DE SAL REFINADO IODADO (EMBALAGEM DE 1KG) § 02 LATAS DE SARDINHAS (LATA, PESO LÍQUIDO 125G CADA) § 02 PACOTES DE FLOCÃO DE MILHO (PCT DE 500G CADA) § 02 KG DE FRANGO CONGELADO (COXA E SOBRECOXA) § 01 PACOTE DE FARINHA DE MANDIOCA FINA (PCT DE 1KG) § 01 PACOTE DE LEITE EM PÓ INTEGRAL (EMBALAGEM DE 400G); E 01 POTE DE MARGARINA CREMOSA COM SAL, COM 65% DE LIPÍDOS (POTE DE 250G) | R$235.128,00 | R$229.920,00 | VENCEDOR -2,21% do valor de referência |
| TOTAIS | R$235.128,00 | R$229.920,00 | -2,21% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTA BÁSICA CONTENDO: § 01 PACOTE DE ARROZ BRANCO, TIPO 1 (EMBALAGEM DE 5KG); § 03 KG DE FEIJÃO CARIOCA, TIPO 1 (EMBALAGEM DE 1KG CADA) § 01 PACOTE KG DE AÇÚCAR TIPO CRISTAL (EMBALAGEM DE 2KG) § 01 PACOTE DE CAFÉ A VÁCUO TORRADO E MOÍDO (PCT 500G) § 01 ÓLEO DE SOJA REFINADO 900ML § 02 PACOTES DE MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, Nº 08 (PCT 500G CADA) § 02 PACOTES DE BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER (PCT 400G CADA) § 01 PACOTE DE SAL REFINADO IODADO (EMBALAGEM DE 1KG) § 02 LATAS DE SARDINHAS (LATA, PESO LÍQUIDO 125G CADA) § 02 PACOTES DE FLOCÃO DE MILHO (PCT DE 500G CADA) § 02 KG DE FRANGO CONGELADO (COXA E SOBRECOXA) § 01 PACOTE DE FARINHA DE MANDIOCA FINA (PCT DE 1KG) § 01 PACOTE DE LEITE EM PÓ INTEGRAL (EMBALAGEM DE 400G); E 01 POTE DE MARGARINA CREMOSA COM SAL, COM 65% DE LIPÍDOS (POTE DE 250G) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.200 | R$195,94 | R$235.128,00 | Lote vencido por GAMELEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$229.920,00-2,21% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.200 | R$195,94 | R$235.128,00 | R$229.920,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
GAMELEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA 03.687.304/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/12/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF