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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022-00081
055401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 197/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/01/2023 09:00
Publicação: 23/11/2022 10:31
Homologação: 25/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 19/06/2023 10:37 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 19/06/2023 10:38 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 19/06/2023 10:38 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 19/06/2023 10:39 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 04/01/2023 12:50 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/12/2022 14:59 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/11/2022 10:24 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/11/2022 10:25 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 23/11/2022 10:25 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/06/2023 16:04 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/11/2022 10:26 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/11/2022 10:26 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 23/11/2022 10:26 |
| 14 | TERMO DE SUSPENSÃO | TERMO DE SUSPENSÃO | 05/12/2022 14:59 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, PÁGINA N° 192 | 04/01/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU, PÁGINA N° 302 | 23/11/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU, PÁGINA N° 272 | 14/06/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | DOE, PÁGINA N° 50 | 04/01/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | DOE, PÁGINA N° 124 | 23/11/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Município | FAMEP, PÁGINA N° 83 | 04/01/2023 |
| 7 | Diário Oficial do Município | FAMEP, PÁGINA N° 78 e 79 | 23/11/2022 |
| 8 | Diário Oficial do Município | FAMEP, PÁGINA N° 77 | 14/06/2023 |
| 9 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 23/11/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$4.879.407,60 | R$3.289.993,20 | VENCEDOR -32,57% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.879.407,60 | R$3.289.993,20 | -32,57% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS MÉDICOS PARA CLÍNICA MÉDICA - UPA | TEMPO | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 26.280 | R$159,61 | R$4.194.550,80 |
| 2 | SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICO GERAL | TEMPO | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 4.380 | R$156,36 | R$684.856,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
30.660 | R$315,97 | R$4.879.407,60 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MED LAB SERVIÇOS MEDICOS E LABORATÓRIO LTDA 24.305.576/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2023
FIM
30/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MED LAB SERVIÇOS MEDICOS E LABORATÓRIO LTDA 24.305.576/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/05/2024
FIM
30/05/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF