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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#11/2022
019001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
Nº do Processo Administrativo: 17.149/2022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DA CPL, NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU, LOCALIZADA A AVENIDA DOM PEDRO II, Nº 38, BAIRRO: CENTRO, CEP Nº 68.670-000, BUJARU/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/10/2022 10:00
Publicação: 23/11/2022 16:03
Homologação: 28/10/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA PELA MÍDIA E/OU MEIOS ARTÍSTICOS. | COMPROVAÇÃO ARTÍSTICA | 23/11/2022 16:00 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/11/2022 15:59 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 23/11/2022 16:00 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 23/11/2022 16:09 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/11/2022 16:00 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 23/11/2022 16:01 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESCOLHA | 23/11/2022 16:00 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, ISSN 1677-7069, Nº 216, QUINTA FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022.EXTRATO DE CONTRATO | 17/11/2022 |
| 2 | Mural Físico | PUBLICADO NO MURAL FISICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/PA. | 17/11/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | Publicado no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bujaru. | 17/11/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COM O “POP LIVE”, PARA O ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BUJARU – PÁ | R$45.000,00 | R$45.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$45.000,00 | R$45.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COM O “POP LIVE”, PARA O ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BUJARU – PÁ | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$45.000,00 | R$45.000,00 | Lote vencido por POP SOM S S LTDA ME pelo valor de R$45.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$45.000,00 | R$45.000,00 | R$45.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
019001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
POP SOM S S LTDA ME 04.823.339/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/10/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF