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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#109/2022
134218 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 283/2022/FMAS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/12/2022 09:15
Publicação: 24/11/2022 09:12
Homologação: 15/12/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS PROPOSTAS | 07/12/2022 14:36 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 07/12/2022 14:36 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 15/12/2022 16:45 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 15/12/2022 16:45 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 24/11/2022 09:06 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/11/2022 09:06 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 24/11/2022 09:07 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 24/11/2022 09:07 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 11/01/2023 08:37 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 24/11/2022 09:07 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 24/11/2022 09:08 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 24/11/2022 09:08 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU SEÇÃO 03 Nº 236, PAG. 298 | 16/12/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE EDITAL - DOU SEÇÃO 03 Nº 221, PAG, 297 | 24/11/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP ANO XIV Nº 3143, PAG. 59 | 16/12/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE EDITAL - FAMEPA NO XIV Nº 3127, PAG. 24 E 25 | 24/11/2022 |
| 5 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | 24/11/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | https://editais.transparenciacanaa.com.br/ | 24/11/2022 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KITS (FEMININO) COMPOSTO NOS SEGUINTES ITENS: 1- CREME DENTAL TRIPLA AÇÃO MENTA ORIGINAL 90G 2- SABONETE EM BARRA 90G 3- KIT SHAMPOO E CONDICIONADOR - RECONSTRUÇÃO COMPLETA 400ML 2 UNIDADES 4- ESCOVA DE DENTE ESSENCIAL CLEAN 5- DESODORANTE AEROSOL ORIGINAL 150ML 6- FIO DENTAL REGULAR 50M 7- COTONETES HASTES FLEXÍVEIS TIPO BASTONETE DE ALGODÃO 8- CAMISETA SLIM MALHA FRIA (PV). CAMISA LISA BÁSICA UNISSEX 9- CALÇA SLIM UNISSEX 10- MALA E BOLSA SACOLA DE MÃO DE VIAGEM BORDO 11- COBERTOR FLEECE 1 CORPO 12- CHINELO DE DEDO TRADICIONAL 13- TOALHAS DE BANHO 14- CALCINHA BOXER SEM COSTURA | R$43.872,80 | R$21.600,00 | VENCEDOR -50,77% do valor de referência |
| 2 | KITS (MASCULINO) COMPOSTO NOS SEGUINTES ITENS: 1- CREME DENTAL TRIPLA AÇÃO MENTA ORIGINAL 90G 2- SABONETE EM BARRA 90G 3- KIT SHAMPOO E CONDICIONADOR - RECONSTRUÇÃO COMPLETA 400ML 2 UNIDADES 4- ESCOVA DE DENTE ESSENCIAL CLEAN 5- DESODORANTE AEROSOL ORIGINAL 150ML 6- FIO DENTAL REGULAR 50M 7- COTONETES HASTES FLEXÍVEIS TIPO BASTONETE DE ALGODÃO 8- CAMISETA SLIM MALHA FRIA (PV). CAMISA LISA BÁSICA UNISSEX 9- CALÇA SLIM UNISSEX 10- MALA E BOLSA SACOLA DE MÃO DE VIAGEM BORDO 11- COBERTOR FLEECE 1 CORPO 12- CHINELO DE DEDO TRADICIONAL 13- TOALHAS DE BANHO 14- CUECA BOXER SEM COSTURA | R$55.116,00 | R$27.400,00 | VENCEDOR -50,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$98.988,80 | R$49.000,00 | -50,50% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KITS (MASCULINO) COMPOSTO NOS SEGUINTES ITENS: 1- CREME DENTAL TRIPLA AÇÃO MENTA ORIGINAL 90G 2- SABONETE EM BARRA 90G 3- KIT SHAMPOO E CONDICIONADOR - RECONSTRUÇÃO COMPLETA 400ML 2 UNIDADES 4- ESCOVA DE DENTE ESSENCIAL CLEAN 5- DESODORANTE AEROSOL ORIGINAL 150ML 6- FIO DENTAL REGULAR 50M 7- COTONETES HASTES FLEXÍVEIS TIPO BASTONETE DE ALGODÃO 8- CAMISETA SLIM MALHA FRIA (PV). CAMISA LISA BÁSICA UNISSEX 9- CALÇA SLIM UNISSEX 10- MALA E BOLSA SACOLA DE MÃO DE VIAGEM BORDO 11- COBERTOR FLEECE 1 CORPO 12- CHINELO DE DEDO TRADICIONAL 13- TOALHAS DE BANHO 14- CUECA BOXER SEM COSTURA | KIT | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$551,16 | R$55.116,00 | Lote vencido por W. L. DOS ANJOS EIRELI - ME pelo valor de R$27.400,00-50,29% do valor de referência |
| 2 | KITS (FEMININO) COMPOSTO NOS SEGUINTES ITENS: 1- CREME DENTAL TRIPLA AÇÃO MENTA ORIGINAL 90G 2- SABONETE EM BARRA 90G 3- KIT SHAMPOO E CONDICIONADOR - RECONSTRUÇÃO COMPLETA 400ML 2 UNIDADES 4- ESCOVA DE DENTE ESSENCIAL CLEAN 5- DESODORANTE AEROSOL ORIGINAL 150ML 6- FIO DENTAL REGULAR 50M 7- COTONETES HASTES FLEXÍVEIS TIPO BASTONETE DE ALGODÃO 8- CAMISETA SLIM MALHA FRIA (PV). CAMISA LISA BÁSICA UNISSEX 9- CALÇA SLIM UNISSEX 10- MALA E BOLSA SACOLA DE MÃO DE VIAGEM BORDO 11- COBERTOR FLEECE 1 CORPO 12- CHINELO DE DEDO TRADICIONAL 13- TOALHAS DE BANHO 14- CALCINHA BOXER SEM COSTURA | KIT | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | R$548,41 | R$43.872,80 | Lote vencido por W. L. DOS ANJOS EIRELI - ME pelo valor de R$21.600,00-50,77% do valor de referência |
| TOTAIS | 180 | R$1.099,57 | R$98.988,80 | R$49.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134218 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
W. L. DOS ANJOS EIRELI - ME 20.603.852/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/12/2022
FIM
30/04/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos