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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2013-CEL/SEVOP/PM
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: 023/2013-CEL/SEVOP/PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: ROD. BR-230 - (ANTIGA TRANSAMAZÔBICA) KM 5,5 - BAIRRO: NOVA MARABÁ - MARABÁ/PARÁ - CEP: 68.507-765.
Observação: 3° termo aditivo ao contrato.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2013
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/04/2013 09:00
Publicação: 25/06/2015 12:34
Homologação: 14/05/2013 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 24/06/2015 23:15 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | SEGUNDA ATA SESSÃO | 24/06/2015 23:13 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/06/2015 23:11 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/06/2015 23:22 |
| 5 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/06/2015 23:19 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 24/06/2015 23:09 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 24/06/2015 23:16 |
| 8 | JUSTIFICATIVA - OUTRAS DESPESAS - EVENTO 2199 | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/06/2015 23:20 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | 5_PARECER_CONGEM_LICITACAO_240615_231517_250615_124032.PDF | 24/06/2015 17:04 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/06/2015 23:21 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/06/2015 23:18 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/06/2015 17:07 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/06/2015 23:17 |
| 14 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONGEM LICITAÇÃO | 24/06/2015 23:15 |
Publicidades 15
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - ERRATA AO EDITAL | 22/03/2013 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - PUBLICAÇÃO: 43 - EXTRATO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO | 05/03/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU - PUBLICAÇÃO: 52 - AVISO DE LICITAÇÃO | 18/03/2013 |
| 4 | Diário Oficial da União | DOU - PUBLICAÇÃO: 159 - EXTRATO DE CONTRATO 023/2014 | 19/08/2013 |
| 5 | Diário Oficial da União | DOU - PUBLICAÇÃO: EXTRATO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO | 15/06/2015 |
| 6 | Diário Oficial da União | DOU - PUBLICAÇÃO: 29 - EXTRATO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO | 11/02/2014 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PUBLICAÇÃO: 500036 - AVISO DE LICITAÇÃO | 18/03/2013 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PUBLICAÇÃO: 645814 - EXTRATO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO | 11/02/2014 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PUBLICAÇÃO: 32905 - PROTOCOLO: 839412 - EXTRATO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO | 15/06/2015 |
| 10 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PUBLICAÇÃO: 531570 - EXTRATO DE CONTRATO 023/2014 | 27/05/2013 |
| 11 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PUBLICAÇÃO: 502698 - ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO | 22/03/2013 |
| 12 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PUBLICAÇÃO: EXTRATO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO | 05/03/2015 |
| 13 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZONIA - CADERNO: 12 - AVISO DE LICITAÇÃO | 18/03/2013 |
| 14 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZONIA - CADERNO: 12 - ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO | 22/03/2013 |
| 15 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZONIA - CADER: 12 - EXTRATO DE CONTRATO 023/2014 | 27/05/2013 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, TIPO B, PADRÃO PROINFÂNCIA/FNDE, LOCALIZADA NA RUA DORIVAN, ROD. TRANSAMAZÔNICA, VILA SÃO JOSÉ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, MARABÁ/PARÁ | R$1.334.754,91 | R$1.199.372,23 | VENCEDOR -10,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.334.754,91 | R$1.199.372,23 | -10,14% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, TIPO B, PADRÃO PROINFÂNCIA/FNDE, LOCALIZADA NA RUA DORIVAN, ROD. TRANSAMAZÔNICA, VILA SÃO JOSÉ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, MARABÁ/PARÁ 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, TIPO B, PADRÃO PROINFÂNCIA/FNDE, LOCALIZADA NA RUA DORIVAN, ROD. TRANSAMAZÔNICA, VILA SÃO JOSÉ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, MARABÁ/PARÁ | UNIDADE | - | 1 | R$1.334.754,91 | R$1.334.754,91 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.334.754,91 | R$1.334.754,91 | |||