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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#90/2022 SRP
009397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2662224/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/12/2022 09:00
Publicação: 16/12/2022 19:22
Homologação: 11/01/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 19/01/2023 18:03 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 04/01/2023 12:50 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 04/01/2023 12:51 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 04/01/2023 12:51 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 19/01/2023 18:03 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 16/12/2022 19:22 |
| 7 | ERRATA DO EDITAL | ERRATA DO EDITAL | 26/12/2022 14:19 |
| 8 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | 26/12/2022 21:16 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/12/2022 17:12 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/12/2022 17:12 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 16/12/2022 17:13 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 06/02/2023 19:53 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/12/2022 17:13 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/12/2022 17:14 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 16/12/2022 17:15 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, N. 236 E PAG. 296. | 16/12/2022 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ, B8 | 16/12/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | https://augustocorrea.pa.gov.br/ | 16/12/2022 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO CAMIONETE 4X4 – COMBUSTÍVEL: DIESEL. CABINE DUPLA COM CARROCERIA ABERTA, 2968 CILINDRADAS E 163 CV, CAPACIDADE DE CARGA 1.0 TONELADA, COM TODOS OS ITENS DO VEÍCULO EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO, COM ATÉ 10 ANOS DE USO. SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL. | R$186.799,92 | R$167.880,00 | VENCEDOR -10,13% do valor de referência |
| 2 | VEÍCULO TIPO PASSEIO - COMBUSTÍVEL: FLEX, COM 04 (QUATRO) PORTAS, CAPACIDADE DE 04(QUATRO) PASSAGEIROS + MOTORISTA, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA DE 1794 CC E 136 CV; HIGIENIZADO E EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO: AR CONDICIONADO; PROTETOR DE MOTOR; HIDRÔMETRO E VELOCÍMETRO FUNCIONANDO E COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA E OBRIGATORIEDADE DO VEÍCULO, COMO DOCUMENTAÇÃO E CERTIFICADOS, QUILOMETRAGEM LIVRE. TEMPO DE FABRICAÇÃO MÁXIMO DE 10 ANOS. SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL. | R$481.291,20 | R$412.800,00 | VENCEDOR -14,23% do valor de referência |
| 3 | VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA – DE CILINDRAGEM CÚBICA IGUAL OU SUPERIOR A 150 CG, MOVIDO À GASOLINA OU ETANOL, PARTIDA ELÉTRICA, MOTOR 4 TEMPOS, ARREFECIDO A AR, OHC, MONOCILÍNDRICO, ACIONADO POR CORRENTE, 2 VÁLVULAS, COMPORTA PILOTO E PASSAGEIRO, COM 02 CAPACETES – (SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL). | R$120.900,00 | R$74.700,00 | VENCEDOR -38,21% do valor de referência |
| TOTAIS | R$788.991,12 | R$655.380,00 | -16,93% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO CAMIONETE 4X4 – COMBUSTÍVEL: DIESEL. CABINE DUPLA COM CARROCERIA ABERTA, 2968 CILINDRADAS E 163 CV, CAPACIDADE DE CARGA 1.0 TONELADA, COM TODOS OS ITENS DO VEÍCULO EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO, COM ATÉ 10 ANOS DE USO. SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL. | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 24 | R$7.783,33 | R$186.799,92 | Lote vencido por COMERCIO E SERVICOS SILVA LTDA pelo valor de R$167.880,00-10,13% do valor de referência |
| 2 | VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA – DE CILINDRAGEM CÚBICA IGUAL OU SUPERIOR A 150 CG, MOVIDO À GASOLINA OU ETANOL, PARTIDA ELÉTRICA, MOTOR 4 TEMPOS, ARREFECIDO A AR, OHC, MONOCILÍNDRICO, ACIONADO POR CORRENTE, 2 VÁLVULAS, COMPORTA PILOTO E PASSAGEIRO, COM 02 CAPACETES – (SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL). | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 60 | R$2.015,00 | R$120.900,00 | Lote vencido por COMERCIO E SERVICOS SILVA LTDA pelo valor de R$74.700,00-38,21% do valor de referência |
| 3 | VEÍCULO TIPO PASSEIO - COMBUSTÍVEL: FLEX, COM 04 (QUATRO) PORTAS, CAPACIDADE DE 04(QUATRO) PASSAGEIROS + MOTORISTA, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA DE 1794 CC E 136 CV; HIGIENIZADO E EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO: AR CONDICIONADO; PROTETOR DE MOTOR; HIDRÔMETRO E VELOCÍMETRO FUNCIONANDO E COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA E OBRIGATORIEDADE DO VEÍCULO, COMO DOCUMENTAÇÃO E CERTIFICADOS, QUILOMETRAGEM LIVRE. TEMPO DE FABRICAÇÃO MÁXIMO DE 10 ANOS. SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL. | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 120 | R$4.010,76 | R$481.291,20 | Lote vencido por COMERCIO E SERVICOS SILVA LTDA pelo valor de R$412.800,00-14,23% do valor de referência |
| TOTAIS | 204 | R$13.809,09 | R$788.991,12 | R$655.380,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
COMERCIO E SERVICOS SILVA LTDA 29.616.623/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/02/2023
FIM
29/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF