Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2022
112398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 073/2022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - MURAL FÍSICO - AVENIDA DOS ESTADOS, N.º 73 – CUMARU DO NORTE – PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/01/2023 09:30
Publicação: 15/12/2022 17:28
Homologação: 20/01/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 15/12/2022 17:12 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/12/2022 17:13 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 15/12/2022 17:13 |
| 4 | MANIFESTAÇÃO PARA CERTIFICAR O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. | MANIFESTAÇAO PARA CERTIFICAR O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS | 09/03/2023 17:23 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/03/2023 11:27 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/12/2022 17:13 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU - INCOM- http://www.imprensanacional.gov.br/ | 15/12/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA - http/:www.ioepa.com.br | 15/12/2022 |
| 3 | Mural Físico | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - Mural Físico - Avenida dos Estados, N.º 73 – Cumaru do Norte – Pará | 15/12/2022 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ http://digital.diariodopara.com.br/pc/cadernos/15 | 15/12/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | PORTAL DE TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO www.http://pmcn.pa.gov.br/editais-licitacoes-e-contrato/ | 15/12/2022 |
Participantes 2
Vencidos 12
Venceu 12 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CLINICA MEDICA GERAL - PLANTÃO DE 12 H | R$156.000,00 | R$156.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CLINICA MEDICA GERAL - PLANTÃO DE 24 H | R$1.196.000,00 | R$1.196.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | OFTOMOLOGISTA - PLANTÃO DE 24 H | R$156.000,00 | R$156.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | PSIQUIATRA - PLANTÃO DE 24 H | R$208.000,00 | R$208.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | DERMATOLOGIA - PLANTÃO DE 24 H | R$124.800,00 | R$124.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | NEUROLOGIA - PLANTÃO DE 24 H | R$124.800,00 | R$124.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | CARDIOLOGIA - PLANTÃO DE 24 H | R$156.000,00 | R$156.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | ORTOPEDIA - PLANTÃO DE 24 H | R$124.800,00 | R$124.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | GINICOLOGISTA - PLANTÃO DE 24 H | R$260.000,00 | R$260.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | PEDIATRIA - PLANTÃO DE 24 H | R$156.000,00 | R$156.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | ANESTESISTA - PLANTÃO DE 24 H | R$260.000,00 | R$260.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | CIRURGIA GERAL - PLANTÃO DE 24 H | R$260.000,00 | R$260.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$3.182.400,00 | R$3.182.400,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 12
Venceu 12 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CLINICA MEDICA GERAL - PLANTÃO DE 12 H | R$156.000,00 | R$156.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PSIQUIATRA - PLANTÃO DE 24 H | R$208.000,00 | R$208.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | DERMATOLOGIA - PLANTÃO DE 24 H | R$124.800,00 | R$124.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | NEUROLOGIA - PLANTÃO DE 24 H | R$124.800,00 | R$124.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CARDIOLOGIA - PLANTÃO DE 24 H | R$156.000,00 | R$156.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | OFTOMOLOGISTA - PLANTÃO DE 24 H | R$156.000,00 | R$156.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | GINICOLOGISTA - PLANTÃO DE 24 H | R$260.000,00 | R$260.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | PEDIATRIA - PLANTÃO DE 24 H | R$156.000,00 | R$156.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | ANESTESISTA - PLANTÃO DE 24 H | R$260.000,00 | R$260.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | CIRURGIA GERAL - PLANTÃO DE 24 H | R$260.000,00 | R$260.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | CLINICA MEDICA GERAL - PLANTÃO DE 24 H | R$1.196.000,00 | R$1.196.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | ORTOPEDIA - PLANTÃO DE 24 H | R$124.800,00 | R$124.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$3.182.400,00 | R$3.182.400,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 24
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CLINICA MEDICA GERAL - PLANTÃO DE 12 H | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 120 | R$1.300,00 | R$156.000,00 | Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$156.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CLINICA MEDICA GERAL - PLANTÃO DE 12 H | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 120 | R$1.300,00 | R$156.000,00 | Lote vencido por MED CLIN SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$156.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CLINICA MEDICA GERAL - PLANTÃO DE 24 H | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 460 | R$2.600,00 | R$1.196.000,00 | Lote vencido por MED CLIN SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$1.196.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CLINICA MEDICA GERAL - PLANTÃO DE 24 H | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 460 | R$2.600,00 | R$1.196.000,00 | Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$1.196.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CIRURGIA GERAL - PLANTÃO DE 24 H | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$2.600,00 | R$260.000,00 | Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$260.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CIRURGIA GERAL - PLANTÃO DE 24 H | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$2.600,00 | R$260.000,00 | Lote vencido por MED CLIN SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$260.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | ANESTESISTA - PLANTÃO DE 24 H | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$2.600,00 | R$260.000,00 | Lote vencido por MED CLIN SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$260.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | ANESTESISTA - PLANTÃO DE 24 H | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$2.600,00 | R$260.000,00 | Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$260.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | PEDIATRIA - PLANTÃO DE 24 H | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$2.600,00 | R$156.000,00 | Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$156.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | PEDIATRIA - PLANTÃO DE 24 H | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$2.600,00 | R$156.000,00 | Lote vencido por MED CLIN SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$156.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | GINICOLOGISTA - PLANTÃO DE 24 H | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$2.600,00 | R$260.000,00 | Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$260.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | GINICOLOGISTA - PLANTÃO DE 24 H | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$2.600,00 | R$260.000,00 | Lote vencido por MED CLIN SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$260.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | ORTOPEDIA - PLANTÃO DE 24 H | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 48 | R$2.600,00 | R$124.800,00 | Lote vencido por MED CLIN SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$124.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | ORTOPEDIA - PLANTÃO DE 24 H | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 48 | R$2.600,00 | R$124.800,00 | Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$124.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | CARDIOLOGIA - PLANTÃO DE 24 H | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$2.600,00 | R$156.000,00 | Lote vencido por MED CLIN SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$156.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | CARDIOLOGIA - PLANTÃO DE 24 H | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$2.600,00 | R$156.000,00 | Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$156.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | NEUROLOGIA - PLANTÃO DE 24 H | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 48 | R$2.600,00 | R$124.800,00 | Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$124.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | NEUROLOGIA - PLANTÃO DE 24 H | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 48 | R$2.600,00 | R$124.800,00 | Lote vencido por MED CLIN SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$124.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | DERMATOLOGIA - PLANTÃO DE 24 H | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 48 | R$2.600,00 | R$124.800,00 | Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$124.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | DERMATOLOGIA - PLANTÃO DE 24 H | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 48 | R$2.600,00 | R$124.800,00 | Lote vencido por MED CLIN SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$124.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 21 | PSIQUIATRA - PLANTÃO DE 24 H | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 80 | R$2.600,00 | R$208.000,00 | Lote vencido por MED CLIN SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$208.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 22 | PSIQUIATRA - PLANTÃO DE 24 H | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 80 | R$2.600,00 | R$208.000,00 | Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$208.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 23 | OFTOMOLOGISTA - PLANTÃO DE 24 H | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$2.600,00 | R$156.000,00 | Lote vencido por MED CLIN SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$156.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 24 | OFTOMOLOGISTA - PLANTÃO DE 24 H | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$2.600,00 | R$156.000,00 | Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$156.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 2.568 | R$59.800,00 | R$6.364.800,00 | R$6.364.800,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM 31.297.342/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MED CLIN SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA 32.652.773/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MED CLIN SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA 32.652.773/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM 31.297.342/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF