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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#039/2022-DL/SEMTRAS
099223 - ASSISTENC SOCIAL NO MUNICIPIO
Nº do Processo Administrativo: 001.1711/2022-DL
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS, RUA 10 DE MAIO, 263, CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/10/2022 09:00
Publicação: 15/12/2022 11:06
Homologação: 13/12/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO DO IMÓVEL | 14/12/2022 14:09 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTAÇÃO | 14/12/2022 14:11 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/12/2022 14:12 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 14/12/2022 14:12 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO | 15/12/2022 11:16 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 14/12/2022 14:13 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 14/12/2022 14:13 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÕES DA ESCOLHA | 14/12/2022 14:13 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PUBLICADO NA FAMEP, Edição 3141, Código Identificador: 39DB18E9, NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 14/12/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO PUBLICADO NA FAMEP, Edição 3141, Código Identificador: D30CAE86, NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 14/12/2022 |
| 3 | Site | DISPENSA DE LICITAÇÃO PUBLICADA NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS. NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://ruropolis.pa.gov.br/dispensa-de-licitacao-no-039-2022-dl-semtras/ | 13/12/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | DISPENSA DE LICITAÇÃO PÚBLICADA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS. NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://ruropolis.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 13/12/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO COM ESTRUTURA EM ALVENARIA EM PERFEITA CONDIÇÕES E ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE SERÁ UTILIZADA PELO LOCATÁRIO COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - (CRAS), RURÓPOLIS - PA | R$115.800,00 | R$24.000,00 | VENCEDOR -79,27% do valor de referência |
| TOTAIS | R$115.800,00 | R$24.000,00 | -79,27% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO COM ESTRUTURA EM ALVENARIA EM PERFEITA CONDIÇÕES E ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE SERÁ UTILIZADA PELO LOCATÁRIO COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - (CRAS), RURÓPOLIS - PA | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$9.650,00 | R$115.800,00 | Lote vencido por ANACLEIA ALVES DE SOUZA pelo valor de R$24.000,00-79,27% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$9.650,00 | R$115.800,00 | R$24.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099223 - ASSISTENC SOCIAL NO MUNICIPIO
ANACLEIA ALVES DE SOUZA 820.361.012-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/12/2022
FIM
13/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos