Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#nº 004/2022 (SRP)
000134 - CANAA DOS CARAJAS
134238 - INST. DE DESENV. URBANO

Nº do Processo Administrativo: nº 0061/2022-IDURB

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SITE: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 27/12/2022 08:31

Publicação: 15/12/2022 11:44

Homologação: 24/12/2022 00:00

Caráter Sigiloso: SIM

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 2



Documentos 16


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ASSINADA 24/02/2023 13:37
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE ABERTURA DE SESSÃO ASSINADA 19/01/2023 09:47
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO ASSINADA 19/01/2023 09:48
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - ASSINADO 19/01/2023 09:18
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - ASSINADO 19/01/2023 09:17
6 EDITAL EDITAL ASSINADO 15/12/2022 10:41
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA ASSINADA 15/12/2022 10:41
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DE CONTRATO ASSINADO 15/12/2022 10:45
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO (DECLARAÇÃO DE SIGILO) 15/12/2022 10:42
10 OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO N° 20238520 10/04/2023 10:59
11 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO ASSINADO 19/01/2023 09:19
12 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO ASSINADO 15/12/2022 11:44
13 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO (DECLARAÇÃO DE SIGILO) 15/12/2022 10:43
14 RAZÕES DE RECURSO(S), CONTRARRAZÕES DE RECURSO(S) E RESPECTIVAS DECISÃO(ÕES) DECISÃO RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO 04-2022 SERVIÇOS 11/01/2023 20:26
15 RECURSO DE PARTICIPANTE RECURSO ASSINADO 11/01/2023 20:25
16 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA ASSINADO 15/12/2022 10:48


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP 15/12/2022
2 Jornal de Grande Circulação no Estado Jornal da Amazônia 15/12/2022
3 Portal da Transparência Portal da Transparência do Município de Canaã dos Carajás - PA. 15/12/2022


Participantes 2


FENIX SERVIÇOS, CONSTRUTORA E COMERCIO EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 33.285.163/0001-17

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS E CONTÍNUO DE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, VIABILIZANDO CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANAÃ DOS CARAJÁS R$2.137.465,52 R$1.879.042,68 VENCEDOR
-12,09% do valor de referência
TOTAIS R$2.137.465,52 R$1.879.042,68 -12,09% do valor de referência

MANANCIAL LOCAÇÕES LTDA

PESSOA JURÍDICA: 44.614.096/0001-53

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS E CONTÍNUO DE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, VIABILIZANDO CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANAÃ DOS CARAJÁS R$2.137.465,52 R$1.879.617,84 PARTICIPANTE
-12,06% do valor de referência
TOTAIS R$2.137.465,52 R$1.879.617,84 -12,06% do valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS E CONTÍNUO DE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, VIABILIZANDO CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANAÃ DOS CARAJÁS UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$2.137.465,52 R$2.137.465,52

Lote vencido por FENIX SERVIÇOS, CONSTRUTORA E COMERCIO EIRELI pelo valor de R$1.879.042,68

-12,09% do valor de referência
TOTAIS 1 R$2.137.465,52 R$2.137.465,52 R$1.879.042,68


Contratos 1


Contrato nº nº 20238520

R$1.879.042,68

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

134238 - INST. DE DESENV. URBANO

CONTRATADO

FENIX SERVIÇOS, CONSTRUTORA E COMERCIO EIRELI 33.285.163/0001-17


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/01/2023

FIM
22/01/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 2


Aditivo: nº 001/2024

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

134238 - INST. DE DESENV. URBANO


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/01/2024

FIM
22/01/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: nº 002/2025

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

134238 - INST. DE DESENV. URBANO


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/01/2025

FIM
22/01/2026

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF