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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#nº 004/2022 (SRP)
134238 - INST. DE DESENV. URBANO
Nº do Processo Administrativo: nº 0061/2022-IDURB
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SITE: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/12/2022 08:31
Publicação: 15/12/2022 11:44
Homologação: 24/12/2022 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 16
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ASSINADA | 24/02/2023 13:37 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA DE SESSÃO ASSINADA | 19/01/2023 09:47 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO ASSINADA | 19/01/2023 09:48 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - ASSINADO | 19/01/2023 09:18 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - ASSINADO | 19/01/2023 09:17 |
6 | EDITAL | EDITAL ASSINADO | 15/12/2022 10:41 |
7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA ASSINADA | 15/12/2022 10:41 |
8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO ASSINADO | 15/12/2022 10:45 |
9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO (DECLARAÇÃO DE SIGILO) | 15/12/2022 10:42 |
10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO N° 20238520 | 10/04/2023 10:59 |
11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO ASSINADO | 19/01/2023 09:19 |
12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO ASSINADO | 15/12/2022 11:44 |
13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO (DECLARAÇÃO DE SIGILO) | 15/12/2022 10:43 |
14 | RAZÕES DE RECURSO(S), CONTRARRAZÕES DE RECURSO(S) E RESPECTIVAS DECISÃO(ÕES) | DECISÃO RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO 04-2022 SERVIÇOS | 11/01/2023 20:26 |
15 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO ASSINADO | 11/01/2023 20:25 |
16 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA ASSINADO | 15/12/2022 10:48 |
Publicidades 3
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial do Município | Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP | 15/12/2022 |
2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia | 15/12/2022 |
3 | Portal da Transparência | Portal da Transparência do Município de Canaã dos Carajás - PA. | 15/12/2022 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS E CONTÍNUO DE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, VIABILIZANDO CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANAÃ DOS CARAJÁS | R$2.137.465,52 | R$1.879.042,68 | VENCEDOR -12,09% do valor de referência |
TOTAIS | R$2.137.465,52 | R$1.879.042,68 | -12,09% do valor de referência |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS E CONTÍNUO DE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, VIABILIZANDO CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANAÃ DOS CARAJÁS | R$2.137.465,52 | R$1.879.617,84 | PARTICIPANTE -12,06% do valor de referência |
TOTAIS | R$2.137.465,52 | R$1.879.617,84 | -12,06% do valor de referência |
Itens 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS E CONTÍNUO DE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, VIABILIZANDO CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANAÃ DOS CARAJÁS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$2.137.465,52 | R$2.137.465,52 | Lote vencido por FENIX SERVIÇOS, CONSTRUTORA E COMERCIO EIRELI pelo valor de R$1.879.042,68-12,09% do valor de referência |
TOTAIS | 1 | R$2.137.465,52 | R$2.137.465,52 | R$1.879.042,68 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134238 - INST. DE DESENV. URBANO
FENIX SERVIÇOS, CONSTRUTORA E COMERCIO EIRELI 33.285.163/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/01/2023
FIM
22/01/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134238 - INST. DE DESENV. URBANO
FENIX SERVIÇOS, CONSTRUTORA E COMERCIO EIRELI 33.285.163/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/01/2024
FIM
22/01/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134238 - INST. DE DESENV. URBANO
FENIX SERVIÇOS, CONSTRUTORA E COMERCIO EIRELI 33.285.163/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/01/2025
FIM
22/01/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF